| norma |
3015/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
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| norma |
3016/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
3017/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Agnaldo Caetano da Silva. |
1 |
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| norma |
3018/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Alexsandra Aparecida Regis Gontijo. |
1 |
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| norma |
3019/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
1 |
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| norma |
3020/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. |
1 |
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| norma |
3021/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servido Douglas Marques Ferreira. |
1 |
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| norma |
3022/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
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| norma |
3023/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
1 |
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| norma |
3024/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
1 |
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| norma |
3025/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
3026/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira |
1 |
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| norma |
3027/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
3028/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
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| norma |
3029/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos |
1 |
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| norma |
3030/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. |
1 |
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| norma |
3031/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
3032/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
3033/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
3034/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
3035/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo. |
1 |
extracted
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| norma |
3036/2014 |
2014-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
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| sessao |
19 |
2014-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, TRANSFORMA CARGO QUE ESPECIFICA; TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE; CRIA CARGOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PREFEITO JOSÉ ADJUTO FILHO; CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; CRIA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO; AUMENTA A CARREIRA DE CARGOS QUE ESPECIFICA; CRIA CLASSE ESPECIAL NA CARREIRA DO CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES DA SECRETARIA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
662/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO COM FULCRO NO ARTIGO 247, INCISO VII, DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, A VOTAÇÃO POR PARTES DO PROJETO DE LEI 23/2014, OU SEJA, ASSOCIAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-06-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO APARECIDO QUIRINO DE FREITAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA CASA DA BENÇÃO, DESDE JULHO DE 2008. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR DA SILVA LIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA CASA DA BENÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
56/2014 |
2014-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FAUSTINO CAETANO FARIA EM RAZÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL AREIA SANTA RITA, PARA O BIÊNIO DE 2014/2016, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
648/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM PALANQUE RESERVADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO. |
1 |
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| materia |
649/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL, SENHOR JOÃO VERÍSSIMO DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA DO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE CONSERTAR O ELEVADOR DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
650/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
651/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA MG-188 DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO AO BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
652/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
1 |
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|
| materia |
653/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO BARROCA. |
1 |
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| materia |
654/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
655/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EM FRENTE AO Nº1.890. |
1 |
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| materia |
656/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DO DISTRITO DA PALMEIRINHA II. |
1 |
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| materia |
657/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO DE CHAPADINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
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| materia |
658/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO. |
1 |
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| materia |
659/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SERGIO MURILO TORRES VASCONCELLOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
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| materia |
660/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALTER BATISTA FRANCO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2014. |
1 |
extracted
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| materia |
661/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLARICE FONSECA DA SILVA, POPULAR TUTINHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2014. |
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| norma |
73/2014 |
2014-06-02 |
Lei Complementar |
Extingue cargos da Classe I da Carreira de Professor de Educação Básica; cria cargos na Classe II da Carreira de Professor de Educação Básica; altera o
Anexo I da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério Público do Município de Unaí…” e dá ouras providências. |
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| norma |
2915/2014 |
2014-06-02 |
Lei |
Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), no âmbito da Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe
sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova
tabela de vencimentos e dá outras providências”, e da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de
saúde do Poder Executivo...” e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2014-06-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.° 2.892, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
113/2014 |
2014-05-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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