br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/1976 1976-04-22 Projeto de Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 605/1976 1976-04-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 275/1976 1976-04-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 603/1976 1976-04-09 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 07/11/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 604/1976 1976-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 274/1976 1976-03-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 602 DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 270/1976 1976-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 271/1976 1976-03-26 Projeto de Lei APROVA ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUEMENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL NO. 586 DE 02/12/76 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 273/1976 1976-03-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 269/1976 1976-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPRPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 272/1976 1976-03-25 Projeto de Lei APROVA ALERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL NO. 587, DE 02/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 268/1976 1976-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 267/1976 1976-03-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 0 no document
materia 264/1976 1976-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 265/1976 1976-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 266/1976 1976-03-15 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL O. 463, DE 07/11/93 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 0 no document
materia 263/1976 1976-01-30 Projeto de Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 261/1976 1976-01-28 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 262/1976 1976-01-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 602/1975 1975-12-30 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 601/1975 1975-12-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 600/1975 1975-12-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 259/1975 1975-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 260/1975 1975-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 592/1975 1975-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE MULTAS, INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 593/1975 1975-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 594/1975 1975-12-17 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 595/1975 1975-12-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 596/1975 1975-12-17 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 597/1975 1975-12-17 Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 598/1975 1975-12-17 Lei INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 599/1975 1975-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 256/1975 1975-12-15 Projeto de Lei INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 257/1975 1975-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 258/1975 1975-12-15 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 254/1975 1975-12-11 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 255/1975 1975-12-11 Projeto de Lei FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 588/1975 1975-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 589/1975 1975-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 590/1975 1975-12-05 Lei FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 591/1975 1975-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 586/1975 1975-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1976 1 unsupported_format
norma 587/1975 1975-12-02 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 251/1975 1975-12-01 Projeto de Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 252/1975 1975-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 253/1975 1975-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE MULTAS, INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA. 0 no document
materia 249/1975 1975-11-27 Projeto de Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 585/1975 1975-11-24 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 250/1975 1975-11-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AIDCIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 583/1975 1975-11-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format