| norma |
556/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
557/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
558/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
559/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
560/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
561/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
562/1975 |
1975-06-30 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
221/1975 |
1975-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
566/1975 |
1975-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
217/1975 |
1975-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃOI DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AO CONTRIBUINTE QUE PINTAR SUA CASA RESIDENCIAL E ASSENTAR O RESPECTIVO PASSEIO. |
0 |
no document
|
| materia |
218/1975 |
1975-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
219/1975 |
1975-06-20 |
Projeto de Lei |
RATIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 500 DE 27 DE JUNHHO DE 1974. COMPROMETETE RECURSOS PAARA ABERTUTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
220/1975 |
1975-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
9/1975 |
1975-06-17 |
Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
208/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
209/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
211/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
212/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
213/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
214/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
215/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
216/1975 |
1975-06-16 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL, PARA OP ERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
210/1975 |
1975-06-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
554/1975 |
1975-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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|
| norma |
553/1975 |
1975-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| norma |
552/1975 |
1975-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA PREVISTA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
207/1975 |
1975-05-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
206/1975 |
1975-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA PREVISTA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
551/1975 |
1975-05-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA. |
1 |
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| materia |
205/1975 |
1975-04-10 |
Projeto de Lei |
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
548/1975 |
1975-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM PAGAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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|
| norma |
549/1975 |
1975-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PARCELADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, PERDÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AO EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
550/1975 |
1975-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
204/1975 |
1975-03-31 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO AÇO-AMVA. |
0 |
no document
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| materia |
201/1975 |
1975-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
0 |
no document
|
| materia |
202/1975 |
1975-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
203/1975 |
1975-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESCONTO EMPAGAMENTO DE TRIBUTOS IMBILIÁRIOS E REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 140 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
200/1975 |
1975-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
199/1975 |
1975-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
198/1975 |
1975-01-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS AO INCENTIVO À INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
547/1975 |
1975-01-02 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º E ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 12/07/74. |
1 |
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| norma |
546/1974 |
1974-12-27 |
Lei |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS E REPAROS EM PRÉDIOS ESCOLARES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
541/1974 |
1974-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
542/1974 |
1974-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
543/1974 |
1974-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
544/1974 |
1974-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
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| norma |
545/1974 |
1974-12-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
539/1974 |
1974-12-19 |
Lei |
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
540/1974 |
1974-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 21/05/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/1974 |
1974-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS AIDCIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
0 |
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