br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 576/2014 2014-05-28 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRA DO URUBU, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO CENTRO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 3012/2014 2014-05-28 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. 1 extracted
norma 3013/2014 2014-05-28 Portaria do Legislativo Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade. 1 extracted
materia 3/2014 2014-05-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO CORONEL CÍCERO LEONARDO DA CUNHA. 1 extracted
materia 4/2014 2014-05-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LOY CIDALIO TEMBO MIJE. 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.327, DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA PROGRAMA NO ÂMBITO DA LEI N.° 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017”, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.853, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA…”. 1 extracted
materia 29/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE EDIMILSON ANTÔNIO DE SOUSA. 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-05-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 17 2014-05-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ROBSON INÁCIO TRIGUEIRO. 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-23 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3011/2014 2014-05-23 Portaria do Legislativo Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. 1 extracted
materia 53/2014 2014-05-21 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE KARATÊ DO TRADICIONAL NA ACADEMIA KANKUSHO NO BAIRRO NOVA CANAÃ, DESDE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
materia 111/2014 2014-05-21 Mensagem ENCAMINHA SUBEMENDA QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO E LEI N.º 11/2014. 1 extracted
materia 635/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ACABAR COM O MAU CHEIRO, NO LOCAL DESTINADO AO ATERRO CONTROLADO E EM SUAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 636/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A LAVAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 637/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, RONDANTE, VIGIA E VIGILANTE, ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO DA CATEGORIA A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS, CONFORME LEI 12.740/12 QUE ALTERA O ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT. 1 extracted
materia 638/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NOS BAIRROS: CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E DE LOURDES. 1 extracted
materia 639/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA REALIZAR UM CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 640/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 5 MATA-BURROS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, MAIS ESPECIFICAMENTE: 1 (UM) NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ELISEU BATISTA, 1 (UM) NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO BATISTA, POPULAR NA REGIÃO COMO SR. TONHO FELIPA, 1 (UM) NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GÉRSON MARTINS DE MELO, 1(UM) NA PROPRIEDADE DO SR. FÁTIMO MARTINS DE MELO E 1 (UM) NA ENTRADA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. 1 extracted
materia 641/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO E ESPERA PARA PRESIDIÁRIOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. 1 extracted
materia 642/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 643/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTANDE DE TIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 644/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE JALECO, PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 645/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COM RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NA RUA E, PRÓXIMO AO LEITO DA SERRA DO TAQUARIL, SITUADA NO BAIRRO SAGARANA. 1 extracted
materia 646/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 647/2014 2014-05-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
materia 633/2014 2014-05-19 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO MÉDICA, CONFORME FAZ PROVA O ATESTADO EM ANEXO. 1 extracted
materia 634/2014 2014-05-19 Requerimento REQUEREM SEJA VOTADO EM DESTAQUE O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE CLASSES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), NO ÂMBITO DA LEI N.° 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2014-05-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO – ARSAB - E A COBRANÇA, PELA PERMISSIONÁRIA, DA CESSÃO DE ESPAÇOS SITUADOS NA ÁREA DA PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2014 2014-05-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO PELO BRILHANTE TRABALHO EDUCACIONAL QUE VEM DESENVOLVENDO E QUE CULMINOU, NESTE ANO, NA APROVAÇÃO DE NOVE ALUNOS EM DIVERSAS FACULDADES, SENDO TRÊS DESTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAL. 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JAIME JOSÉ MATIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE TÉCNICO EM IRRIGAÇÃO, DESDE O ANO DE 1994 1 extracted
materia 51/2014 2014-05-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ALCINO RIBEIRO DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRODUTOR E COMERCIANTE DE MUDAS ORNAMENTAIS NO VIVEIRO SACOMAN, DESDE O ANO DE 1996. 1 extracted
materia 52/2014 2014-05-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA EM RAZÃO DA ELEIÇÃO E POSSE PARA O BIÊNIO 2014/2015. 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-16 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 630/2014 2014-05-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE, A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 631/2014 2014-05-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS; MAMOEIRO, SANTA CLARA E ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 632/2014 2014-05-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES NECESSÁRIAS A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DO POVOADO JATAÍ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2997/2014 2014-05-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 2998/2014 2014-05-16 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2999/2014 2014-05-16 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3000/2014 2014-05-16 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3001/2014 2014-05-16 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted