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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 469/1973 1973-12-05 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 470/1973 1973-12-05 Lei ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS E REVOGA OUTROS DA LEI MUNICIPAL Nº 417 DE 14/12/72, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 465/1973 1973-11-28 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 466/1973 1973-11-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 467/1973 1973-11-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 464/1973 1973-11-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 116/1973 1973-11-11 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 463/1973 1973-11-07 Lei CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE QUEIXAS E SUGESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 6/1973 1973-11-05 Resolução APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO. 0 no document
norma 461/1973 1973-11-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 462/1973 1973-11-05 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CADASTRAMENTO E OUTROS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 114/1973 1973-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0 no document
materia 115/1973 1973-10-29 Projeto de Lei QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 1º/12/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 0 no document
materia 113/1973 1973-10-22 Projeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CADASTRAMENTO E OUTROS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 460/1973 1973-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST. 1 unsupported_format
materia 112/1973 1973-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 0 no document
materia 104/1973 1973-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 105/1973 1973-10-15 Projeto de Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976. 0 no document
materia 106/1973 1973-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 107/1973 1973-10-15 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 0 no document
materia 108/1973 1973-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. 0 no document
materia 109/1973 1973-10-15 Projeto de Lei ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS E REVOGA OUTROS DA LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 14/12/1972, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 110/1973 1973-10-15 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 111/1973 1973-10-15 Projeto de Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 0 no document
norma 459/1973 1973-10-05 Lei DENOMINA ALAMEDA 31 DE3 OUTUBRO VIA PÚBLICA SITUADA NA PRAÇA 1º DE MAIO. 1 unsupported_format
norma 458/1973 1973-09-25 Lei AUTORIZA CONSERTAR E REFORMAR VEÍCULO A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 457/1973 1973-09-24 Lei EXTINGUE O CURSO COLEGIAL NORMAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 456/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 100/1973 1973-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA CONSERTAR E REFORMAR VEÍCULO A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 101/1973 1973-09-15 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 422, DE 20/08/73. 0 no document
materia 102/1973 1973-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 103/1973 1973-09-15 Projeto de Lei CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE QUEIXAS E SUGESTÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 454/1973 1973-08-28 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 455/1973 1973-08-28 Lei HOMOLOGA CONTRATO DE FINANCIAMENTO AJUSTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 450/1973 1973-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 451/1973 1973-08-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 452/1973 1973-08-27 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 26/12/73 QUE “ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 453/1973 1973-08-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 98/1973 1973-08-25 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 99/1973 1973-08-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL. 0 no document
norma 442/1973 1973-08-20 Lei CRIA CARGO DE INSPETOR DE URBANISMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 93/1973 1973-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI NO.322, DE 29/01/71, E A LEI NO. 367, DE 05/01/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 94/1973 1973-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 95/1973 1973-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 169M DE 01/12/7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 96/1973 1973-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPALK DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST. 0 no document
materia 97/1973 1973-08-15 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 0 no document
norma 446/1973 1973-07-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR CASA RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 447/1973 1973-07-24 Lei AUTORIZA O CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO “MISS MINAS GERAIS”, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 448/1973 1973-07-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 1968, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 449/1973 1973-07-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, PARCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format