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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2941/2014 2014-10-13 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Boqueirão –Lugar Barra do Córrego. 1 extracted
norma 2942/2014 2014-10-13 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Região da Gruta do Tamboril 1 extracted
norma 2943/2014 2014-10-13 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Rurais P. A. Menino Jesus 1 extracted
sessao 33 2014-10-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 109/2014 2014-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIANY PALMA ARAÚJO EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG – OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 110/2014 2014-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PELA PROMOÇÃO DA I CRUZADA DE MILAGRES "UNAÍ PARA CRISTO", REALIZADA NOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 111/2014 2014-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO REZENDE OLIVEIRA EM RAZÃO DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG –, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 112/2014 2014-10-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BRENDA DUARTE VALADARES EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO, INTITULADO "AMIZADE ENTRE O SINCERO E O FALSO", OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 860/2014 2014-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REGULAÇÃO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 861/2014 2014-10-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A PASSAGEM DA ÁREA RURAL DEMARCADA (EM ANEXO), DE PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO MUNDIM RIBEIRO COSTA, PARA PERÍMETRO URBANO, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2014 2014-10-06 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SHILMA NUNES GUALBERTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE VEREADORA NO PERÍODO DE 07 DE JANEIRO DE 2013 A 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 856/2014 2014-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO CAPOEIRA, QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR ANTÔNIO GOMES FERREIRA LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE A FAZENDA DO SENHOR JUVENIL BASÍLIO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. 1 extracted
materia 857/2014 2014-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPARAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS NOVA E NOVA REPÚBLICA, AMBAS NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 858/2014 2014-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO BROCHADO N° 1620, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 859/2014 2014-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES COM INICIO NA RUA ALPINO JACINTO E TERMINO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 3130/2014 2014-10-06 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3131/2014 2014-10-06 Portaria do Legislativo Declara aprovado o servidor Denis Alves Carvalho no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. 1 extracted
norma 3132/2014 2014-10-06 Portaria do Legislativo Declara aprovado o servidor Eduardo Vieira de Souza no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. 1 extracted
norma 3133/2014 2014-10-06 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Agnaldo Caetano da Silva. 1 extracted
sessao 32 2014-10-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 107/2014 2014-10-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURICIO MIGUEL DA MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ASSESSOR JURÍDICO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, DESDE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
norma 3129/2014 2014-10-03 Portaria do Legislativo Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. 1 extracted
norma 3127/2014 2014-10-02 Portaria do Legislativo Nomeia Wolmy Machado de Miranda Neto para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3128/2014 2014-10-02 Portaria do Legislativo Nomeia Meire Soares para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 34/2014 2014-09-30 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município; da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí” e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2014 2014-09-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA SOBRINHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRODUTOR E COMERCIANTE DE PRODUTOS ARTESANAIS, DESDE O ANO DE 1953. 1 extracted
materia 104/2014 2014-09-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALTIR DE SOUZA MAIA PELO SUCESSO NA PROMOÇÃO DA 54º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ (MG), FRENTE AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 105/2014 2014-09-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELTON ALVES ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE UNAÍ - ASSUNA -, DESDE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 106/2014 2014-09-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. ARON ÉFREM MENDES REINEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 850/2014 2014-09-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO POR MEIO DE CÓPIAS DO PROCESSO N.º 1100/2014, REFERENTE À SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 2.808, DE 24/01/2014, PARA APURAÇÃO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE EM FINANCIAMENTOS FIRMADOS ATRAVÉS DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELO BANCO BMG POR INTERMÉDIO DA AGP FINANCEIRA – AGENTE CREDENCIADO DE UNAÍ – E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 851/2014 2014-09-29 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, PARA A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2014. 1 extracted
materia 852/2014 2014-09-29 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PRAÇA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO P.A, NO HOSPITAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 853/2014 2014-09-29 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 854/2014 2014-09-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS AO ECOTURISMO SUSTENTÁVEL DA CACHOEIRA DA PEDRA DO PILÃO, LOCALIZADA NA FAZENDA JIBOIA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 855/2014 2014-09-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NOS BAIRROS: MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 31 2014-09-29 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 101/2014 2014-09-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DO BRASIL - SICOOB - AGÊNCIA UNAÍ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014, DOS 20 (VINTE) ANOS DE INSTALAÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, CONTRIBUINDO DE FORMA GRANDIOSA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. 1 extracted
materia 102/2014 2014-09-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM KAIRO HENRIQUE CUNHA EM RAZÃO DO SUCESSO ALCANÇADO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA GENERATION GOLD DA MINERADORA KINROSS GOLD CORPORATION, CONQUISTANDO A ÚNICA VAGA DE TRAINEE, DISPUTADA ENTRE 2.200 CANDIDATOS DE TODO BRASIL, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA. 1 extracted
materia 849/2014 2014-09-26 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO DA ROCHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2938/2014 2014-09-26 Lei Altera dispositivos da Lei n.° 2.893, de 27 de dezembro de 2013, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica. 1 extracted
norma 2939/2014 2014-09-26 Lei Altera programas que especifica, no âmbito da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017”. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO E QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-09-25 Petição DENUNCIA DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A SAÚDE PÚBLICA E SOLICITA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LUIZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ. 1 extracted
materia 137/2014 2014-09-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 3124/2014 2014-09-25 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Graziela Fernandes Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3125/2014 2014-09-25 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Alexandra Aparecida Regis Gontijo do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 98/2014 2014-09-24 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LENI ROZA JUSTINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA, DESDE 5 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 99/2014 2014-09-24 Moção de Congratulação SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDACIR FEITOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRINHA I, NO PERÍODO DE 2011 A 2013. 1 extracted
materia 100/2014 2014-09-24 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE UNAÍ – ASMU – EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS BENEFICENTES EM NOSSA CIDADE, BEM COMO PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO DE SUAS CAVALGADAS, REALIZADAS DESDE A FUNDAÇÃO EM 1º DE JANEIRO DE 2010. 1 extracted