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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/1974 1974-04-25 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 496/1974 1974-04-25 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/1974 1974-04-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 490/1974 1974-04-20 Lei AUTORIZA A PERMUTA DOS VEÍCULOS AERO-WILLYS E STATION DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 139/1974 1974-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 145/1974 1974-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL "SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S 0 no document
norma 8/1974 1974-04-15 Resolução ALTERA O REGULAMENTO DE CONCURSO APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 05/11/73. 0 no document
norma 487/1974 1974-04-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST. 1 unsupported_format
materia 141/1974 1974-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 138/1974 1974-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FABIRCAÇÃO E MONTAGEM DE UMA TORRE METÁLICA PARA INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAIS DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 137/1974 1974-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 134/1974 1974-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 135/1974 1974-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 136/1974 1974-03-14 Projeto de Lei ALTERA O ITEM I, NO. 1, DO ARTIGO 248, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 486/1974 1974-03-11 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO AIDIOCNAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 130/1974 1974-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI DE LOTEAMENTO. 0 no document
materia 131/1974 1974-02-28 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 132/1974 1974-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 133/1974 1974-02-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 126/1974 1974-02-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST. 0 no document
materia 127/1974 1974-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 128/1974 1974-02-15 Projeto de Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UMA MÁQUINA CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 488/1974 1974-02-15 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE MA MÁQUINA CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 129/1974 1974-02-14 Projeto de Lei AUROTIZA A PERMUTA DOS VEÍCULOS AERO WILLYS E STATION DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 7/1974 1974-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE ENTRONIZAÇÃO DE FOTOGRAFIA 0 no document
norma 484/1974 1974-01-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 485/1974 1974-01-04 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 475/1973 1973-12-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67. 1 unsupported_format
norma 476/1973 1973-12-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 477/1973 1973-12-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 478/1973 1973-12-31 Lei DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 479/1973 1973-12-31 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 480/1973 1973-12-31 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 481/1973 1973-12-31 Lei DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. 1 unsupported_format
norma 482/1973 1973-12-31 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
norma 483/1973 1973-12-31 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 121/1973 1973-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EDÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 0 no document
materia 122/1973 1973-12-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÕS DE SERVIÇOS. 0 no document
materia 123/1973 1973-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 124/1973 1973-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67. 0 no document
materia 125/1973 1973-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 118/1973 1973-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. 0 no document
materia 119/1973 1973-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 120/1973 1973-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ABONO DE DIÁRIASPOR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE. 0 no document
materia 117/1973 1973-12-15 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 472/1973 1973-12-13 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 474/1973 1973-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 473/1973 1973-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 unsupported_format
norma 471/1973 1973-12-06 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 20/08/73. 1 unsupported_format
norma 468/1973 1973-12-05 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1974/1976. 1 unsupported_format