| norma |
584/1975 |
1975-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
582/1975 |
1975-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
248/1975 |
1975-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAFR TERMO DE AJUSTE COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
247/1975 |
1975-11-14 |
Projeto de Lei |
FIXA OS FERIADO RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
577/1975 |
1975-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
578/1975 |
1975-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA |
1 |
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|
| norma |
579/1975 |
1975-11-13 |
Lei |
MODIFICA ALGARISMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
1 |
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|
| norma |
580/1975 |
1975-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
581/1975 |
1975-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
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|
| materia |
245/1975 |
1975-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
246/1975 |
1975-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
243/1975 |
1975-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
244/1975 |
1975-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
242/1975 |
1975-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 389, DE 24/07/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
241/1975 |
1975-10-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
239/1975 |
1975-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
240/1975 |
1975-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR CASA RESIDENCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. |
0 |
no document
|
| norma |
574/1975 |
1975-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
575/1975 |
1975-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
576/1975 |
1975-10-10 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
238/1975 |
1975-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
231/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃPO DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DA ADMINISTR5AÇÃO QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
232/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| materia |
233/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
234/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
MODIFICA ALGARISMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
235/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O CARGO DE HEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
236/1975 |
1975-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
237/1975 |
1975-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1976. |
0 |
no document
|
| norma |
571/1975 |
1975-09-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
572/1975 |
1975-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
573/1975 |
1975-09-24 |
Lei |
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
228/1975 |
1975-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
229/1975 |
1975-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO AIDIOCNAL SUPLEMENTAR DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
570/1975 |
1975-09-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
227/1975 |
1975-08-29 |
Projeto de Lei |
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
230/1975 |
1975-08-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
225/1975 |
1975-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
226/1975 |
1975-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
568/1975 |
1975-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
569/1975 |
1975-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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|
| materia |
222/1975 |
1975-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
223/1975 |
1975-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
224/1975 |
1975-07-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
10/1975 |
1975-07-30 |
Resolução |
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES |
0 |
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|
| norma |
11/1975 |
1975-07-30 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 17/06/1975 QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
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|
| norma |
564/1975 |
1975-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
565/1975 |
1975-07-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AO CONTRIBUINTE QUE PINTAR SUA CASA RESIDENCIAL E ASSENTAR O RESPECTIVO PASSEIO. |
1 |
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| norma |
567/1975 |
1975-07-24 |
Lei |
RATIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 27 DE JUNHO DE 1974. COMPROMETE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
563/1975 |
1975-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
555/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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