| norma |
3186/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3187/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3188/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
3189/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| norma |
3190/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3191/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3192/2014 |
2014-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. |
1 |
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| norma |
576/2014 |
2014-12-11 |
Resolução |
Autoriza a compensação de horas-extras e antecipação de férias. |
1 |
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| norma |
279/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Unaí Leilões Ltda. |
1 |
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| norma |
280/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor João Lopes de Oliveira Júnior |
1 |
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| norma |
281/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à União Baterias Ltda. |
1 |
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| norma |
282/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Celso Francisco Pires. |
1 |
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| norma |
283/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Baltazar Fernandes Leite. |
1 |
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| norma |
284/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Construtora e Incorporadora Sigma Ltda. |
1 |
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| norma |
3161/2014 |
2014-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
16/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIGMA
LTDA. |
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| materia |
147/2014 |
2014-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DANIELA AMORIM DA MOTA SILVÉRIO EM RAZÃO DO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO DESDE O ANO DE 2009 COMO INSTRUTORA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD. |
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| materia |
148/2014 |
2014-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDWARD MARTINS DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA UNAIENSE – LDU –, DESDE 2013. |
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| materia |
950/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MG 188, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
951/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA BOM JESUS À FAZENDA GALHO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
952/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO MURILO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2014 |
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| materia |
953/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA JOVEM VANESSA TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| sessao |
41 |
2014-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MANICURE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2014 |
2014-12-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROGÉRIO VALADARES VIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE SERVIDOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, DESDE 1990. |
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| materia |
146/2014 |
2014-12-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CREONILDO GARCIA DE CASTRO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
160/2014 |
2014-12-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
161/2014 |
2014-12-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
947/2014 |
2014-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO BURACO CRIADO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS CAJARANAS N° 150, BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE, CONFORME FOTO ANEXA. |
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| materia |
948/2014 |
2014-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DAS CAJARANAS, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 135, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
949/2014 |
2014-12-04 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR OS REPASSES DAS SUBVENÇÕES A TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE POR VENTURA SE ENCONTRA EM ATRASO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| norma |
277/2014 |
2014-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor João Francisco da Silva Neto. |
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| norma |
278/2014 |
2014-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Rita Ferreira |
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| norma |
3160/2014 |
2014-12-04 |
Portaria do Legislativo |
Constituir comissão para o cumprimento de encargo que especifica. |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR BALTAZAR FERNANDES LEITE.
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| norma |
2949/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, para o fim de atender ao disposto na Lei Federal n.º 12.994, de 17 de junho de 2014, que “altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias” e dá outra providência. |
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| materia |
67/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA PRECEDIDA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOTEAMENTOS SANTA CLARA E NÚCLEO CAMPO JARDIM (MAMOEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2014 |
2014-12-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS PELA PROMOÇÃO DO 3ª DOWNHILL DE UNAÍ, REALIZADO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
141/2014 |
2014-12-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IVONE APARECIDA MOTA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONTABILISTA NO GRUPO BASTOS CONTABILIDADE,DESDE O ANO DE 2004. |
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| materia |
142/2014 |
2014-12-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SÉRGIO OCAMPOS PELO DESTAQUE COMO MAIOR PRODUTOR DE LEITE DO MÊS DE AGOSTO DE 2014, SENDO PREMIADO PELA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL. |
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| materia |
143/2014 |
2014-12-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM VICENTE ANTÔNIO DO COUTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TRABALHADOR NA COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESDE JANEIRO DE 2012. |
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| materia |
144/2014 |
2014-12-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GIANCARLOS MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE INVESTIGADOR DA POLICIA CIVIL, DESDE 2010. |
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| materia |
155/2014 |
2014-12-01 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
946/2014 |
2014-12-01 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALDEMAR RIBEIRO DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| norma |
3159/2014 |
2014-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do
Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”, e dá outra providência. |
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| sessao |
5 |
2014-12-01 |
Reunião Solene |
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| sessao |
40 |
2014-12-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. |
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