| materia |
819/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
820/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
821/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LADO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
822/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CONTENDO A LISTA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, NESTE ANO DE 2014, BEM COMO OS CRITÉRIOS E ÍNDICES UTILIZADOS PARA REAJUSTES DESTES ALUGUÉIS E NOME DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS. CÓPIA DOS CONTRATOS E A PLANILHA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, CONSTANDO OS RECIBOS REFERENTES AO PAGAMENTO DESTAS MÁQUINAS. |
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| materia |
823/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORA DORINHA MELGAÇO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONVOCAR REUNIÃO SOLENE PARA A 1° QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE, OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA. |
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| materia |
824/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
825/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
826/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
3113/2014 |
2014-09-10 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da Gratificação por Encargo de Curso, instituída pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de
2005. |
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| materia |
45/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, O IDOSO, A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO E PLANTÃO FORENSE NAS ADJACÊNCIAS DO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DA GRUTA DO TAMBORIL. |
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| materia |
47/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS P.A. MENINO JESUS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGÉLICA UNAÍ PARA CRISTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
89/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CANABRAVA PELA PROMOÇÃO DA 26ª FESTA DE NOSSA SENHORA ABADIA COM O TEMA “VIVER COM MARIA A ALEGRIA DO EVANGELHO”, REALIZADA NOS DIAS
12 A 16 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
90/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO HENRIQUE PEREIRA PELA POSSE COMO DIRETOR-GERAL DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, NO DIA 15 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
91/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UEDAMA AIRAM PEDROLINA DA SILVA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA NA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DR. MIGUEL ENRÍQUEZ EM HAVANA, CUBA, EM JULHO DE 2014. |
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| materia |
92/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JORGE SABINO DA SILVA PELOS 5 ANOS DE PARTICIPAÇÃO NA DUPLA SINVAL E SABINO, DEDICADOS À MUSICA SERTANEJA. |
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| materia |
93/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EVALDO SABINO DA SILVA PELOS 5 ANOS DE PARTICIPAÇÃO NA DUPLA SINVAL E SABINO, DEDICADOS À MUSICA SERTANEJA. |
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| materia |
94/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALTIR NARCISO DE BARROS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SÃO PEDRO CIPÓ, DESDE 25 DE MAIO DE 2010. |
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| materia |
95/2014 |
2014-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO ADJUTO MARTINS CARNEIRO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE AGROPECUARISTA, DESDE OUTUBRO DE 1976. |
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| materia |
807/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA MARIA DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
808/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAFAEL DE JESUS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
809/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ROBERTO XAVIER PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
810/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENTO ALVES DA MATA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA VIEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
811/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NO P.A. PAPAMEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
812/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E APLANAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO P.A. PAPAMEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2935/2014 |
2014-09-08 |
Lei |
Obriga as empresas e comércios do Município de Unaí que já fazem entregas em domicílio a realizálas em todos os bairros reconhecidos como
perímetro urbano da cidade. |
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| sessao |
28 |
2014-09-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
88/2014 |
2014-09-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SILVANA RODRIGUES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COPEIRA DA EMPRESA GELSON SIMONELI QUADRA - GSQ. |
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| materia |
795/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
796/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
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| materia |
797/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
798/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
799/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
800/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS KAMAYURÁ, VILA DO SOL E MANSÕES DO PARK, NESTA CIDADE. |
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| materia |
801/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODOS OS LOCAIS ONDE FORAM COLOCADOS OS SEMÁFOROS, BEM COMO COLOCAR SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
802/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ISENÇÃO DA TAXA DE ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS), DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
803/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA DO ROZÁRIO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
804/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
805/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA L-MG-188, ATÉ CHEGAR NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
806/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA, E A POSTERIOR INSTALAÇÃO NO LOCAL DEVIDO, NA RUA BECO DAS OLARIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 50, NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| norma |
2932/2014 |
2014-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece
normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências. |
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| norma |
2933/2014 |
2014-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e dá outras providências. |
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| norma |
2934/2014 |
2014-09-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 1.327, de 10 de maio de 1991, que “cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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| norma |
3107/2014 |
2014-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Douglas Marques Ferreira para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador |
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| norma |
3108/2014 |
2014-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leonardo de Avelar Araújo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3109/2014 |
2014-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
3110/2014 |
2014-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| norma |
3111/2014 |
2014-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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