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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2.330/2011 2011-04-27 Portaria ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO DIA 27 E 28 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 1867/2011 2011-04-27 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 642/2011 2011-04-26 Resolução REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2.327/2011 2011-04-25 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES POR FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2.328/2011 2011-04-25 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.329/2011 2011-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1866/2011 2011-04-25 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.322/2011 2011-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2.323/2011 2011-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM SANTA TERESA-ES. 1 extracted
norma 2.324/2011 2011-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM SANTA TERESA-ES. 1 extracted
norma 2.325/2011 2011-04-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM SANTA TERESA-ES. 1 extracted
norma 2.326/2011 2011-04-20 Portaria CONSIDERA AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 641/2011 2011-04-19 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2.320/2011 2011-04-18 Portaria EXCLUI SERVIDOR DA PORTARIA N° 2.319, DE 15 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 2.321/2011 2011-04-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1865/2011 2011-04-18 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.319/2011 2011-04-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM SANTA TERESA-ES. 1 extracted
norma 2.318/2011 2011-04-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO EM SANTA TEREZA-ES. 1 extracted
norma 1863/2011 2011-04-14 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1864/2011 2011-04-14 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 1 extracted
norma 2.317/2011 2011-04-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VILA VELHA-ES. 1 extracted
norma 640/2011 2011-04-13 Resolução DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS APRESENTAREM RELATÓRIOS APÓS A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. 1 extracted
norma 1862/2011 2011-04-13 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1858/2011 2011-04-12 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1859/2011 2011-04-12 Ato AFASTA O VEREADOR GEORGE CARDOZO COUTINHO E SERVIDORES DO GABINETE. 1 extracted
norma 1860/2011 2011-04-12 Ato CESSA EFEITO DO ATO N° 1.814 DE 03/01/2011. 1 extracted
norma 1861/2011 2011-04-12 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1869/2011 2011-04-12 Ato AFASTA O VEREADOR GEORGE CARDOZO COUTINHO E SERVIDORES DO GABINETE. 1 extracted
norma 1857/2011 2011-04-11 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.316/2011 2011-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 1856/2011 2011-04-07 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.315/2011 2011-04-06 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº. 2.312, DE 04/04/2011. 1 extracted
norma 1854/2011 2011-04-06 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1855/2011 2011-04-06 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 2.313/2011 2011-04-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR ÁO TRIBUNAL DE CONTAS, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.314/2011 2011-04-05 Portaria EXCLUI SERVIDOR DA PORTARIA Nº. 2.310, DE 04/04/2011. 1 extracted
norma 1853/2011 2011-04-05 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.310/2011 2011-04-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE LANÇAMENTO DE PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EM VITORIA-ES. 1 extracted
norma 2.311/2011 2011-04-04 Portaria DESIGNA SERVIDORA EFETIVA A PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.312/2011 2011-04-04 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO. 1 extracted
norma 1848/2011 2011-04-01 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1849/2011 2011-04-01 Ato CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1850/2011 2011-04-01 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1851/2011 2011-04-01 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1852/2011 2011-04-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.309/2011 2011-03-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1847/2011 2011-03-31 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.308/2011 2011-03-29 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1846/2011 2011-03-25 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.307/2011 2011-03-23 Portaria REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº. 003/2011. 1 extracted