| materia |
42/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.893, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-08-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO P.A. PAPAMEL PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO RURALÃO DESTE MUNICÍPIO, REALIZADO NO ANO CORRENTE, FICANDO CLASSIFICADO EM 2º LUGAR. |
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| materia |
121/2014 |
2014-08-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA. |
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128/2014 |
2014-08-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
129/2014 |
2014-08-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 39/2014. |
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| materia |
130/2014 |
2014-08-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 40/2014. |
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| materia |
720/2014 |
2014-08-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
272/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Coronel Cícero Leonardo da Cunha. |
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| norma |
3067/2014 |
2014-08-12 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o pagamento do Adicional de Qualificação, de caráter permanente, de que trata a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005. |
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| norma |
3068/2014 |
2014-08-12 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13
de abril de 2005. |
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| materia |
719/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2014. |
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| norma |
3066/2014 |
2014-08-11 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Unaí relativamente ao pleito eleitoral do ano de 2014. |
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| sessao |
24 |
2014-08-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
41/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017” E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
70/2014 |
2014-08-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LOCALIDADE BARRA DO CÓRREGO EM RAZÃO DA PROMOÇÃO DA 35ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA, REALIZADA DO DIA 29 DE JULHO A 3 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
127/2014 |
2014-08-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
704/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ESPORTES FEMININOS EM VÁRIAS MODALIDADES. |
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| materia |
705/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1.686 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, SEJA MODIFICADA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.009 DE 29 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CONTRAN 350/2010 A 356/2010. |
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| materia |
706/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
707/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
708/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
709/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVOS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
710/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA SEDE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, E AINDA A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
711/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO P.A. JOSÉ RIBAMAR. |
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| materia |
712/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. RURALMINAS, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
713/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PICOS, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
714/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. RIBAMAR ARAUJO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
715/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. FLORESTAM FERNANDES, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
716/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. CACHOEIRA, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
717/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. MODELO, ATRAVÉS DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES. |
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| materia |
718/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ EVALDO GONZAGA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
38/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DA COMUNIDADE DO ALMESCA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
39/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUZINALVA CAETANO DE MOURA DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DA CONTABILIDADE DINÂMICA, DESDE JANEIRO DE 2010. |
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| materia |
69/2014 |
2014-08-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GIOVANI PEREIRA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DOS PRODUTOS SCHINCARIOL NA REGIÃO NOROESTE DE MINAS, DESDE 2003. |
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125/2014 |
2014-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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126/2014 |
2014-08-04 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
696/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO GESTÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CRIAR A UM LINK NO PORTAL OFICIAL DESTA CASA PARA DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE SENHA. |
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| materia |
697/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SENHOR CORONEL CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO JACILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
698/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SENHOR CORONEL CÍCERO LEONARDO DA CUNHA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
699/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PARCERIAS COM AS FACULDADES, COM O OBJETIVO DE QUE OS ALUNOS DOS CURSOS DE AGRONOMIA E ZOOTECNIA POSSAM FAZER ESTÁGIOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
700/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ TÔRRES GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
701/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2014. |
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| materia |
702/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ENTIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA. |
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| materia |
703/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO CAETANO COSTA, POPULAR NININHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2014. |
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| norma |
3064/2014 |
2014-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Carla Eugênia Oliveira Cruz para o cargo de Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
3065/2014 |
2014-08-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| sessao |
23 |
2014-08-04 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
3059/2014 |
2014-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Alexandra Aparecida Regis Gontijo do cargo de Assessor de Vereador. |
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