| materia |
125/2014 |
2014-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JÚNIOR PEREIRA EPIFÂNIO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2014. |
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149/2014 |
2014-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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150/2014 |
2014-11-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA DOCUMENTO PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
900/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA VAGA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM FRENTE À AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
901/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –, DO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
902/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
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| materia |
903/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA TODOS OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
904/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
905/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
906/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
907/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BANCOS EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
908/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO. |
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| materia |
909/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO DA GRUTA DO TAMBORIL, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
910/2014 |
2014-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| sessao |
2 |
2014-11-06 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
9/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NATAL JUSTINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-11-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
896/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO DENTRE OS QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA EMENDA N.º 20597.480000/1140-04, NA SALA ONDE É REALIZADA A CAPTAÇÃO DE MATERIAL PARA O EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DE COLO UTERINO, NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
897/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DE ADENOIDES, POR MEIO DE MUTIRÕES. |
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| materia |
898/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CIRURGIAS DE AMÍGDALAS, POR MEIO DE MUTIRÕES. |
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| materia |
899/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
274/2014 |
2014-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Luiz Anselmo Ribeiro de Sá. |
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| materia |
142/2014 |
2014-11-03 |
Mensagem |
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA QUE MENCIONA. |
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| sessao |
36 |
2014-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
55/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA, SEM RESERVAS, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS – CONVALES – E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
121/2014 |
2014-10-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMERO FERREIRA DA SILVA DIAS PELOS 5 ANOS DE PARTICIPAÇÃO NO TRIO BMW, DEDICADOS A MÚSICA SERTANEJA. |
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| materia |
146/2014 |
2014-10-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
889/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CEMIG, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DONA DEZINHA Nº 46, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
890/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
891/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ COSTA SOBRINHO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE |
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| materia |
892/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IVANDIR ALVES TEIXEIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
893/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
894/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BOQUEIRÃO, NA REGIÃO DA BARRA DO CÓRREGO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
1 |
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| materia |
895/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DAS LAJES - UNAÍ, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| norma |
3137/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Declara aprovado o servidor Arles Pereira de Camargo no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| norma |
3138/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
3139/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3140/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Eduardo Vieira de Souza. |
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| norma |
3141/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3142/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
3143/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
3144/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
3145/2014 |
2014-10-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
3126/2014 |
2014-10-29 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
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| norma |
273/2014 |
2014-10-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública à Senhora Kátia Analu de Paula Oliveira. |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FÁBIO PEREIRA DE SOUSA EM RAZÃO DA SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG -, OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
147/2014 |
2014-10-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
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1 |
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| materia |
883/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO RANCHÃO COMUNITÁRIO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
884/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS QUINTAS-FEIRAS, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES ESQUINA COM AVENIDA LISBOA NO BAIRRO DIVINEIA. |
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