| materia |
5/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXCLUSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR CELSO FRANCISCO PIRES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
138/2014 |
2014-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO RODRIGUES PIRES PELOS 27 ANOS DE DEDICAÇÃO AO COMÉRCIO EM UNAÍ, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2014 |
2014-11-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DIRCE AÍDA FRANCISCO RIBEIRO MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE UNAÍ E REGIÃO – SINDACS/ACE –, DESDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2014 |
2014-11-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO PINGO D’ ÁGUA, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDINO RIBEIRO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2014 |
2014-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wellington Zocratto. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNIÃO BATERIAS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES”, E DA LEI N.° 2.643, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE “DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
153/2014 |
2014-11-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO GALPÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR BORDON XAVIER SILVERIO COM A FAZENDA DO SENHOR JACKES DA SILVA LARA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA GADO BRAVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DOS MÚSICOS DE UNAÍ REALIZADA TODOS OS ANOS EM PARCEIRA COM O CLUBE DA VIOLA, A SER COMEMORADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA DISTRITO DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO MÍNIMO UMA VEZ AO DIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2014-11-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-11-21 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DE UNAÍ - AFDU. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2014 |
2014-11-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HIGOR GONÇALVES MOURÃO POR MINISTRAR, COM NOTÁVEL DESENVOLTURA, O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO DIA 12/11/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2014 |
2014-11-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MÁRIO OLIVEIRA MARTINS EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE OPALA E CARROS ANTIGOS EM UNAÍ (MG), REALIZADO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2014 |
2014-11-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AGNALDO CAETANO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), DESDE JANEIRO 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO SENHOR JOÃO CANOA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE PARTE DA MG-188 PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR AFONSO CANDIDO CORREIA NA DIVISA COM A FAZENDA DA SENHORA ANA COIMBRA, NA REGIÃO CONHECIDA COMO FAZENDA GALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
FREQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA SÃO JOÃO EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 805, NO BAIRRO CAPIM BRANCO I. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 805, NO BAIRRO CAPIM BRANCO I. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DO BARREIRO GRANDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK AO CENTRO DA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE CHAPADINHA PARA UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÃO EM PROL DE MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE CHAPADINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2014 |
2014-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NAS ÁREAS MAIS BAIXAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2948/2014 |
2014-11-20 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio
2014-2017”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA RITA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2946/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 2.853, de 26 de junho de 2013, que “autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG –, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2947/2014 |
2014-11-19 |
Lei |
Ratifica o Convênio registrado sob o n.° 3647, de 24 de junho de 2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
Codemig – e o Município de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2014 |
2014-11-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2014 |
2014-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2014-11-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-11-17 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 195/2014, QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 50/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-11-17 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO QUE MUDA DE LUGAR O BECO DAS VARGENS E REQUER PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.853, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG –, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2014 |
2014-11-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC- PELA COMEMORAÇÃO DE UM ANO DE SUCESSO NA ADMINISTRAÇÃO DA CASA DE APOIO DE BARRETOS - SÃO PAULO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2014 |
2014-11-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
152/2014 |
2014-11-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
919/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO P.A MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|