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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/1971 1971-05-15 Projeto de Lei RATIFICA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO COM A C.N.A.E., EM 17/03/71. 0 no document
materia 9/1971 1971-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/1971 1971-05-08 Projeto de Lei CONCEDE PERDÃO DE MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E IMPOSTOS. 0 no document
materia 11/1971 1971-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/1971 1971-05-08 Projeto de Lei ALTERA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 1971. 0 no document
materia 16/1971 1971-05-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO COLÉGIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 4/1971 1971-05-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SENHOR NESTOR FOST. 0 no document
norma 5/1971 1971-05-08 Resolução INCLUI NA LEI 299, DE 02/10/1970 O CARGO DE CHEFE DA SSECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13/1971 1971-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA COM A FIRMA PRIMOR LTDA, DE SUCATA DE FERRO EM DEPÓSITO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE TIMÓTEO POR FERRAMENTAS. 0 no document
norma 325/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MACENARIA MUNICIPAL; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 326/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 236, DE 17/06/69 E NO DECRETO NO.008, DE 01/07/69. 1 unsupported_format
norma 327/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 328/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIDOR ESTÁVEL POSTO EM DISPONIBILIDADE. 1 unsupported_format
norma 329/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 330/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPEAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 331/1971 1971-04-16 Lei FIXA AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 332/1971 1971-04-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. 1 unsupported_format
norma 333/1971 1971-04-16 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 334/1971 1971-04-16 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
norma 335/1971 1971-04-16 Lei DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPE4CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3/1971 1971-04-15 Resolução ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 0 no document
materia 2/3 1971-04-05 Projeto de Lei REVOGA O ART. 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 322. 0 no document
materia 3/2 1971-04-05 Projeto de Lei USO OBRIGATÓRIO DE CARTEIRA DE SAÚDE. 0 no document
materia 5/3 1971-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/1971 1971-04-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VA'RIAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/1971 1971-04-02 Projeto de Lei FIXA AJUDA DE CUSTO DO PREFEIITO MUNICIPAL. 0 no document
norma 324/1971 1971-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. 1 unsupported_format
materia 1/1971 1971-03-20 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
materia 7/1971 1971-03-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL, DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS TRIBUTOS FEDERAIS VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. 0 no document
norma 1/1971 1971-03-20 Resolução APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PREMEM - PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 2/1971 1971-03-15 Resolução QUE ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 05/1969 0 no document
materia 2/2 1971-02-27 Projeto de Lei CRIAÇÃO DA MARCENARIA MUNICIPAL. 0 no document
materia 3/1 1971-02-27 Projeto de Lei ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 236. 0 no document
materia 4/1 1971-02-27 Projeto de Lei PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 5/1971 1971-02-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIDOR ESTÁVEL, POSTO EM DISPONIBILIDADE. 0 no document
norma 321/1971 1971-01-29 Lei INCLUI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES O CARGO DE AUXILIAR DE SANEAMENTO 1 unsupported_format
norma 322/1971 1971-01-29 Lei QUE REGULAMENTA A READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/1971 1971-01-21 Projeto de Lei QUE DÁ NOME AO COLÉGIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 4/1971 1971-01-21 Projeto de Lei INCLUI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES O CARGO DE AUXILIAR DE SANEAMENTO 0 no document
materia 1/4 1971-01-05 Projeto de Lei ALTERA VENCIMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/1971 1971-01-05 Projeto de Lei INSTITUI CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 276/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FORJARIA. 1 unsupported_format
norma 277/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE. 1 unsupported_format
norma 278/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO ESPORTIVO QUITANDINHA”. 1 unsupported_format
norma 279/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE 1 unsupported_format
norma 280/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPIRANGA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 281/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAMINAÇÃO ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 282/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE 1 unsupported_format
norma 283/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 284/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTOVÃO FUTEBOL CLUBE. 0 no document