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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1843/2011 2011-03-23 Ato NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1844/2011 2011-03-23 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO I - SERVIÇO DE PESSOAL, DIREITOS E VANTAGENS E CONCEDE FG. 1 extracted
norma 1845/2011 2011-03-23 Ato REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA OU EM COMISSÕES ESPECIAIS DE TRABALHO. 1 extracted
norma 1842/2011 2011-03-22 Ato ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO ATO N° 1.838, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2.306/2011 2011-03-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE DEBATE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.305/2011 2011-03-17 Portaria CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 2.898 DE 21/03/2006. 1 extracted
norma 620/2011 2011-03-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ADEMAR COUTINHO DEVENS. 1 extracted
norma 2.304/2011 2011-03-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.303/2011 2011-03-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA À JOÃO PESSOA. 1 extracted
norma 2.302/2011 2011-03-03 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1840/2011 2011-03-03 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1841/2011 2011-03-03 Ato REVOGA OS ARTIGOS 7°, 8°, 31 E 32 DO ATO N° 1.840/2011 1 extracted
norma 2.298/2011 2011-03-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.299/2011 2011-03-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORES PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.300/2011 2011-03-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 2.301/2011 2011-03-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.296/2011 2011-02-28 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2.297/2011 2011-02-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2.294/2011 2011-02-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.295/2011 2011-02-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 2.292/2011 2011-02-23 Portaria DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DE FALTAS AO TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS. 1 extracted
norma 2.293/2011 2011-02-23 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.288/2011 2011-02-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A SOORETAMA, LINHARES E COLATINA-ES 1 extracted
norma 2.289/2011 2011-02-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE CURSO CAPACITAÇÃO, EM BELO HORIZONTE-MG. 1 extracted
norma 2.290/2011 2011-02-21 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2.291/2011 2011-02-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1838/2011 2011-02-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORES NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1839/2011 2011-02-21 Ato TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 5° DO ATO N° 1.822/2011 1 extracted
norma 2.287/2011 2011-02-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.286/2011 2011-02-10 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 2.282, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1836/2011 2011-02-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1837/2011 2011-02-10 Ato REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA OU EM COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO. 1 extracted
norma 2.284/2011 2011-02-09 Portaria REGULAMENTA HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS LOTADAS NA TELEFONIA. 1 extracted
norma 2.285/2011 2011-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1834/2011 2011-02-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1835/2011 2011-02-09 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.283/2011 2011-02-08 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1833/2011 2011-02-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.280/2011 2011-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 2.281/2011 2011-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 2.282/2011 2011-02-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. 1 extracted
norma 1830/2011 2011-02-02 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR SUBSEÇÃO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1831/2011 2011-02-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1832/2011 2011-02-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.279/2011 2011-02-01 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE SERVIDORA ESTUDANTE. 1 extracted
norma 1828/2011 2011-02-01 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1829/2011 2011-02-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2.276/2011 2011-01-31 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA. 1 extracted
norma 2.277/2011 2011-01-31 Portaria FIXA EM MOEDA CORRENTE O VALOR DA UNIDADE MONETÁRIA DE CONTAS FISCAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2.278/2011 2011-01-31 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted