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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.549/2008 2008-01-04 Ato CESSAR EFEITOS DE ATOS. 1 extracted
norma 1.890/2008 2008-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.891/2008 2008-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III E PELA CHEFIA DO DEPARTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.545/2008 2008-01-03 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.546/2008 2008-01-03 Ato NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1.547/2008 2008-01-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.885/2008 2008-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.886/2008 2008-01-02 Portaria CESSA EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.729, DE 04 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 1.887/2008 2008-01-02 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.888/2008 2008-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.889/2008 2008-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.540/2008 2008-01-02 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.541/2008 2008-01-02 Ato CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1.463,DE 02 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1.542/2008 2008-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.543/2008 2008-01-02 Ato CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 1.544/2008 2008-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.881/2007 2007-12-26 Portaria ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 1.882/2007 2007-12-26 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.883/2007 2007-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.884/2007 2007-12-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. 1 extracted
norma 1.539/2007 2007-12-21 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.538/2007 2007-12-20 Ato INCORPORA UNIDADE REAL DE VALOR - URV AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS. 1 extracted
norma 1.537/2007 2007-12-19 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.877/2007 2007-12-19 Portaria CONSIDERA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31/12/2007. 1 extracted
norma 1.878/2007 2007-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORAS. 1 extracted
norma 1.879/2007 2007-12-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.880/2007 2007-12-19 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE TRABALHOS. 1 extracted
norma 590/2007 2007-12-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 591/2007 2007-12-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 592/2007 2007-12-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.876/2007 2007-12-18 Portaria CONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA PARA RECEBER DEFINITIVAMENTE O OBJETO DO CONTRATO Nº 030/2007. 1 extracted
norma 1.875/2007 2007-12-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR. 1 extracted
norma 589/2007 2007-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.874/2007 2007-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1.536/2007 2007-12-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.871/2007 2007-12-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 50º FÓRUM INTERESTADUAL EM PORTO SEGURO-BA. 1 extracted
norma 1.872/2007 2007-12-07 Portaria REVOGA O CONVITE Nº 14/2007, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 2.721/2007. 1 extracted
norma 1.873/2007 2007-12-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA IR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 1.535/2007 2007-12-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.870/2007 2007-12-06 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 588/2007 2007-11-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 1.867/2007 2007-11-23 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SESSÃO SOLENE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
norma 1.868/2007 2007-11-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DO 33º ENCONTRO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS EM ARACAJU-SE. 1 extracted
norma 1.869/2007 2007-11-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 1.865/2007 2007-11-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA 3º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASÍLIA/DF. 1 extracted
norma 1.866/2007 2007-11-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.864/2007 2007-11-19 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1.534/2007 2007-11-14 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1.533/2007 2007-11-13 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 587/2007 2007-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARACRUZENSE. 1 extracted