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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Requer a retirada de entulhos na rua Borba Gato, em frente a casa de nº 669 no bairro Sapucaia, neste Município. 0 no document
materia 209/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Requer a troca de lâmpadas queimadas na rua José do Patrocínio, em frente a casa nº 20, no bairro Rosário I, na rua Avenida Rio Doce, no bairro Mauá - ES e na rua Borba Gato no bairro Sapucaia, em frente a casa de nº 876, neste Município. 0 no document
materia 210/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Requer a troca de lâmpadas queimadas na rua José do Patrocínio, em frente a casa nº 20, no bairro Rosário I, na rua Avenida Rio Doce, no bairro Mauá - ES e na rua Borba Gato no bairro Sapucaia, em frente a casa de nº 876, neste Município. 0 no document
sessao 8 2021-04-26 Ordinária 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Cria Memorial em homenagem ás vítimas do novo Coronavírus, na Praça Monsenhor Alonso Leite, neste Município. 0 no document
materia 14/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências. 0 no document
materia 196/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Requer providências para que seja resolvido o problema de acumulo de água decorrente das chuvas. O local em questão fica na esquina da rua Fritz Von Lutzow, com a Avenida Rio Doce, perto da Passagem da Vale, a água acumula-se no local, formando lama posteriormente. 0 no document
materia 197/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Requer a poda das árvores na rua das Camélias, ao lado da creche "CMEI Dona Chica", no bairro Santa Mônica, neste Município. 0 no document
materia 198/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Consertar o calçamento das ruas, Valfrido Nunes de Oliveira, João Pereira Peixoto, Álvaro Nunes Ferreira e Acácias, e a limpeza (capina) das ruas citadas anteriormente, no bairro Santa Mônica, neste Município. 0 no document
materia 199/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Requer a restauração do calçamento das ruas Tiradentes, Dona Amália e Airton Pacca (próximo ao Asilo), no bairro Vila Kennedy, neste Município. 0 no document
materia 200/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Requer a inclusão no grupo prioritário no plano de vacinação Municipal contra a Covid-19, os servidores da limpeza urbana, do cemitério Municipal e os profissionais da coleta de lixo, neste município. 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-23 Pedido de Providência Requer a manutenção do calçamento irregular, próximo a balança da Agrorancho no bairro Valparaíso, neste Município. 0 no document
materia 202/2021 2021-04-23 Pedido de Providência A manutenção da rede elétrica, reparação e troca de lâmpadas de iluminação na rua Dona Aracy, no bairro Santa Mônica, neste Município. 0 no document
materia 203/2021 2021-04-23 Pedido de Providência A possibilidade de ingressar o nosso Município ao "Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras", que tem por intuito adquirir vacinas para a população dos Municípios consorciados, com o objetivo de imunizar com rapidez nossa população, conforme documento do consórcio em anexo. 0 no document
materia 204/2021 2021-04-23 Pedido de Providência A possibilidade de parceria junto ao Hospital João dos Santos Neves para aquisição de películas de impressão de raio-x ou o estudo de uma maneira eficaz para que o paciente tenha acesso ao arquivo do raio-x digital, com o objetivo de permitir que o exame de imagem seja avaliado por outros profissionais da saúde, beneficiando a todos. 0 no document
materia 193/2021 2021-04-22 Pedido de Providência A limpeza dos matos nas estradas em direção ao Distrito de Ibituba, neste Município. 0 no document
materia 194/2021 2021-04-22 Pedido de Providência Requer a substituição do atual quebra-molas, situado na subida da rua Duque de Caxias, esquina com rua Domingos Martins, no bairro Rosário I, próximo a Mercearia, por um outro, regulamentado pela Legislação de Trânsito em vigor. 0 no document
materia 195/2021 2021-04-22 Pedido de Providência Construir nos muros de arrimo existentes nos bairros: Rosário I, Rosário II e São Vicente, escadarias, para melhor acessibilidade dos pedestres. 0 no document
materia 191/2021 2021-04-20 Pedido de Providência A poda de todas as árvores do Distrito de Ibituba, neste Município. 0 no document
materia 192/2021 2021-04-20 Pedido de Providência Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município. 0 no document
materia 189/2021 2021-04-19 Pedido de Providência A implantação de dois quebra-molas na rua Henrique Coutinho e o reparo do calçamento da mesma, no bairro Rosário II, neste Município. 0 no document
materia 190/2021 2021-04-19 Pedido de Providência A construção de um campo de areia no bairro Rosário II, neste Município. 0 no document
sessao 7 2021-04-19 Ordinária 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Requer a construção de um Muro de Arrimo, na rua Carlos Gomes, esquina com rua Nestor Gomes, próximo a casa da senhora Natair Maria dos Santos, Bairro Rosário I, neste Município. 0 no document
materia 181/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Retirada do lixo na rua Dona Aracy, no bairro Vila Kennedy, neste Município. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Requer a troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Kennedy, nas ruas Dona Aracy, próximo ao bar do Grande; rua Dona Clarice, próximo a Igreja Católica; rua Manoel Milagre, próximo ao Supermercado do Edson; rua Ailton Paca, próximo ao Lar da Velhice e também no bairro Sapucaia, nas ruas Pedro Nolasco; rua Duque de Caxias; rua Carlos Gomes e rua Madame Albertina Holz, neste Município. 0 no document
materia 183/2021 2021-04-16 Pedido de Providência A construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na ponte da Mauá – ES na divisa com o estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 184/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Requer a manutenção e limpeza das duas escadarias do bairro Rosário II, neste município. 0 no document
materia 185/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Intensificar a fiscalização nas residências e terrenos baldios e criar uma campanha de conscientização pelos meios de comunicações disponíveis sobre a importância de manter os quintais limpos e evitar água parada, com o objetivo principal de impedir a proliferação da dengue, zika e chikungunya. 0 no document
materia 186/2021 2021-04-16 Pedido de Providência A pavimentação adequada e drenagem pluvial na Travessia Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira, Centro, Baixo Guandu, próximo ao prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. 0 no document
materia 187/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Requer a instalação de duas torres de sinal de celular, sendo uma no distrito do Alto Mutum Claro e outra no distrito do Córrego da Jacutinga. 0 no document
materia 188/2021 2021-04-16 Pedido de Providência Requer a Construção Faixa Elevada antes da entrada do Rosário ll (Próximo ao Supermercado do Edson), e uma após a entrada do supermercado do Edson, seguindo a AV Rio Doce (ES-446), sentido Aimorés. 0 no document
norma 68/2021 2021-04-16 Portaria Concessão de Licença Maternidade 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-15 Convocação Requer a Convocação do Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 0 no document
materia 11/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências. LDO 0 no document
materia 12/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, "MIRANTE IZAÍAS PEREIRA DE FREITAS" - Baixo Guandu - ES. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Limpeza e construção de uma tampa para galeria, localizada na rua Doná Araci com encontro na rua Padre Aristídes Taciano, próximo a Igreja Adventista, no bairro Vila Kennedy. 0 no document
materia 178/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Consertar (restauração) do calçamento da rua, Cristiano Dias Lopes e Manoel Milagres, no bairro Vila Kennedy. 0 no document
materia 179/2021 2021-04-15 Pedido de Providência Requer a notificação para que os proprietários dos lotes baldios, executem a limpeza, no bairro Vila Kennedy, conforme dispõe o artigo 196 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 174/2021 2021-04-14 Pedido de Providência Requer a pintura da placa e fachada do Camelódromo "Elson da Silva Pereira". 0 no document
materia 175/2021 2021-04-14 Pedido de Providência Implantação de placas indicando os locais dos redutores de velocidade (quebra-molas) que existem na Av. Josias Neto A. de Carvalho. 0 no document
materia 4/2021 2021-04-13 Exames Bacteriológicos Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de março de 2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-04-09 Projeto de Decreto "DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020" 0 no document
materia 3/2021 2021-04-07 Exames Bacteriológicos Exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de fevereiro/2021. 0 no document
norma 67/2021 2021-04-07 Portaria NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sargento da Policia Militar do Estado do ES, Josué Matias de Araújo, ocorrido no dia 26 de Março do ano de 2021. 0 no document
materia 10/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências. 0 no document
materia 170/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Requer um profissional Salva -vidas no parque da Lagoa ,e placas alertando o perigo ,e também indicando a profundidade em todo perímetro da Lagoa no parque da lagoa . 0 no document
materia 171/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Requer a instalação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na rua Quintino Bocaiúva ,em frente a unidade Básica de Saúde "João Luiz Maggioni ", bairro Sapucaia . 0 no document
materia 172/2021 2021-04-05 Pedido de Providência Requer a implantação de uma rotatória na encruzilhada entre as ruas Nestor Gomes e Fernão Dias Paes Leme, no bairro Rosário I, neste Município. 0 no document