| materia |
838/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA PONTAL (FAZENDA DOS NOIVOS), ATÉ O LIMITE DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
839/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO “CORREDOR”, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, TRECHO ENTRE A RODOVIA MG 628, PASSANDO PELA SUBESTAÇÃO S-5 CEMIG ATÉ A RODOVIA QUE VAI PARA O MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
840/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL, A FIM DE REMOVER A TRAVESSIA UTILIZADA, ATUALMENTE, NA PROPRIEDADE DA SENHORA DJALMIRA COIMBRA CARDOSO SITUADA NA REGIÃO DO TAMBORIL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
841/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO POR MEIO DE CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DOCUMENTO QUE COMPROVE A FREQUÊNCIA E JUSTIFICATIVA DE FALTA, SE HOUVER, REFERENTE AO SERVIÇO DO CAMINHÃO PIPA DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
842/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO COMBATE E PREVENÇÃO DO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
843/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REVER A CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.4 DO OBJETO, NO CONVÊNIO 3647, DE 24 DE JUNHO DE 2013, PARA MODIFICÁ-LA NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA AOS ATUAIS POSSUIDORES DOS TERRENOS DO BAIRRO INDUSTRIAL A PREFERÊNCIA DE COMPRA NOS TERMOS A SEREM ESTABELECIDOS, COM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO SEMELHANTES ÀS OFERECIDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. |
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| materia |
844/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA OS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I, II E O POVOADO DE PERI-PERI. |
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| materia |
845/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
846/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NAS PRAÇAS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
847/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
848/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS APROXIMADAMENTE AO IMÓVEL Nº 587 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-23 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO SUBSTITUTIVO N.° 1 AO PARECER N.º 142/2014 QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO, JURIDICIDADE E REGIMENTALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 2014, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
575/2014 |
2014-09-23 |
Resolução |
Denomina Vereador José Martins Versiani a Biblioteca da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho, no âmbito da Câmara Municipal de
Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
2936/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.892, de 27 de dezembro de 2013, que “autoriza a doação de imóvel em favor do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e dá outras providências”. |
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| norma |
2937/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
837/2014 |
2014-09-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LEONARDO DAYRELL LUCAS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
3122/2014 |
2014-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Suspende a veiculação do Programa Momento Legislativo e dá outra providência. |
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| norma |
3123/2014 |
2014-09-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
30 |
2014-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3120/2014 |
2014-09-19 |
Portaria do Legislativo |
Institui o logotipo da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3121/2014 |
2014-09-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
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| norma |
3114/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3115/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
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| norma |
3116/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
3117/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| norma |
3118/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
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| norma |
3119/2014 |
2014-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL A SENHORA KÁTIA ANALU DE PAULA OLIVEIRA. |
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| materia |
828/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ANTIGA FAZENDA MISSIONEIRA, NA ESTRADA DE UNAÍ A CRISTALINA. |
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| materia |
829/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA CACHOEIRA, ESQUINA COM A RUA 21 DE ABRIL, UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 30 METROS. |
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| materia |
830/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA DAS AMORAS BAIRRO JARDIM, RUA 1 E RUA 60 NO BAIRRO SANTA LUZIA, BEM COMO REPARO NO ASFALTO NA RUA DA SERRA BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
831/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA FREI CECÍLIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 359, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
832/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 1362, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
833/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO BAR DO TECO NA ESTRADA LMG-658, ONDE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
834/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
835/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 101 E 102 DO CÓDIGO DE POSTURA.
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| materia |
836/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO PARA O PERÍODO INTEGRAL. |
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| norma |
574/2014 |
2014-09-16 |
Resolução |
Autoriza a realização de reunião solene da Câmara Municipal de Unaí fora de sua sede e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARTINS VERSIANI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG. |
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| materia |
136/2014 |
2014-09-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
29 |
2014-09-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
97/2014 |
2014-09-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILCINEI GONÇALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO DIRETOR DE SEGURANÇA DO PRESÍDIO DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
827/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA VIEIRA NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
96/2014 |
2014-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM WESLLEU NEVITON JHON DA SILVA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PELA FACULDADE TECNOLÓGICA E CIENTÍFICA DE UNAÍ - UNITEC, EM AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
813/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251 PRÓXIMO AO POSTO ARREPENDIDO, ATÉ A USINA DE QUEIMADOS, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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| materia |
814/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
815/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
816/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
817/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O POVOADO DO JATAÍ. |
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| materia |
818/2014 |
2014-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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