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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3015/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 3016/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 3017/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Agnaldo Caetano da Silva. 1 extracted
norma 3018/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. 1 extracted
norma 3019/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 3020/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. 1 extracted
norma 3021/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servido Douglas Marques Ferreira. 1 extracted
norma 3022/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 3023/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 3024/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 3025/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 3026/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 3027/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 3028/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3029/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos 1 extracted
norma 3030/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 3031/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 3032/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 3033/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 3034/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3035/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo. 1 extracted
norma 3036/2014 2014-06-09 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
sessao 19 2014-06-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, TRANSFORMA CARGO QUE ESPECIFICA; TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE; CRIA CARGOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO; CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; AUMENTA A CARREIRA DE CARGOS QUE ESPECIFICA; CRIA CLASSE ESPECIAL NA CARREIRA DO CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 662/2014 2014-06-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO COM FULCRO NO ARTIGO 247, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, A VOTAÇÃO POR PARTES DO PROJETO DE LEI 23/2014, OU SEJA, ASSOCIAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
sessao 5 2014-06-04 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 54/2014 2014-06-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA CASA DA BENÇÃO, DESDE JULHO DE 2008. 1 extracted
materia 55/2014 2014-06-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR DA SILVA LIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA CASA DA BENÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 56/2014 2014-06-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FAUSTINO CAETANO FARIA EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL AREIA SANTA RITA, PARA O BIÊNIO DE 2014/2016, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 648/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM PALANQUE RESERVADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 649/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL, SENHOR JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA DO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE CONSERTAR O ELEVADOR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 650/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 651/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA MG-188 DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO AO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 652/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 653/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO BARROCA. 1 extracted
materia 654/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES DE UNAÍ. 1 extracted
materia 655/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EM FRENTE AO Nº1.890. 1 extracted
materia 656/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DO DISTRITO DA PALMEIRINHA II. 1 extracted
materia 657/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO DE CHAPADINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 658/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 659/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SERGIO MURILO TORRES VASCONCELLOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 660/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER BATISTA FRANCO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 661/2014 2014-06-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLARICE FONSECA DA SILVA, POPULAR TUTINHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 73/2014 2014-06-02 Lei Complementar Extingue cargos da Classe I da Carreira de Professor de Educação Básica; cria cargos na Classe II da Carreira de Professor de Educação Básica; altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí…” e dá ouras providências. 1 extracted
norma 2915/2014 2014-06-02 Lei Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), no âmbito da Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”, e da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo...” e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2014-06-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 30/2014 2014-05-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 2.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 113/2014 2014-05-28 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted