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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/1968 1968-10-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA), POR TRANSFERÊNCIA, BENS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 34/1968 1968-10-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 35/1968 1968-10-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAENE. 0 no document
materia 36/1968 1968-10-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 188, DE 11/10/68, QUE VERSA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS. 0 no document
norma 199/1968 1968-10-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 200/1968 1968-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1968, DO DISPOSTO NO ARTIGO 43 E SEUS ITENS, DA LEI 4.320, DE 17/03/1964. 1 unsupported_format
norma 201/1968 1968-10-11 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 202/1968 1968-10-11 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROFESSORES SECUNDÁRIOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 203/1968 1968-10-11 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS EM TODO O MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 204/1968 1968-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA), POR TRANSFERÊNCIA, BENS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 30/1968 1968-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1968, DO DISPOSTO NO ARTIGO 43, E SEUS ITENS, DA LEI 4.320, DE 17/03/1964. 0 no document
materia 31/1968 1968-10-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 32/1968 1968-10-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 196 DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. 0 no document
norma 193/1968 1968-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PASSAGENS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 194/1968 1968-09-20 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR. 1 unsupported_format
norma 195/1968 1968-09-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO FLORESTINO SOCIAL CLUBE. 1 unsupported_format
norma 196/1968 1968-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 197/1968 1968-09-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANTER MAIS 5 (CINCO) SERVENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIMÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 198/1968 1968-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE AMBULÂNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 28/1968 1968-09-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EXIGENTE. 0 no document
materia 29/1968 1968-09-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROFESSORES SECUNDÁRIOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 22/1968 1968-09-12 Projeto de Lei DISPÕE A COMPRA DE PASSAGENS PARA SERVIDORES MUNICPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 14/1968 1968-09-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR. 0 no document
materia 15/1968 1968-09-11 Projeto de Lei CONCEDE SUBVENÇÃO AO FLORESTINO SOCIAL CLUBE. 0 no document
materia 17/1968 1968-09-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS EM TODO O MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 19/1968 1968-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPEICAL. 0 no document
materia 20/1968 1968-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANTER MAIS DE 5 (CINCO) SERVENTES 0 no document
materia 21/1968 1968-09-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A COMPRA DE AMBULÂNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 23/1968 1968-09-09 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 0 no document
materia 24/1968 1968-09-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTE DAS DESPESAS CORRENTES. 0 no document
materia 25/1968 1968-09-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964. 0 no document
materia 26/1968 1968-09-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E LIMITA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. 0 no document
materia 27/1968 1968-09-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 0 no document
norma 192/1968 1968-09-05 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINE LYBAMAR. 1 unsupported_format
norma 187/1968 1968-07-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ÁBRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 188/1968 1968-07-23 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 189/1968 1968-07-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS INTERIOR. 1 unsupported_format
norma 190/1968 1968-07-23 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 191/1968 1968-07-23 Lei DÁ NOME DE JOHN KENNEDY AO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR. 1 unsupported_format
materia 12/1968 1968-07-15 Projeto de Lei DÁ NOME DE JOHN KENNEDY AO BAIRRO TIMIRIM PARTICULAR. 0 no document
materia 11/1968 1968-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 10/1968 1968-06-20 Projeto de Lei DÁ O NOME DE "VIRACOPOS" AO TREVO RODOVIÁRIO EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO À PONTE SOBRE O RIO PIRACICABA. 0 no document
materia 9/1968 1968-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES. 0 no document
norma 182/1968 1968-05-24 Lei MODIFICA EM PARTE, A LEI Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 183/1968 1968-05-24 Lei INSTITUI O CONCURSO OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 184/1968 1968-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR AJUSTE COM A CARPE. 1 unsupported_format
norma 185/1968 1968-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 unsupported_format
norma 186/1968 1968-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/1968 1968-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPSOTOS AO CINE LYBAMAR. 0 no document
materia 4/2 1968-05-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 0 no document