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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3060/2014 2014-07-31 Portaria do Legislativo Nomeia Graziela Fernandes Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3061/2014 2014-07-31 Portaria do Legislativo Nomeia Alexandra Aparecida Regis Gontijo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3062/2014 2014-07-31 Portaria do Legislativo Nomeia Josué Barbosa de Brito para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3063/2014 2014-07-31 Portaria do Legislativo Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3058/2014 2014-07-29 Portaria do Legislativo Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da atividade que menciona. 1 extracted
norma 3051/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3052/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Hamilton de Sá Maciel para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3053/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Janaina Fernandes de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3054/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Ariane Umbelina Silva para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3055/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Leila Cristina Ferreira para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3056/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia João Xavier do Bonfim para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3057/2014 2014-07-28 Portaria do Legislativo Nomeia Cinéia Aparecida Fernandes de Sousa para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3050/2014 2014-07-18 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. 1 extracted
norma 3049/2014 2014-07-16 Portaria do Legislativo Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. 1 extracted
norma 2928/2014 2014-07-09 Lei Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas em emissoras comunitárias de rádio e televisão destinadas à divulgação de matérias, projetos e outras informações da Câmara Legislativa Municipal de Unaí pelo Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2926/2014 2014-07-07 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que „reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências‟; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. 1 extracted
norma 2927/2014 2014-07-07 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.912, de 28 de abril de 2014, que “cria, na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenação Geral de Regulação dos Serviços de Saúde e as Coordenações de Regulação de Consultas e Exames; de Internações Hospitalares e de Regulação de Urgências e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3048/2014 2014-07-07 Portaria do Legislativo Altera o expediente administrativo que menciona e dá outra providência. 1 extracted
sessao 2 2014-07-03 Extraordinária da Sessão Extra — 1 extracted
norma 2924/2014 2014-07-02 Lei Autoriza a criação da Fundação Municipal de Saúde de Unaí – FMSU – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2925/2014 2014-07-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2014-07-02 Extraordinária da Sessão Extra — 1 extracted
norma 3043/2014 2014-07-01 Portaria do Legislativo Altera o expediente administrativo que menciona e dá outra providência. 1 extracted
norma 3044/2014 2014-07-01 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor Especial de Gabinete. 1 extracted
norma 3045/2014 2014-07-01 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3046/2014 2014-07-01 Portaria do Legislativo Nomeia Mayenne Mota Louzada para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3047/2014 2014-07-01 Portaria do Legislativo Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-30 Mensagem CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE MENCIONA E ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2014. 1 extracted
materia 695/2014 2014-06-30 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO FELÍCIO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/6/2014. 1 extracted
norma 2923/2014 2014-06-30 Lei Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2014-06-30 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 37/2014 2014-06-27 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.° 2.912, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE “CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AS COORDENAÇÕES DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES E DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 66/2014 2014-06-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELCIMON MARTINS DE ALMEIDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE DESENVOLVEU FRENTE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY UNAÍ RIO PRETO, DURANTE SUA GESTÃO 2013/2014. 1 extracted
materia 67/2014 2014-06-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ – APAE – POR TRÊS MANDATOS, NOS PERÍODOS DE 1992 A 1994, DE 2002 A 2004 E DE 2008 A 2010, E, AINDA PELO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A ESTA ASSOCIAÇÃO COMO CONSELHEIRA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-06-27 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 573/2014 2014-06-27 Resolução Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2014 2014-06-26 Lei Cria e denomina a Escola do Legislativo; cria o cargo de Diretor e a função de Chefe de Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo; aumenta a carreira de cargos que especifica; cria Classe Especial na carreira do cargo de Agente de Atividades da Secretaria; altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”; da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”; cria gratificação e adicional que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2921/2014 2014-06-26 Lei Cria o programa que especifica, no âmbito da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2014-2017” e autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2922/2014 2014-06-26 Lei Transforma a Assessoria Especial de Gabinete e respectivo cargo; cria cargos, atribuições, vencimentos e vagas que especifica; aumenta vencimento de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. 1 extracted
norma 270/2014 2014-06-25 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2000. 1 extracted
norma 271/2014 2014-06-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Loy Cidalio Tembo Mije. 1 extracted
materia 64/2014 2014-06-24 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMPANHIA DE TEATRO PÉ NA ESTRADA PELA REALIZAÇÃO DO 2° FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO EM BUSCA DE NOVOS TALENTOS, OCORRIDO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE JUNHO DE 2014, NO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA. 1 extracted
materia 65/2014 2014-06-24 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANIEL LEÃO LUCAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ANALISTA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, - ESPECIALIDADE DE CONSULTOR LEGISLATIVO - DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 A 4 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 689/2014 2014-06-24 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO ALVES PIMENTA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 690/2014 2014-06-24 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLINDA DE MELO FRANCO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 691/2014 2014-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ TODOS OS TERMOS ADITIVOS REALIZADOS NO ANO DE 2014, REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2013 INCLUSIVE DOS RENOVADOS. 1 extracted
materia 692/2014 2014-06-24 Requerimento REQUEREM JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO OBJETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34/2014, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE ABRANGEM A SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 693/2014 2014-06-24 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOAQUINA MARIA DE JESUS SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 694/2014 2014-06-24 Requerimento REQUER.INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 21 2014-06-24 Reunião Ordinária — 1 extracted