| materia |
920/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O P.A MENINO JESUS E REGIÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
921/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NAS RESERVAS PERMANENTES DO P.A. MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
922/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO BARRAGENS NOS LOTES DO P.A. MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
923/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
924/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE ACERCA A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
925/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO DO SEXO MASCULINO, PARA ATUAR COMO SERVIÇAL NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
926/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O DEPOSITO E A SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
927/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFESSOR ESPECIALIZADO PARA O - AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2014-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3152/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o adicional por serviço extraordinário. |
1 |
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| norma |
3153/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
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| norma |
3154/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
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| norma |
3155/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Denis Alves Carvalho. |
1 |
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| norma |
3156/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
3157/2014 |
2014-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
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| materia |
60/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ - ATRU. |
1 |
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| materia |
127/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NA 11ª EDIÇÃO DOS JOGOS DAS ESCOLAS POLO MUNICIPAIS - JESPOM -, REALIZADOS DE 6 A 10 DE OUTUBRO DE 2014, CLASSIFICANDO EM 1º LUGAR AS EQUIPES
FEMININA E MASCULINA DA MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO. |
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| materia |
128/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JUVÊNCIO MIGUEL DA MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE FUNDADOR E TREINADOR DO TIME DE FUTEBOL NOROESTE ESPORTE CLUBE, NO PERÍODO DE 1974 A 1980, E POR RECONHECER SER O MESMO UM GRANDE INCENTIVADOR DO FUTEBOL AMADOR. |
1 |
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| materia |
129/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELISEU BATISTA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, NO DIA 7 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
130/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CAMPOS RODRIGUES EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, NO DIA 7 DE MAIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
131/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA AGUIDA LUIZ BRANDÃO SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, DESDE FEVEREIRO DE 2009. |
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| materia |
132/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DENIO RODRIGUES DA SILVA PELO TÍTULO DE ARTILHEIRO NA CATEGORIA “A” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
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| materia |
133/2014 |
2014-11-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JOÃO VITOR FERREIRA MARTINS DE MELO PELO TITULO DE GOLEIRO MENOS VAZADO NA CATEGORIA “A” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
914/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE CHAPADINHA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
915/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, SEMANALMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 754 E 882/2014. |
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| materia |
916/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS BIBLIOTECAS DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
917/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PROIBINDO JOGAR LIXO, NOS TERRENOS VAGOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
918/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EVA MIKAEL DAOURA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| norma |
2945/2014 |
2014-11-13 |
Lei |
Ratifica, sem reservas, o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Unaí ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3148/2014 |
2014-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3149/2014 |
2014-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
3150/2014 |
2014-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3151/2014 |
2014-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
3147/2014 |
2014-11-12 |
Portaria do Legislativo |
Constituir comissão para o cumprimento de encargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-11-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO UNAIENSE AO SENHOR JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
126/2014 |
2014-11-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. |
1 |
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| materia |
911/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
912/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE REZENDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
913/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AS FAMILIARES SENHOR ROBSON PEREIRA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO CORRENTE. |
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| norma |
2944/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
Inclui a Cruzada Evangélica Unaí para Cristo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem – e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3146/2014 |
2014-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2015. |
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| sessao |
37 |
2014-11-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ LEILÕES LTDA. |
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| materia |
57/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.896, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
58/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO
BATISTA. |
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| materia |
122/2014 |
2014-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO RUFINO MARQUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MONITOR E PROFESSOR DE ORDEM UNIDA E MATEMÁTICA, À FRENTE DO PROGRAMA ADOLESCENTE CIDADÃO – PROAC, DESDE O ANO DE 2014. |
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| materia |
123/2014 |
2014-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DIRETOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS DO ANO DE 2004 A 2012. |
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| materia |
124/2014 |
2014-11-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GENIVAL RIBEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL MINISTÉRIO MAMOEIRO – HESZIDAR -, DESDE 21 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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