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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1968 1968-04-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR AJUSTE COM A CARPE. 0 no document
materia 8/1968 1968-04-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA O CONCURSO MISS MINAS GERAIS. 0 no document
materia 4/1968 1968-04-15 Projeto de Lei MODIFICA EM PARTE, A LEI NO. 180, DE 26 DE MARÇO DE 1968. 0 no document
materia 6/1968 1968-04-15 Projeto de Lei FAZ ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃ DE MELHORIA. 0 no document
norma 180/1968 1968-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 181/1968 1968-03-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃOD E BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 3/1968 1968-03-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 2/1968 1968-03-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 179/1968 1968-01-22 Lei APROVA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 1/1968 1968-01-19 Projeto de Lei APROVA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 172/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
norma 173/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 174/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS E CERTIDÕES. 1 unsupported_format
norma 175/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O ABONO DE FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 176/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 177/1967 1967-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 178/1967 1967-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO GENERAL MACEDO SOARES. 1 unsupported_format
materia 111/1967 1967-12-12 Projeto de Lei FAZ ALTERAÇÕES SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REFORMULA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 0 no document
materia 112/1967 1967-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO AO GRÊMIO ESPORTIVO GENERAL MACÊDO SOARES. 0 no document
norma 170/1967 1967-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUITVO MUNICIPAL A MANTER ENTNEDIMENTOS COM A CEMIG. 1 unsupported_format
norma 171/1967 1967-12-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 110/1967 1967-12-11 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 109/1967 1967-12-05 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITIURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 163/1967 1967-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 164/1967 1967-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E SUA REPRESENTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 165/1967 1967-12-01 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 0 no document
norma 166/1967 1967-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES. 1 unsupported_format
norma 167/1967 1967-12-01 Lei DISPÕE SOBRE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCIDINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSÁRIAS DOTAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 168/1967 1967-12-01 Lei APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PERÍODO DE 1968 A 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 169/1967 1967-12-01 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13º SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 78/1967 1967-11-30 Projeto de Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 0 no document
materia 108/1967 1967-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/1967 1967-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 13O. SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 107/1967 1967-11-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA UTILIZADA PELA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
norma 208/1968 1967-11-28 Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E LIMITA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. 0 no document
materia 106/1967 1967-11-27 Projeto de Lei INSTITUI O CONCURSO OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 156/1967 1967-11-17 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 unsupported_format
norma 157/1967 1967-11-17 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS 0 no document
norma 159/1967 1967-11-17 Lei FAZ ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA. 0 no document
norma 160/1967 1967-11-17 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 161/1967 1967-11-17 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO E PISO NA PRAÇA DA IGREJA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 162/1967 1967-11-17 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 123, DE 17/07/1967 QUE VERSA SOBRE REFORMA DE PRÉDIO PARA CENTRO SOCIAL E CÂMARA DE VEREADORES. 1 unsupported_format
materia 102/1967 1967-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 0 no document
materia 103/1967 1967-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVESTIMENTO E PISO DA PRAÇA DA IGREJA LOCAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 0 no document
materia 104/1967 1967-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 123, DE 17/07/67, QUE VERSA SOBRE REFORMA DE PRÉDIO PARA CENTRO SOCIAL E CÂMARA DE VEREADORES. 0 no document
norma 142/1967 1967-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL (DE EMERGÊNCIA) NO BAIRRO CACHOEIRINHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 143/1967 1967-11-08 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 144/1967 1967-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO GINASIAL DO COLÉGIO GENERAL MACEDO SOARES. 1 unsupported_format
norma 145/1967 1967-11-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 146/1967 1967-11-08 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE POSSUIDORES DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT. 1 unsupported_format