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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA O P.A MENINO JESUS E REGIÃO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 921/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NAS RESERVAS PERMANENTES DO P.A. MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 922/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO BARRAGENS NOS LOTES DO P.A. MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 923/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 924/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE ACERCA A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NO POVOADO DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 925/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO DO SEXO MASCULINO, PARA ATUAR COMO SERVIÇAL NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 926/2014 2014-11-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O DEPOSITO E A SECRETARIA NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 927/2014 2014-11-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, MEDIDAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PROFESSOR ESPECIALIZADO PARA O - AEE- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIFICAS DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE NA COMUNIDADE DE CHAPADINHA. 1 extracted
sessao 38 2014-11-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3152/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o adicional por serviço extraordinário. 1 extracted
norma 3153/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3154/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 3155/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted
norma 3156/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 3157/2014 2014-11-14 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
materia 60/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ - ATRU. 1 extracted
materia 127/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NA 11ª EDIÇÃO DOS JOGOS DAS ESCOLAS POLO MUNICIPAIS - JESPOM -, REALIZADOS DE 6 A 10 DE OUTUBRO DE 2014, CLASSIFICANDO EM 1º LUGAR AS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DA MODALIDADE FUTEBOL DE SALÃO. 1 extracted
materia 128/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JUVÊNCIO MIGUEL DA MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE FUNDADOR E TREINADOR DO TIME DE FUTEBOL NOROESTE ESPORTE CLUBE, NO PERÍODO DE 1974 A 1980, E POR RECONHECER SER O MESMO UM GRANDE INCENTIVADOR DO FUTEBOL AMADOR. 1 extracted
materia 129/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELISEU BATISTA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, NO DIA 7 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 130/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ CAMPOS RODRIGUES EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, NO DIA 7 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 131/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA AGUIDA LUIZ BRANDÃO SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, DESDE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
materia 132/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DENIO RODRIGUES DA SILVA PELO TÍTULO DE ARTILHEIRO NA CATEGORIA “A” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 133/2014 2014-11-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JOÃO VITOR FERREIRA MARTINS DE MELO PELO TITULO DE GOLEIRO MENOS VAZADO NA CATEGORIA “A” DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 914/2014 2014-11-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE CHAPADINHA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 915/2014 2014-11-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, SEMANALMENTE, EM TODOS OS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 754 E 882/2014. 1 extracted
materia 916/2014 2014-11-13 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS BIBLIOTECAS DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 917/2014 2014-11-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PROIBINDO JOGAR LIXO, NOS TERRENOS VAGOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 918/2014 2014-11-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EVA MIKAEL DAOURA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 2945/2014 2014-11-13 Lei Ratifica, sem reservas, o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Unaí ao Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outra providência. 1 extracted
norma 3148/2014 2014-11-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3149/2014 2014-11-13 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 3150/2014 2014-11-13 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3151/2014 2014-11-13 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 3147/2014 2014-11-12 Portaria do Legislativo Constituir comissão para o cumprimento de encargo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2014-11-12 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2014 2014-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO UNAIENSE AO SENHOR JOÃO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR. 1 extracted
materia 126/2014 2014-11-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE. 1 extracted
materia 911/2014 2014-11-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO POVOADO DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 912/2014 2014-11-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE REZENDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 913/2014 2014-11-10 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AS FAMILIARES SENHOR ROBSON PEREIRA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE NOVEMBRO CORRENTE. 1 extracted
norma 2944/2014 2014-11-10 Lei Inclui a Cruzada Evangélica Unaí para Cristo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3146/2014 2014-11-10 Portaria do Legislativo Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2015. 1 extracted
sessao 37 2014-11-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 10/2014 2014-11-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ LEILÕES LTDA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 2.896, DE 3 DE JANEIRO DE 2014, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 58/2014 2014-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR O TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 59/2014 2014-11-07 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 122/2014 2014-11-07 Moção de Congratulação SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO RUFINO MARQUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MONITOR E PROFESSOR DE ORDEM UNIDA E MATEMÁTICA, À FRENTE DO PROGRAMA ADOLESCENTE CIDADÃO – PROAC, DESDE O ANO DE 2014. 1 extracted
materia 123/2014 2014-11-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DIRETOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS RURAIS DO ANO DE 2004 A 2012. 1 extracted
materia 124/2014 2014-11-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GENIVAL RIBEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL MINISTÉRIO MAMOEIRO – HESZIDAR -, DESDE 21 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted