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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 351/1971 1971-11-29 Lei QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DOS CLUBES DE TV DO MUICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 349/1971 1971-11-26 Lei QUE QUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 30/1971 1971-11-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 322, DE 29/01/1971. 0 no document
materia 47/1971 1971-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 46/1971 1971-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13O. SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01./12/67. 0 no document
materia 48/1971 1971-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 347/1971 1971-11-11 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 348/1971 1971-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
materia 45/1971 1971-11-06 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO.99, DE 02 DE MAIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2 1971-10-27 Projeto de Lei INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/1971 1971-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DOS CLUBES DE TV DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 7/1971 1971-10-15 Resolução CRIAÇÃO DO CONCURSO DE PESQUISA E REDAÇÃO DA HISTÓRIA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 8/1971 1971-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 345/1971 1971-10-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 346/1971 1971-10-13 Lei QUE AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/1971 1971-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/1971 1971-10-02 Projeto de Lei QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/1971 1971-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/1971 1971-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/1971 1971-10-02 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
norma 343/1971 1971-09-22 Lei ADITA REGULAMENTO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA LEI MUNICIPAL NO. 339, DE 29/06/71. 1 unsupported_format
norma 344/1971 1971-09-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
materia 31/1971 1971-09-15 Projeto de Lei ESTABELE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
materia 32/1971 1971-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA 72. 0 no document
materia 33/1971 1971-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 0 no document
materia 34/1971 1971-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTLIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972. 0 no document
materia 35/1971 1971-09-15 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 36/1971 1971-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES. 0 no document
materia 37/1971 1971-09-15 Projeto de Lei PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972. 0 no document
materia 38/1971 1971-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1972. 0 no document
norma 6/1971 1971-09-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PEDRO SAMPAIO GUERRA. 0 no document
norma 342/1971 1971-08-11 Lei RATIFICA A O TERMO DE AJUSTE FIRMADO COM A C.N.A.E., EM 17/03/1971. 1 unsupported_format
norma 341/1971 1971-08-10 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 1971. 1 unsupported_format
materia 27/1971 1971-07-31 Projeto de Lei ADITA REGULAMENTO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDPR PÚBLICO, NA LEI MUNICIPAL NO. 339, DE 29/06/71. 0 no document
materia 29/1971 1971-07-31 Projeto de Lei MODIFICA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE. 0 no document
norma 340/1971 1971-07-22 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL NO. 334, DE 16/04/71, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 25/1971 1971-07-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ESTUDANTES DE TIMÓTEO-ACESITA - ABETA. 0 no document
materia 26/1971 1971-07-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 28/1971 1971-07-15 Projeto de Lei QUE AUTORIZA ISENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 339/1971 1971-06-29 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÙBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 23/1971 1971-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DEVIDAS A CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/1971 1971-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 336/1971 1971-06-22 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 337/1971 1971-06-22 Lei CONCEDE PERDÃO DE MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E IMPOSTOS. 1 unsupported_format
norma 338/1971 1971-06-22 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA COM A FIRMA PRIMOR LTDA, DE SUCATA DE FERRO EM DEPÓSITO NO ALMOXARIFADO MUNICIPALK DE TIMÓTEO POR FERRAMENTAS. 1 unsupported_format
materia 22/1971 1971-06-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTEIROR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/1971 1971-06-05 Projeto de Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DEVIDAS A FIRMA COPIADORA BRASILEIRA S/A. 0 no document
materia 20/1971 1971-06-05 Projeto de Lei REVOGA LEI MUNICIPAL NO.334, DE 16/04/71 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 21/1971 1971-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/1971 1971-05-22 Projeto de Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document