| norma |
3060/2014 |
2014-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Graziela Fernandes Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2014 |
2014-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alexandra Aparecida Regis Gontijo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3062/2014 |
2014-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Josué Barbosa de Brito para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3063/2014 |
2014-07-31 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3058/2014 |
2014-07-29 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da atividade que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Hamilton de Sá Maciel para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Janaina Fernandes de Oliveira para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ariane Umbelina Silva para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3055/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leila Cristina Ferreira para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3056/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia João Xavier do Bonfim para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3057/2014 |
2014-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cinéia Aparecida Fernandes de Sousa para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3050/2014 |
2014-07-18 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. |
1 |
extracted
|
| norma |
3049/2014 |
2014-07-16 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2928/2014 |
2014-07-09 |
Lei |
Cria horários obrigatórios de inserções gratuitas em emissoras comunitárias de rádio e televisão destinadas à divulgação de matérias, projetos e
outras informações da Câmara Legislativa Municipal de Unaí pelo Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2926/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que „reestrutura o
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências‟; institui e regulamenta o Plano de Amortização para
Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante
anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2014 |
2014-07-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.912, de 28 de abril de 2014, que “cria, na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenação Geral de
Regulação dos Serviços de Saúde e as Coordenações de Regulação de Consultas e Exames; de Internações Hospitalares e de Regulação de Urgências e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3048/2014 |
2014-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Altera o expediente administrativo que menciona e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2014-07-03 |
Extraordinária da Sessão Extra |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Autoriza a criação da Fundação Municipal de Saúde de Unaí – FMSU – e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/2014 |
2014-07-02 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2014-07-02 |
Extraordinária da Sessão Extra |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3043/2014 |
2014-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Altera o expediente administrativo que menciona e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3044/2014 |
2014-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor Especial de Gabinete. |
1 |
extracted
|
| norma |
3045/2014 |
2014-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3046/2014 |
2014-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Mayenne Mota Louzada para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
3047/2014 |
2014-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2014 |
2014-06-30 |
Mensagem |
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE MENCIONA E ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2014 |
2014-06-30 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO FELÍCIO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/6/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-06-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2014 |
2014-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.° 2.912, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE “CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AS COORDENAÇÕES DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES E DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2014 |
2014-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELCIMON MARTINS DE ALMEIDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE DESENVOLVEU FRENTE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY UNAÍ RIO PRETO, DURANTE SUA GESTÃO 2013/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2014 |
2014-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ – APAE – POR TRÊS MANDATOS, NOS PERÍODOS DE 1992 A 1994, DE 2002 A 2004 E DE 2008 A 2010, E, AINDA PELO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A ESTA ASSOCIAÇÃO COMO CONSELHEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2014 |
2014-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2014 |
2014-06-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
Cria e denomina a Escola do Legislativo; cria o cargo de Diretor e a função de Chefe de Serviço da Secretaria da Escola do Legislativo; aumenta a
carreira de cargos que especifica; cria Classe Especial na carreira do cargo de Agente de Atividades da Secretaria; altera dispositivos da Lei
n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”; da Lei
n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece
normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”; cria gratificação e adicional que especifica e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
Cria o programa que especifica, no âmbito da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para
o quadriênio 2014-2017” e autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
Transforma a Assessoria Especial de Gabinete e respectivo cargo; cria cargos, atribuições, vencimentos e vagas que especifica; aumenta vencimento de cargo que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2014 |
2014-06-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2014 |
2014-06-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Loy Cidalio Tembo Mije. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-06-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMPANHIA DE TEATRO PÉ NA ESTRADA PELA REALIZAÇÃO DO 2° FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO EM BUSCA DE NOVOS TALENTOS, OCORRIDO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE JUNHO DE 2014, NO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-06-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DANIEL LEÃO LUCAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ANALISTA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA, - ESPECIALIDADE DE CONSULTOR LEGISLATIVO - DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 A 4 DE ABRIL DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO ALVES PIMENTA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLINDA DE MELO FRANCO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ TODOS OS TERMOS ADITIVOS REALIZADOS NO ANO DE 2014, REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2013 INCLUSIVE DOS RENOVADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUEREM JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO OBJETO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34/2014, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE ABRANGEM A SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOAQUINA MARIA DE JESUS SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUER.INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2014-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|