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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1972 1972-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO "MISS MINAS GERAIS". 0 no document
materia 19/1972 1972-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESPORTIVA NO EXERCÍCIO DE 1972 0 no document
materia 20/1972 1972-04-15 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 0 no document
materia 16/1972 1972-03-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O PREMEM. 0 no document
norma 373/1972 1972-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 14/1972 1972-03-15 Projeto de Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DESPESA DO COLÉGIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 15/1972 1972-03-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DOS VEÍCULOS RURAL WILLYS E PICK-UP WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
norma 1/1972 1972-03-15 Resolução CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E TOMADA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 372/1972 1972-02-28 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO COLEGIAL NORMAL. 1 unsupported_format
materia 5/1972 1972-02-26 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPSOTOS MUNICIPAIS AS INSTALAÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/1972 1972-02-26 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/1972 1972-02-26 Projeto de Lei MODIFICA O DISPOSTO NA LEI NÚMERO 311, DE 09/12/70. 0 no document
materia 8/1972 1972-02-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/1972 1972-02-26 Projeto de Lei CRIA TAXA DE MANUTENÇÃO DE TORRES DE TELEVISÃO. 0 no document
materia 10/1972 1972-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/1972 1972-02-26 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 12/1972 1972-02-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO COLEGIAL NORMAL. 0 no document
materia 13/1972 1972-02-26 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
norma 371/1972 1972-02-08 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 370, DE 29/01/72, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CONTÉM OUTRAS NORMAS. 1 unsupported_format
materia 2/1972 1972-02-05 Projeto de Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI NO. 370, DE 29/01/1972, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E CONTÉM OUTRAS NORMAS. 0 no document
materia 3/1972 1972-02-05 Projeto de Lei DÁ NOME AO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 308, DE 20/11/70. 0 no document
materia 4/1972 1972-02-05 Projeto de Lei DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 370/1972 1972-01-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/1972 1972-01-27 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 368/1972 1972-01-21 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS. 1 unsupported_format
norma 369/1972 1972-01-21 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS. 1 unsupported_format
norma 365/1972 1972-01-05 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 99, DE 02 DE MAIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI8AS. 1 unsupported_format
norma 366/1972 1972-01-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ESTUDANTES DE TIMÓTEO-ACESITA – ABETA. 1 unsupported_format
norma 367/1972 1972-01-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 29/01/71. 1 unsupported_format
norma 363/1971 1971-12-31 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 364/1971 1971-12-31 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 362/1971 1971-12-27 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 9/1971 1971-12-23 Resolução ALTERA O ARTIGO 22, CAPÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 06/67 DE 15 DE ABRIL DE 1967. 0 no document
norma 10/1971 1971-12-23 Resolução ADITA REGULAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 14/12/1970. 0 no document
norma 359/1971 1971-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01/12/67. 1 unsupported_format
norma 360/1971 1971-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 1 unsupported_format
norma 361/1971 1971-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 51/1971 1971-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE A'REA DE TERRA COM BENFEITORIAS. 0 no document
materia 52/1971 1971-12-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS. 0 no document
materia 53/1971 1971-12-15 Projeto de Lei INSTITUI A "SEMANA INGLESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 352/1971 1971-12-14 Lei PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 353/1971 1971-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 354/1971 1971-12-14 Lei FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 355/1971 1971-12-14 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA SEUS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 356/1971 1971-12-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 357/1971 1971-12-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 358/1971 1971-12-14 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 unsupported_format
materia 49/1971 1971-12-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/1971 1971-12-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 350/1971 1971-11-29 Lei INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO, PARA PS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format