| norma |
2941/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão –Lugar Barra do Córrego. |
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| norma |
2942/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Região da Gruta do Tamboril |
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| norma |
2943/2014 |
2014-10-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Rurais P. A. Menino Jesus |
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| sessao |
33 |
2014-10-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
109/2014 |
2014-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIANY PALMA ARAÚJO EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG – OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
110/2014 |
2014-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PELA PROMOÇÃO DA I CRUZADA DE MILAGRES "UNAÍ PARA CRISTO", REALIZADA NOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
111/2014 |
2014-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG –, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
112/2014 |
2014-10-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BRENDA DUARTE VALADARES EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO, INTITULADO "AMIZADE ENTRE O SINCERO E O FALSO", OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
860/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REGULAÇÃO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
861/2014 |
2014-10-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A PASSAGEM DA ÁREA RURAL DEMARCADA (EM ANEXO), DE PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO MUNDIM RIBEIRO COSTA, PARA PERÍMETRO URBANO, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2014 |
2014-10-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SHILMA NUNES GUALBERTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE VEREADORA NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO DE 2013 A 25 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
856/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO CAPOEIRA, QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR ANTÔNIO GOMES FERREIRA LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE A FAZENDA DO SENHOR JUVENIL BASÍLIO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. |
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| materia |
857/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS NOVA E NOVA REPÚBLICA, AMBAS NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
858/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO N° 1620, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
859/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES COM INICIO NA RUA ALPINO JACINTO E TERMINO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
3130/2014 |
2014-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
3131/2014 |
2014-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Declara aprovado o servidor Denis Alves Carvalho no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3132/2014 |
2014-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Declara aprovado o servidor Eduardo Vieira de Souza no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3133/2014 |
2014-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Agnaldo Caetano da Silva. |
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| sessao |
32 |
2014-10-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
107/2014 |
2014-10-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURICIO MIGUEL DA MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ASSESSOR JURÍDICO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, DESDE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
3129/2014 |
2014-10-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| norma |
3127/2014 |
2014-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Wolmy Machado de Miranda Neto para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3128/2014 |
2014-10-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Meire Soares para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| norma |
34/2014 |
2014-09-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município; da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Unaí” e dá outras providências. |
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| materia |
103/2014 |
2014-09-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA SOBRINHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRODUTOR E COMERCIANTE DE PRODUTOS ARTESANAIS, DESDE O ANO DE 1953. |
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| materia |
104/2014 |
2014-09-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALTIR DE SOUZA MAIA PELO SUCESSO NA PROMOÇÃO DA 54º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ (MG), FRENTE AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
105/2014 |
2014-09-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELTON ALVES ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE UNAÍ - ASSUNA -, DESDE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
106/2014 |
2014-09-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. ARON ÉFREM MENDES REINEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
850/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO POR MEIO DE CÓPIAS DO PROCESSO N.º 1100/2014, REFERENTE À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 2.808, DE 24/01/2014, PARA APURAÇÃO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM FINANCIAMENTOS FIRMADOS ATRAVÉS DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELO BANCO BMG POR INTERMÉDIO DA AGP FINANCEIRA – AGENTE CREDENCIADO DE UNAÍ – E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
851/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, PARA A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
852/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO P.A, NO HOSPITAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
853/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
854/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL DA CACHOEIRA DA PEDRA DO PILÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA JIBOIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
855/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NOS BAIRROS: MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| sessao |
31 |
2014-09-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
101/2014 |
2014-09-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL - SICOOB - AGÊNCIA UNAÍ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014, DOS 20 (VINTE) ANOS DE INSTALAÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, CONTRIBUINDO DE FORMA GRANDIOSA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
102/2014 |
2014-09-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM KAIRO HENRIQUE CUNHA EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA GENERATION GOLD DA MINERADORA KINROSS GOLD CORPORATION, CONQUISTANDO A ÚNICA VAGA DE TRAINEE, DISPUTADA ENTRE 2.200 CANDIDATOS DE TODO BRASIL, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. |
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| materia |
849/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA ROCHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
2938/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.893, de 27 de dezembro de 2013, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica. |
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| norma |
2939/2014 |
2014-09-26 |
Lei |
Altera programas que especifica, no âmbito da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017”. |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO E QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-25 |
Petição |
DENUNCIA DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A SAÚDE PÚBLICA E SOLICITA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LUIZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ. |
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| materia |
137/2014 |
2014-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| norma |
3124/2014 |
2014-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Graziela Fernandes Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3125/2014 |
2014-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Alexandra Aparecida Regis Gontijo do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| materia |
98/2014 |
2014-09-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LENI ROZA JUSTINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA, DESDE 5 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
99/2014 |
2014-09-24 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDACIR FEITOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRINHA I, NO PERÍODO DE 2011 A 2013. |
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| materia |
100/2014 |
2014-09-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE UNAÍ – ASMU – EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS BENEFICENTES EM NOSSA CIDADE, BEM COMO PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DE SUAS CAVALGADAS, REALIZADAS DESDE A FUNDAÇÃO EM 1º DE JANEIRO DE 2010. |
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