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2014-08-25 |
Reunião Ordinária |
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76/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JÂNIO MONTEIRO LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE SHEKINAH, DESDE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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77/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SEBASTIÃO RAFAEL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESDE O ANO DE 1985. |
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78/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR NELSINO HENRIQUE DE PAIVA PELA ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO PROPORCIONADA AO POVO UNAIENSE NA QUALIDADE DE NARRADOR DE VERSOS CRIADOS PARA FALAR DAS HISTORIAS E PERSONALIDADES DE UNAÍ. |
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79/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE JATAÍ ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO RURALÃO, REALIZADO NO DIA 27/7/2014. |
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80/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DRA. ADRIANA OLIVEIRA BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP – E COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA ADOLESCENTE CIDADÃO – PROAC -, DESDE O ANO DE 2007. |
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81/2014 |
2014-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM RAZÃO DO LANÇAMENTO OFICIAL DA PATRULHA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE UNAÍ (MG), NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2014. |
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734/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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735/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER VESTIMENTAS ADEQUADAS A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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736/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AMPLIAR O RETORNO DE ACESSO A RUA TRINDADE NO BAIRRO PRIMAVERA V E RETIRAR PARTE DE MEIOS-FIOS EXISTENTES. |
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737/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO P.A. TAMBORIL. |
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738/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAPAS NOS CEMITÉRIOS DE UNAÍ CONTENDO OS NOMES E A LOCALIZAÇÃO DOS JAZIGOS. |
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739/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BREJÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. |
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740/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO DISTRITO DE PALMERINHA PASSANDO PELO LIMOEIRO ONDE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. |
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741/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL MG, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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742/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO PEDRO CIPÓ, VIA DISTRITO DE PALMEIRINHA, PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE E PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA, COM DESTINO À RODOVIA MG-188 PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER MG. |
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743/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLAQUETAS DE METAL, ESCRITAS EM BRAILE, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS DISPONÍVEIS. |
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744/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA VILA DE PALMEIRINHA II, SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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745/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS RESERVADAS PARA PRAÇAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IUNA E CIDADE NOVA. |
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746/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO. |
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747/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK CLUBE AREIA. |
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748/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA SOARES APÓS O ANTIGO RESTAURANTE FOGÃO A LENHA ATÉ A BR- 251 NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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749/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA. |
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750/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DA GARAGEM DA PREFEITURA DO BAIRRO JACILÂNDIA E QUE NAQUELE LOCAL SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA. |
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751/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE. |
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752/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 E SEGUE ATÉ A REGIÃO DA VARGEM DA CAMISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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753/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOVER SERVIÇO DE JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM. |
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754/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA A COLETA DO LIXO EM VÁRIOS PONTOS NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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755/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LUÍS GONÇALVES DE ANDRADE NO DISTRITO DE BOA VISTA. |
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756/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA OUVIDA A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS CHÁCARAS RIO PRETO E PARK AREIA. |
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| materia |
757/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR ENGENDRADOS ESFORÇOS EM PROL DA DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA OS DISTRITOS E POVOADOS DE PALMEIRINHA I, PALMEIRINHA II E PERI PERI. |
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| materia |
758/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA REGIONAL DE MAQUINAS COM EQUIPAMENTO COMO: UMA PATRULHA MECANIZADA, PATROL, PÁ CARREGADEIRA, TRATOR E UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER O DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). |
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| materia |
759/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA E AO DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). |
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| materia |
760/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). |
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| materia |
761/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS VIAS QUE DÁ ACESSO A PALMEIRINA I, E AOS POVOADOS DE PALMERINHA II E PERI PERI. |
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| materia |
762/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SINFRÔNIA PEREIRA DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
763/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 ATÉ O DISTRITO DE PALMEIRINHA II (NOVA). |
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| materia |
764/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
REQUEREM A DISPENSA DE PARECER À EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2014. |
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| norma |
3090/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Carla Eugênia Oliveira Cruz do cargo de Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
3091/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Carla Eugênia Oliveira Cruz para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3092/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa o servidor José Carlos da Costa da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| norma |
3093/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Deusdete José Ferreira para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. |
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| norma |
3094/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia o servidor José Carlos da Costa para o cargo de Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
3095/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Adão Silvério Filho para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria. |
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| norma |
3096/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
3097/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa a servidora Adelaides Rodrigues Garcia para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo. |
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| norma |
3098/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
3099/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
3100/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
3101/2014 |
2014-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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