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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 519/1974 1974-08-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 169, DE 1º/12/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 520/1974 1974-08-20 Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO BIÊNIO 74/75 E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 165/1974 1974-08-15 Projeto de Lei RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 515/1974 1974-08-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 516/1974 1974-08-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 517/1974 1974-08-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 514/1974 1974-08-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 163/1974 1974-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 164/1974 1974-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 161/1974 1974-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
materia 162/1974 1974-07-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 160/1974 1974-07-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 511/1974 1974-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO, PERMUTÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 512/1974 1974-07-17 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 159/1974 1974-07-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 507/1974 1974-07-12 Lei AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 508/1974 1974-07-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 509/1974 1974-07-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA TIPO PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 510/1974 1974-07-12 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 506/1974 1974-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 157/1974 1974-07-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPSOTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS NO BIÊNIO 74/75 E LATERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA. 0 no document
materia 158/1974 1974-07-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER LOTES EM DOAÇÃO, PERMUTÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 156/1974 1974-07-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO 13O. SALÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169 DE 01/12/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 501/1974 1974-06-28 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE BLOKETS OU FLOKITOS PARA PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 502/1974 1974-06-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 unsupported_format
norma 503/1974 1974-06-28 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 504/1974 1974-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 505/1974 1974-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE “AUXÍLIO CONSTRUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO” DESTINADA À EXTENSÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LOCALIDADE DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 155/1974 1974-06-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE 6 (SEIS) ABRIGOS METÁLICOS PARA PASSAGEIROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 500/1974 1974-06-27 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 497/1974 1974-06-24 Lei DISPÕE SOBTRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 152/1974 1974-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E FINANCIAR ENTRADAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TIPO PADRÃO CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 153/1974 1974-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 154/1974 1974-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 498/1974 1974-06-17 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 499/1974 1974-06-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 151/1974 1974-06-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 150/1974 1974-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 148/1974 1974-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 492/1974 1974-05-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 147/1974 1974-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 142/1974 1974-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO AÇO - AMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 144/1974 1974-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
materia 146/1974 1974-05-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE BLOKRETS OU BLOKITOS PARA PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 0 no document
norma 491/1974 1974-05-15 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 493/1974 1974-05-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 494/1974 1974-05-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE UMA TORRE METÁRLIXA PARA INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAIS DE TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 495/1974 1974-05-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 143/1974 1974-05-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL. 0 no document
materia 140/1974 1974-05-06 Projeto de Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document