| materia |
584/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA TIRADENTES LOCALIZADA NA RUA RIO PRETO S/N. |
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| materia |
585/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO POVOADO DE JATAÍ. |
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| materia |
586/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPSAD. |
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587/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 28° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR ROBERTO DE ASSIS MARTINS JÚNIOR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
588/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA LMG - 682, COM INÍCIO NA REGIÃO CONHECIDA COMO MARIA DO GALHO PASSANDO PELA FAZENDA PICO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DAYREL E COM TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO. |
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589/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
590/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMEIRINHA |
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| materia |
591/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
592/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
593/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
594/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LICITAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS PARA A DUPLICAÇÃO DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR – PAOJ, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE PROMOVEM A SEGURANÇA MUNICIPAL. |
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| materia |
595/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
596/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
597/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA CERCA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS QUE ATUALMENTE É DE MURO, PARA ALAMBRADO. |
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| materia |
598/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
599/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
600/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA A REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PICO VARGEM DA CAMISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
601/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR AÇÕES E GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA BR-251 NOS SENTIDOS DE PARACATU E BRASÍLIA. |
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| materia |
602/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA. |
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| materia |
603/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
604/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO RURAL DA VARGÉM DA CAMISA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
605/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER NO BAIRRO RIVIERA PARK NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
606/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA JURACY OLIVEIRA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
607/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E BRAÇOS DOS POSTES DA AV. OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
608/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
2994/2014 |
2014-05-06 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o desempenho da atividade que menciona. |
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| materia |
580/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO ARAÚJO LOPES, POPULAR BETINHO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
2993/2014 |
2014-05-05 |
Portaria do Legislativo |
Designa representante do Poder Legislativo para participar das atividades que menciona. |
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| sessao |
3 |
2014-05-05 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2014-05-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA FERNANDO E FREDERICO EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO 1º CD, REALIZADO EM SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
43/2014 |
2014-04-28 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DOUGLAS ALVES EM RAZÃO DO NOTÁVEL ESFORÇO AO DISPUTAR A COPA DO BRASIL PELA EQUIPE PLÁCIDO DO ACRE. |
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| norma |
2909/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.896, de 3 de janeiro de 2014, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo
Município de Unaí em 2014 e dá outras providências.” |
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| norma |
2910/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – que especifica em favor do Município de Unaí e dá outra providência. |
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| norma |
2911/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – que especifica em favor do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2912/2014 |
2014-04-28 |
Lei |
Cria, na estrutura da Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenação Geral de Regulação dos Serviços de Saúde e as Coordenações de Regulação de Consultas e Exames; de Internações Hospitalares e de Regulação de Urgências dá outras providências. |
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| norma |
2992/2014 |
2014-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
13 |
2014-04-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2908/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.893, de 27 de dezembro de 2013, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
41/2014 |
2014-04-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIZ VITAL ARAÚJO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE 2014. |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
574/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS -, NAS ÁREAS DE ENSINO, SAÚDE, TRANSPORTE E TURISMO, SERVIDORES PÚBLICOS, SEGURANÇA PÚBLICA, JURÍDICA, BÍBLICO E FINANCEIRA JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DESTA CIDADE, CONFORME PRECEITUA O DECRETO N.º 5.296, DE 2/12/2004, QUE REGULAMENTA AS LEIS DE N.°S 10.048, DE 8/11/2000 E 10.098, DE 19/12/2000. |
1 |
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| materia |
575/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ATRAVÉS DA UNAPREV. |
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| materia |
577/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – EXERCÍCIO 2014, JUNTAMENTE COM O DESCONTO CONCEDIDO. |
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| materia |
578/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
579/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO EM PROL DA LIMPEZA VISANDO ACABAR COM OS FOCOS DE DENGUE NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
2991/2014 |
2014-04-24 |
Portaria do Legislativo |
Substitui representante do Poder Legislativo na composição do Conselho Municipal de Educação. |
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| sessao |
2 |
2014-04-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MARCOS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA VEREDÃO CAMPINAS. |
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