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Baixo Guandu (ES)

IBGE code3200805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.baixoguandu.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2788 / 4783 / 256
Documents (with text) 5688 (5473)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 20 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 33 1960 · Norma: 22 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 29 1965 · Norma: 41 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 25 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 18 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 80 1984 · Norma: 78 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 61 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 84 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 102 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 50 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 109 2006 · Norma: 93 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 111 2010 · Norma: 88 2011 · Norma: 79 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 34 2017 · Norma: 59 2018 · Matéria: 238 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 21 2019 · Matéria: 651 2019 · Norma: 201 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 299 2020 · Norma: 167 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 544 2021 · Norma: 147 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 357 2022 · Norma: 214 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 459 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 238 2024 · Norma: 191 2024 · Sessão: 37 2025 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (7827)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2021 2021-05-13 Pedido de Providência Requer a construção de bueiros e o patrolamento do Córrego do Ouro, Zona Rural do KM 14 do Mutum. 0 no document
materia 243/2021 2021-05-13 Pedido de Providência A construção de duas faixas elevadas na rua Antônio Sampaio, uma em frente ao Açougue Torezani (próximo ao CIRETRAN) e outro em frente a casa de Nº 683 (casa do Celinho). Também a construção de uma faixa elevada na rua Nestor Gomes, em frente a Mercearia Ambrósio, no bairro Rosário I. 0 no document
materia 1/2021 2021-05-12 Veto VETO TOTAL 001/2021 AO PROJETO DE LEI 009/2021 QUE INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU -ES. 0 no document
norma 69/2021 2021-05-11 Portaria NOMEAR a partir do dia 10/05/2021, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, para o cargo de Diretor Legislativo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-10 Balancete Legislativo Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Abril de 2021. 0 no document
materia 8/2021 2021-05-10 Pedido de Indicação Indica ao Grupo EDP Espirito Santo de Energia S. A, solicitando a troca de poste danificado, na rua Nestor Gomes, nº 444, no bairro Rosário I, próximo ao Posto Policial, neste Município. 1 extracted
materia 240/2021 2021-05-10 Pedido de Providência O calçamento da rua Projetada, atrás do Cemitério Municipal, próximo a estátua, no bairro Mauá-ES e o conserto da Ponte Jones Santos Neves sobre o Rio Doce, no bairro Mauá-MG, neste Município. 0 no document
materia 241/2021 2021-05-10 Pedido de Providência A troca de lâmpadas queimadas, na rua Domício Rodrigues, no bairro Ricardo Holz e também na rua Ary Santos, próximo ao Cemitério, no bairro Mauá-ES, neste Município. 0 no document
sessao 10 2021-05-10 Ordinária 0 no document
norma 3081/2021 2021-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre: Dá Denominação à unidade de Saúde da Família do Bairro Rosário II, Baixo Guandu - ES. UNIDADE DE SAÚDE DA FA´MILIA ROSÁRIO II MARIA NEVES DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-06 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do professor Equimar Francisco de Assis, no último dia 05 de Maio de 2021. 0 no document
materia 237/2021 2021-05-06 Pedido de Providência A instalação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na rua Antônio Sampaio, em frente a padaria Papão. 0 no document
materia 238/2021 2021-05-06 Pedido de Providência A construção de uma passarela/ponte no Córrego do Centro, em frente a casa do Dedé, pois quando o rio enche não tem como passar, no distrito de Ibituba, neste Município. 0 no document
materia 239/2021 2021-05-06 Pedido de Providência O conserto do guarda mão da Ponte de Barra Santa Rosa, pois estão todos danificados, neste Município. 0 no document
materia 5/2021 2021-05-03 Ante Projeto de Lei Dispõe sobre a Implantação de Energia Fotovoltaica (energia solar) nas edificações da Administração Pública do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2021 2021-05-03 Ante Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu e dá outras providências 0 no document
materia 232/2021 2021-05-03 Pedido de Providência A retirada de entulhos ao lado da casa de nº 1.050 na rua Duque de Caxias, e reparo do calçamento da mesma no bairro Sapucaia, neste Município. 0 no document
materia 233/2021 2021-05-03 Pedido de Providência Requer a efetuação de sinalização em todos os bairros e ruas que estão com ausência no Município. 0 no document
materia 234/2021 2021-05-03 Pedido de Providência O reparo do calçamento na Rua dos Ipês na entrada do bairro Baim e solicitação de postes de iluminação pública por todo o bairro, neste Município. 0 no document
materia 235/2021 2021-05-03 Pedido de Providência A troca de lâmpadas queimadas na BR 259, no bairro Alto Guandu na rua Nestor Gomes, em frente a distribuidora Correia, no Polo Industrial e na entrada do bairro Baim, neste Município. 0 no document
materia 236/2021 2021-05-03 Pedido de Providência Requer o aumento de carga de rede monofásica para rede trifásica, com substituição de transformador e mudança na rede de baixa tensão de bifásica para trifásica, no Patrimônio Divino (localidade rural, mais conhecido como Tamanco). 0 no document
sessao 9 2021-05-03 Ordinária 0 no document
materia 7/2021 2021-04-30 Pedido de Indicação Indica a aquisição de uma Ambulância para o Hospital joão dos Santos Neves, neste Município. 0 no document
materia 218/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer que seja feito o recolhimento de lixo e entulhos com urgência, na rua Heraldo Nunes Ferreira, nº 135 (ao lado da oficina do Sr. Chinês) no bairro São Pedro, neste Município. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal do Córrego da Consolação KM 17, neste Município. 0 no document
materia 220/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Que seja construída uma Creche Municipal (CMEI) com capacidade de 12 a 14 salas de aula e estrutura adequada, para atender crianças de 0 a 5 anos de idade, no bairro Residencial Ricardo Holz, neste Município. 0 no document
materia 221/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Que seja feito redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zulmira Lacerda e Silva (próximo ao bar do Antônio Ambrósio), no bairro Alto Guandu, neste Município. 0 no document
materia 222/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Que seja construída uma praça de lazer e dois campos de areia (adultos e crianças) na localização entre as ruas Almir Rabir e Wilson Santana Lopes, no bairro Valparaíso, neste Município. 0 no document
materia 223/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Construir dois quebra-molas, sendo um na subida e o outro ao final da rua José Vieira Milagres, próximo á Praça de Esportes, no bairro Rosário II, nesta Cidade, conforme regulamentado pela Legislação de Trânsito em vigor. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Que sejam considerados como prioritários, os servidores que prestam serviços de atendimento ao público. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer providências para que seja realizada a recuperação de trechos na rua João Júlio Cardoso que estão danificados, principalmente próximo a Pracinha e ao Restaurante Áquarios. 0 no document
materia 226/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer Patrolamento e cascalhamento das estradas do pinga-fogo,pilão e ribeirão. 0 no document
materia 227/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer a solicitação de um acompanhamento mais minucioso aos pacientes pós-covid ou recuperados da Covid-19, neste Município. 0 no document
materia 228/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer a diminuição da taxa de iluminação pública, neste Município. 0 no document
materia 229/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer a aquisição de uma ambulância de semi-UTI, para o Município. 0 no document
materia 230/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde que libere os prontuários solicitados pelos munícipes. 0 no document
materia 231/2021 2021-04-30 Pedido de Providência Requer a limpeza da galeria de drenagem pluvial do bairro Sapucaia, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança aos moradores. 0 no document
materia 3/2021 2021-04-29 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josiely Firme da Silva, ocorrido no dia 12 de abril do ano de 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-29 Ante Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e previnir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o Educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. 0 no document
materia 212/2021 2021-04-29 Pedido de Providência Requer a limpeza urbana em todo o Residencial Baim, com prioridade aos canteiros centrais na entrada principal do Residencial, neste Município. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-29 Pedido de Providência A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua João Pereira Peixoto no bairro Santa Mônica, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam. 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-29 Pedido de Providência A construção de uma faixa elevada (redutor de velocidade) na rua Nestor Gomes, próximo ao imóvel com o nº 395 e outra faixa elevada na rua Marginal BR259, próximo a casa do Douglas nº 175, ambos no bairro Alto Guandu, neste Município. 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-29 Pedido de Providência Requer a restauração do calçamento na subida da rua Duque de Caxias, no bairro Rosário II, neste Município. 0 no document
materia 217/2021 2021-04-29 Pedido de Providência Requer a restauração do calçamento da rua Heraldo Nunes Ferreira, no bairro São Pedro. 0 no document
norma 3080/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dá denominação ao Parque da Lagoa de Parque Municipal PREFEITO ELCI PEREIRA (CICI PEREIRA) 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-27 Pedido de Providência Requer que seja instalado gerador solar de eletricidade, nos diversos prédios públicos municipais, existentes no perímetro neste Município. 0 no document
materia 2/2021 2021-04-26 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Josmar José Gobbo, ocorrido no dia 02 de abril do ano de 2021. 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Requer que seja transformada em mão única parte da rua Otaviano Ferreira entre a Andreatta Material de Construção e o encontro com a rua Airton Pacca, no bairro São José. 0 no document
materia 206/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Que seja efetuado a limpeza do Valão na rua Dom Pedro II, próximo a residência de n° 716, no bairro São Vicente. 0 no document
materia 207/2021 2021-04-26 Pedido de Providência Requer que seja efetuado a limpeza no entorno da Escola Darlene Magioni Frankini e a limpeza no entorno e dentro das obras da Creche do bairro Rosário II, bem como na área das obras da quadra poliesportiva. 0 no document