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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/1969 1969-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 269/1969 1969-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 270/1969 1969-12-23 Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 271/1969 1969-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PADRÃO CEMIG EM PRÓPRIOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 272/1969 1969-12-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A ASSUMIR A DIREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO DO CLUTEVAT 1 unsupported_format
norma 273/1969 1969-12-23 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 274/1969 1969-12-23 Lei QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ACESITA. 1 unsupported_format
norma 275/1969 1969-12-23 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
materia 75/1969 1969-12-22 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A ASSUMIR A DIREÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO REPETIDORA DE TELEVISÃO, DO CLUTEVAT, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, POR CULPA DA PERMISSIONÁRIIA. 0 no document
norma 267/1969 1969-12-19 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 268/1969 1969-12-19 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 65/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FORJARIA. 0 no document
materia 66/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE. 0 no document
materia 67/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO QUITANDINHA. 0 no document
materia 68/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE. 0 no document
materia 69/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPATINGA ESPORTE CLUBE 0 no document
materia 70/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LAMINAÇÃO ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 71/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE. 0 no document
materia 72/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 73/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE. 0 no document
materia 74/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOERINHA ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 78/1969 1969-11-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 0 no document
materia 76/1969 1969-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR O PADRÃO CEMIG EM PRÓPRIOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 265/1969 1969-11-25 Lei QUE ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ACESITA. 1 unsupported_format
norma 266/1969 1969-11-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI. 1 unsupported_format
norma 263/1969 1969-11-19 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 236, DE 17/6/69 QUE VERSA SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 264/1969 1969-11-19 Lei FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 168 E 207, DE 1/12/67 E 28/11/68. 1 unsupported_format
materia 47/1969 1969-11-17 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS NOS. 168 E 207, DE 01/12/1967 E 28/11/19968. 0 no document
materia 49/1969 1969-11-15 Projeto de Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÊM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
norma 255/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 26/03/1968. 1 unsupported_format
norma 256/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 257/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 258/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES. 1 unsupported_format
norma 259/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 260/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO ACESITA ESPORTE CLUBE E VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 261/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 262/1969 1969-10-23 Lei DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 44/1969 1969-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL MNO. 181 DE 26/03/1968. 0 no document
materia 45/1969 1969-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1970. 0 no document
materia 50/1969 1969-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES. 0 no document
materia 51/1969 1969-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1970. 0 no document
materia 52/1969 1969-10-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO ACESITA ESPORTE CLUBE E VILA NOVA FUTREBOL CLUNBE, NO EXERCÍCIO DE 1970. 0 no document
materia 60/1969 1969-10-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO" - COPATI. 0 no document
norma 252/1969 1969-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE NEURO PSIQUIATRIA INFANTIL, DE BELO HORIZONTE – MG. 1 unsupported_format
norma 253/1969 1969-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL “GALBA VELLOSO” DE BELO HORIZONTE – MG. 1 unsupported_format
norma 254/1969 1969-10-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O “INSTITUTO RAUL SOARES” E BELO HORIZONTE – MG. 1 unsupported_format
materia 59/1969 1969-10-08 Projeto de Lei QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ACESITA. 0 no document
norma 251/1969 1969-10-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL DE ACESITA-TIMÓTEO – UCAT. 1 unsupported_format
materia 56/1969 1969-09-30 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE IPATINGA-GAME. 0 no document
materia 57/1969 1969-09-30 Projeto de Lei QUE ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE ACESITA. 0 no document