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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/1969 1969-05-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR PARA O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 227/1969 1969-04-17 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO PELO SERVIÇO SOCIAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 228/1969 1969-04-17 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI Nº 213, DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 229/1969 1969-04-17 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZA E ALTERA EM PARTE,A LEI Nº 208, DE 28/11/68. 1 unsupported_format
norma 230/1969 1969-04-17 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 231/1969 1969-04-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 16/1969 1969-04-08 Projeto de Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 220/1969 1969-04-02 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA. 1 unsupported_format
norma 221/1969 1969-04-02 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA. 1 unsupported_format
norma 222/1969 1969-04-02 Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA. 1 unsupported_format
norma 223/1969 1969-04-02 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. 1 unsupported_format
norma 224/1969 1969-04-02 Lei RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 071/68, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 225/1969 1969-04-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 226/1969 1969-04-02 Lei DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 13/1969 1969-03-29 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU. 0 no document
materia 14/1969 1969-03-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 99 DE MAIO DE 1967. 0 no document
materia 15/1969 1969-03-29 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS. 0 no document
materia 11/1969 1969-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI NO. 213 DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS. 0 no document
materia 12/1969 1969-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO E ALTERA, EM PARTE DA LEI NO. 208 DE 28/11/68. 0 no document
materia 1/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA. 0 no document
materia 2/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA. 0 no document
materia 3/1969 1969-02-15 Projeto de Lei QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DE TERRA. 0 no document
materia 4/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. 0 no document
materia 5/1969 1969-02-15 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 6/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO PELO SERVIÇO SOCIAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 7/1969 1969-02-15 Projeto de Lei RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO NO. 071/68 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969. 0 no document
materia 8/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
materia 9/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
materia 10/1969 1969-02-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE DOIS (2) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 217/1968 1968-12-30 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 218/1968 1968-12-30 Lei FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 219/1968 1968-12-30 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 216/1968 1968-12-27 Lei DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 41/1968 1968-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 37/1968 1968-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR RAFAEL NO BAIRRO TIMIRIM. 0 no document
materia 38/1968 1968-12-16 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 39/1968 1968-12-16 Projeto de Lei FAZ ISENÇÃO DA CONTRIIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/1968 1968-12-12 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 206/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 1 unsupported_format
norma 207/1968 1968-11-28 Lei FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA A LEI Nº 168, DE 01/12/1967. 1 unsupported_format
norma 209/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 210/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 211/1968 1968-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAENE 1 unsupported_format
norma 212/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 213/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPÁIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 214/1968 1968-11-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 215/1968 1968-11-28 Lei DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964. 1 unsupported_format
norma 205/1968 1968-11-19 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 188, DE 11/10/1968, QUE VERSA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS. 1 unsupported_format
materia 16/1968 1968-11-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 0 no document
materia 18/1968 1968-11-09 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLOICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA A LEI NO. 168, DE 01/12/1967. 0 no document