| materia |
92/1973 |
1973-07-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OUPARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
90/1973 |
1973-07-16 |
Projeto de Lei |
HOMOLOGA CONTRATO DE FINANCIAMENTO AJUSTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, |
0 |
no document
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| materia |
91/1973 |
1973-07-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, APRCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
0 |
no document
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| norma |
443/1973 |
1973-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MUTAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
444/1973 |
1973-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
1 |
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| norma |
445/1973 |
1973-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O METASITA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/1973 |
1973-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
88/1973 |
1973-07-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ALAMEDA 31 DE OUTUBRO VIA PÚBLICA SITUADA NA PRAÇA 1O. DE MAIO. |
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no document
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| materia |
87/1973 |
1973-07-05 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE O CURSO COLEGIAL NORMAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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no document
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| materia |
86/2004 |
1973-07-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR APRCIALMENTE, DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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no document
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| norma |
441/1973 |
1973-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
440/1973 |
1973-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/1973 |
1973-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXEUCUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR CASA RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMAR, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
84/1973 |
1973-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO MISS MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
85/1973 |
1973-06-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 187, DE 23 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
86/1973 |
1973-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE, DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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no document
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| norma |
437/1973 |
1973-05-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MURAR O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
438/1973 |
1973-05-29 |
Lei |
CRIA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ADOTRITO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
439/1973 |
1973-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE OFICINA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
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| materia |
80/1973 |
1973-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O METASITA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/1973 |
1973-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/1973 |
1973-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
78/1973 |
1973-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MURAR O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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| materia |
79/1973 |
1973-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
0 |
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| norma |
436/1973 |
1973-05-08 |
Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
435/1973 |
1973-05-02 |
Lei |
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
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| materia |
77/1973 |
1973-04-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ADOTRITO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
434/1973 |
1973-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO, CONSTANTE DA LEI Nº 417, DE 14/12/72. |
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| materia |
74/1973 |
1973-04-16 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE INSPETOR DE URBANISMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
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| materia |
75/1973 |
1973-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MUTAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/1973 |
1973-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE OFICINAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
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| norma |
433/1973 |
1973-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA “MINEIROS FRENTE A FRENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/1973 |
1973-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LEI NO. 417, DE 14/12/72. |
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| norma |
431/1973 |
1973-04-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
432/1973 |
1973-04-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO – A.C.T. |
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| materia |
68/1973 |
1973-04-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILDIADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO - A.C.T. |
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| materia |
69/1973 |
1973-03-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 424, DE 26/12/1973 QUE "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
70/1973 |
1973-03-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
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| materia |
71/1973 |
1973-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA "MINEIROS FRENTE A FRENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/1973 |
1973-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
429/1973 |
1973-02-28 |
Lei |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEL LOCADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
430/1973 |
1973-02-28 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LIONS CLUBE DE ACESITA PARA AJUDA NAS DESPESAS DA CONVENÇÃO DO DISTRITO L 18 DE LIONS INTERNACIONAL QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/1973 |
1973-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/1973 |
1973-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEL LOCADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/1973 |
1973-02-15 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO LINOSN CLUBE DE ACESITA PARA AJUDA NAS DESPESAS DA CONVENÇÃO DO DISTRITO L 18 DE LINONS INTERNACIONAL QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
428/1973 |
1973-01-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO RAINHA DO MINÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1973 |
1973-01-22 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27/11/1972 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE A 31/01/1973. |
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| norma |
427/1973 |
1973-01-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, LOTAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS, AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/1973 |
1973-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, LOTAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS, AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/1973 |
1973-01-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 370, DE JANEIRO DE 1972. |
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