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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 401/1972 1972-09-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 40/1972 1972-08-16 Projeto de Lei DÁ NOME AO CURSO COLEGIAL NORMAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 372, DE 28/02/72. 0 no document
norma 400/1972 1972-08-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À ABETA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
materia 39/1972 1972-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA PARCILAMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
materia 37/1972 1972-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 38/1972 1972-07-29 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À ABETA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 386/1972 1972-07-24 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 387/1972 1972-07-24 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 388/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 389/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 390/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 391/1972 1972-07-24 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PELA LEI Nº 326, DE 16/04/71, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 392/1972 1972-07-24 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E FIXADA. 1 unsupported_format
norma 393/1972 1972-07-24 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1 unsupported_format
norma 394/1972 1972-07-24 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CONSTANTE NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 395/1972 1972-07-24 Lei DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 396/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 397/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 398/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FABRICAR E ASSENTAR “BLOQUITOS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 399/1972 1972-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR BARRACA DE ALVENARIA. 1 unsupported_format
materia 37/2 1972-07-19 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 26/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 0 no document
materia 27/1972 1972-07-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS CONCEDIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PELA LEI 326, DE 16/04/71, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/1972 1972-07-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO PREFEITO MUNICIPAL E FIXADA PELA LEI NÚMERO 331, DE 16/04/71. 0 no document
materia 29/1972 1972-07-12 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 0 no document
materia 30/1972 1972-07-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 31/1972 1972-07-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 0 no document
materia 32/1972 1972-07-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GASOLINA À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FABRICAR E ASSENTAR “BLOQUITOS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 36/1972 1972-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR E CONSTRUIR BARRACA DE ALVENARIA. 0 no document
norma 385/1972 1972-05-29 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESPORTIVA, NO EXERCÍCIO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 382/1972 1972-05-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A CIDADE INDUSTRIAL DE ACESITA. 1 unsupported_format
norma 383/1972 1972-05-24 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “MISS MINAS GERAIS”. 1 unsupported_format
norma 384/1972 1972-05-24 Lei RATIFICA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 23/1972 1972-05-20 Projeto de Lei RATIFICA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2/1972 1972-05-20 Resolução APROVA O CONTRATO DE MÚTUO ENTRE A CAIXA ECOMÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 22/1972 1972-05-15 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
norma 381/1972 1972-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O PREMEM. 1 unsupported_format
norma 377/1972 1972-05-05 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 378/1972 1972-05-05 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 379/1972 1972-05-05 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 375/1972 1972-05-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTALAÇÕES FINANCEIRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 376/1972 1972-05-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL AO PRACINHA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 21/1972 1972-04-25 Projeto de Lei DÁ NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 374/1972 1972-04-24 Lei MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70. 1 unsupported_format
materia 17/1972 1972-04-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A CIDADE INDUSTRIAL DE ACEISTA. 0 no document