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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 538/1974 1974-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 535/1974 1974-12-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 04/01/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 536/1974 1974-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1975 1 unsupported_format
norma 537/1974 1974-12-02 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 534/1974 1974-11-29 Lei DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 195/1974 1974-11-27 Projeto de Lei ALTERA AS LEI MUNICIPAIS NÚMEROS 417, DE 14/12/72 E 470, DE 05/12/73 NOS CASOS QUE MENCIONA, CRIA CARGO DE CONTADOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 528/1974 1974-11-26 Lei FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 529/1974 1974-11-26 Lei FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 530/1974 1974-11-26 Lei DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 531/1974 1974-11-26 Lei DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇO NO INTERESSE DO LEGISLATIVO, FORA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 532/1974 1974-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 533/1974 1974-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 527/1974 1974-11-20 Lei AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES E NORMA PARA CESSÃO DE TERRENO NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 194/1974 1974-11-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABE4RTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 193/1974 1974-11-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 191/1974 1974-11-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 0 no document
materia 192/1974 1974-11-13 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO E ALTERA O ITEM QUARTO DA LEI MUNICIPAL NO. 509 DE 12/07/74. 0 no document
materia 187/1974 1974-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NO. 492, DE 21/05/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 189/1974 1974-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 190/1974 1974-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 188/1974 1974-11-05 Projeto de Lei AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS E REPAROS EM PRÉDIO ESCOLARES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 526/1974 1974-11-05 Lei REVOGA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 20/08/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 525/1974 1974-10-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 524/1974 1974-10-22 Lei CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 186/1974 1974-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES E NORMA PARA CESSÃO DE TERRENO, NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 522/1974 1974-10-16 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 523/1974 1974-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 185/1974 1974-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 521/1974 1974-10-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 2º, RESPECTIVAMENTE DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 505, DE 28/06/74 E 514, DE 07/08/74. 1 unsupported_format
materia 173/1974 1974-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 174/1974 1974-09-27 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL NO. 485, DE 04/01/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 175/1974 1974-09-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13O. SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 176/1974 1974-09-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO LEGISLATIVO, FORA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 177/1974 1974-09-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 181/1974 1974-09-27 Projeto de Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚEMROS 417, DE 14/12/72 E 470, DE 05/12/73, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 178/1974 1974-09-25 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E LOIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 0 no document
materia 179/1974 1974-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 180/1974 1974-09-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 0 no document
materia 182/1974 1974-09-25 Projeto de Lei FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 183/1974 1974-09-25 Projeto de Lei FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 184/1974 1974-09-25 Projeto de Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 169/1974 1974-09-16 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NOVOS CINEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 170/1974 1974-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA TRIBUTOS IMBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 171/1974 1974-09-16 Projeto de Lei CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. 0 no document
materia 172/1974 1974-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 168/1974 1974-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 167/1974 1974-09-11 Projeto de Lei REVOGA O ARTIGO PRIMEIRO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL NO. 520, DE 20/08/1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 513/1974 1974-08-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
materia 166/1974 1974-08-22 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS TERCEIRO E SEGUNDO RESPECTIVAMENTE DAS LEIS MUNICIPAOIS NÚMEROS 505 DE 28/06/74 E 514 DE 07/08/74. 0 no document
norma 518/1974 1974-08-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM FABRICAÇÃO E MONTAGENS DE 6 (SEIS) ABRIGOS METÁLICOS PARA PASSAGEIROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format