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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/1973 1973-01-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO RAINHA DO MINÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 0 no document
materia 61/1972 1972-12-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 426/1972 1972-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 425/1972 1972-12-28 Lei DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 11/11/72. 1 unsupported_format
norma 424/1972 1972-12-26 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 423/1972 1972-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL COM BENFEITORIAS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 58/1972 1972-12-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL COM BENFEITORIAS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 59/1972 1972-12-15 Projeto de Lei DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL GOVERNADOR RONDON PACHECO O ATUAL ESTÁDIO MUICIPAL. 0 no document
materia 60/1972 1972-12-15 Projeto de Lei DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL NO. 348, DE 11/11/72. 0 no document
norma 417/1972 1972-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS 1 unsupported_format
norma 418/1972 1972-12-14 Lei PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 1 unsupported_format
norma 419/1972 1972-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES. 0 no document
norma 420/1972 1972-12-14 Lei FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 421/1972 1972-12-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1973 1 unsupported_format
norma 422/1972 1972-12-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1973. 1 unsupported_format
norma 413/1972 1972-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 01/12/67. 1 unsupported_format
norma 414/1972 1972-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 415/1972 1972-12-07 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 416/1972 1972-12-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4/1972 1972-12-05 Resolução ALTERA O ITEM VII, DA RESOLUÇÃO Nº 02/67, DE 15/04/67, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 55/1972 1972-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0 no document
materia 56/1972 1972-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 0 no document
materia 57/1972 1972-12-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13O. SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01/12/67. 0 no document
norma 3/1972 1972-11-27 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE 31/01/1973. 0 no document
norma 411/1972 1972-11-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATIR EMPRÉSTIMO ADITIVO AO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 29/01/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 412/1972 1972-11-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 54/1972 1972-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MOINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 410/1972 1972-10-31 Lei DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “GLAMOUR GIRL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 406/1972 1972-10-26 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 407/1972 1972-10-26 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 408/1972 1972-10-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 409/1972 1972-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2 1972-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/1972 1972-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0 no document
materia 43/1972 1972-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ADITIVO AO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 370, DE 29/01/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/1972 1972-10-12 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 405/1972 1972-10-10 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DESPESA DO COLÉGIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 402/1972 1972-09-27 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 403/1972 1972-09-27 Lei CRIA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 404/1972 1972-09-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 44/1972 1972-09-23 Projeto de Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTARS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/1972 1972-09-23 Projeto de Lei PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 0 no document
materia 46/1972 1972-09-23 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 47/1972 1972-09-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1973. 0 no document
materia 48/1972 1972-09-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DSA FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DSA DESPESAS CORRENTES. 0 no document
materia 49/1972 1972-09-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E FIXA OS RESPECITOVS HONORÁRIOS. 0 no document
materia 51/1972 1972-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA AQIUSIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 0 no document
materia 52/1972 1972-09-23 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 53/1972 1972-09-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO "GLAMOUR GIRL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/1972 1972-09-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1973. 0 no document