| materia |
576/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PEDRA DO URUBU, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO CENTRO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
3012/2014 |
2014-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. |
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| norma |
3013/2014 |
2014-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Edimilton Gonçalves de Andrade. |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO CORONEL CÍCERO LEONARDO DA CUNHA.
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| materia |
4/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LOY CIDALIO TEMBO MIJE. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.327, DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA NO ÂMBITO DA LEI N.° 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017”, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.853, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA…”. |
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| materia |
29/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE EDIMILSON ANTÔNIO DE SOUSA. |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
112/2014 |
2014-05-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| sessao |
17 |
2014-05-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ROBSON INÁCIO TRIGUEIRO. |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
3011/2014 |
2014-05-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FLÁVIO VITOR ANDRADE SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE KARATÊ DO TRADICIONAL NA ACADEMIA KANKUSHO NO BAIRRO NOVA CANAÃ, DESDE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
111/2014 |
2014-05-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBEMENDA QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO E LEI N.º 11/2014. |
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| materia |
635/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ACABAR COM O MAU CHEIRO, NO LOCAL DESTINADO AO ATERRO CONTROLADO E EM SUAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
636/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A LAVAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
637/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, RONDANTE, VIGIA E VIGILANTE, ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO DA CATEGORIA A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS, CONFORME LEI 12.740/12 QUE ALTERA O ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT. |
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| materia |
638/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NOS BAIRROS: CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E DE LOURDES. |
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| materia |
639/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA REALIZAR UM CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
640/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 5 MATA-BURROS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, MAIS ESPECIFICAMENTE: 1 (UM) NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ELISEU BATISTA, 1 (UM) NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO BATISTA, POPULAR NA REGIÃO COMO SR. TONHO FELIPA, 1 (UM) NA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GÉRSON MARTINS DE MELO, 1(UM) NA PROPRIEDADE DO SR. FÁTIMO MARTINS DE MELO E 1 (UM) NA ENTRADA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
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| materia |
641/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO E ESPERA PARA PRESIDIÁRIOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
642/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES COM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
643/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTANDE DE TIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
644/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROIBINDO O USO DE JALECO, PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
645/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COM RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NA RUA E, PRÓXIMO AO LEITO DA SERRA DO TAQUARIL, SITUADA NO BAIRRO SAGARANA. |
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| materia |
646/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
647/2014 |
2014-05-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. |
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| materia |
633/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO MÉDICA, CONFORME FAZ PROVA O ATESTADO EM ANEXO. |
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| materia |
634/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA VOTADO EM DESTAQUE O SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 11/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE CLASSES DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), NO ÂMBITO DA LEI N.° 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2014-05-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO – ARSAB - E A COBRANÇA, PELA PERMISSIONÁRIA, DA CESSÃO DE ESPAÇOS SITUADOS NA ÁREA DA PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
49/2014 |
2014-05-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO PELO BRILHANTE TRABALHO EDUCACIONAL QUE VEM DESENVOLVENDO E QUE CULMINOU, NESTE ANO, NA APROVAÇÃO DE NOVE ALUNOS EM DIVERSAS FACULDADES, SENDO TRÊS DESTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAL. |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JAIME JOSÉ MATIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE TÉCNICO EM IRRIGAÇÃO, DESDE O ANO DE 1994 |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ALCINO RIBEIRO DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PRODUTOR E COMERCIANTE DE MUDAS ORNAMENTAIS NO VIVEIRO SACOMAN, DESDE O ANO DE 1996. |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA EM RAZÃO DA ELEIÇÃO E POSSE PARA O BIÊNIO 2014/2015. |
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| materia |
103/2014 |
2014-05-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
630/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE, A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
631/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS; MAMOEIRO, SANTA CLARA E ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
632/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES NECESSÁRIAS A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DO POVOADO JATAÍ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2997/2014 |
2014-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor José Carlos da Costa. |
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| norma |
2998/2014 |
2014-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2999/2014 |
2014-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3000/2014 |
2014-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3001/2014 |
2014-05-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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