| materia |
18/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, criar um Código Numérico em cada poste onde a empresa que prestará o serviço de iluminação pública identificará por meio do chamado dos contribuintes, através do telefone (27) 3732-8906, a localização para efeito de manutenção, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
273/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
Providenciar a construção de 01 quebra-molas na rua Antônio Sampaio, no Centro, em frente ao bar do Gilson, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
274/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
Requer um projeto de regulamentação da bifurcação em "Y" da rua Jones dos Santos Neves e Av. Princesa Isabel com Aldomario Falcão e colocar uma sinalização adequada nessas ruas e avenida, além de uma revitalização e urbanização na esquina da rua Jones dos Santos Neves com a Av. Princesa Isabel. |
0 |
no document
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| materia |
275/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providência |
Construção de uma Creche no Bairro Vila Kennedy. |
0 |
no document
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| materia |
269/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providência |
A construção de uma passarela/ponte sobre o Rio Guandu sentido ao Buduca ao Sr. Hélio Paiva, em Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
270/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providência |
Providenciar o aterro na estrada da Lagoinha sentido a casa do Florêncio Venck, onde os mesmos já possuem o cascalho, em Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
271/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providência |
Providenciar o restante do calçamento que liga a rua: Engenheiro Silvino até as casas construídas pela Caixa Econômica Federal, em Ibituba neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
272/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providência |
Providenciar o patrolamento da estrada que passa pela pontinha sentido Sr. Hélio Paiva ao Sr. Aristides Côrtes, em Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-06-09 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas Emendas Parlamentares, uma Ambulância Semi-UTI para atender a Secretaria de Saúde de Baixo Guandu, exclusivamente nos plantões. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-06-09 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Dary Pagung que inclua em suas emendas parlamentares uma Ambulância Semi-UTI para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu, exclusivamente nos plantões. |
1 |
extracted
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| materia |
268/2021 |
2021-06-09 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de processo seletivo para os cargos de estagiários deste Município. |
0 |
no document
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| norma |
421/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416/2020" |
1 |
extracted
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| materia |
264/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
A implantação de placas de identificação com a nomeação das ruas em todos os bairros do Município. |
0 |
no document
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| materia |
265/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego do Mambruque, onde a mesma se encontra em estado precário, Vila Nova do Bananal, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
266/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado a limpeza e o recolhimento de entulhos da rua projetada atrás do Ginásio Brasil (próximo a Candelabro), neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
267/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
Que seja feito e fixado uma placa de orientação (proibido virar á direita) na rotatória em frente á Autocool, entrada do bairro São José, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, para realizar a sinalização adequada da Rodovia ES-446/Av. Rio Doce no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu á cidade de Aimorés - MG e pintar faixas de pedestres no perímetro urbano no bairro Sapucaia, em frente a Igreja Assembleia de Deus, próximo a bifurcação em "Y" da rua Antônio Sampaio, na mesma rodovia. |
0 |
no document
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| materia |
259/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providência |
Providenciar com urgência a remoção de uma pedra que se encontra em local perigoso, localizada na estrada que dá acesso: Dois Irmãos até Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
260/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providência |
Providenciar com urgência a iluminação do campo de futebol, do Distrito de Ibituba neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
261/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providência |
Providenciar o reparo das cabeceiras da ponte do KM 10, KM 17, pois está danificando os veículos que ali trafegam, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
262/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providência |
A construção de uma praça na entrada do bairro Valparaíso, que está situada na bifurcação em "Y" entre as ruas Almir Habir e Wilson Santana Lopes Filho. |
0 |
no document
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| materia |
263/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providência |
A construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da Ponte da Integração, que liga o Centro da cidade ao bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
258/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providência |
Que seja implantada a utilização de energia solar fotovoltaica em edificações de propriedade do Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| norma |
71/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-28 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre "Cultura com as Mãos" no âmbito de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-05-27 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
257/2021 |
2021-05-26 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica na rua Angelina Menezes (Beco do Beijinho), até Avenida Santa Teresinha (próximo a Cerâmica) - bairro São José, nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
256/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Providência |
A inclusão do Caminhão da Coleta de Lixo que vem do distrito de Alto Mutum Preto, passar pelos seguintes distritos: Galileia, Sem-Terra, Alto Mutum Claro e Batuta, retornando para o KM 14. |
0 |
no document
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| materia |
255/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Providência |
Requer um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Santos Dumont, próximo á casa da Dona Lucilene, no bairro São Vicente, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros e motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças, de forma urgente. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-05-20 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Baixo Guandu, durante o período de pandemia e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Renzo Vasconcelos que inclua em suas emendas parlamentares uma Pá Carregadeira para atender as demandas do Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
253/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Providência |
A implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre, para a prática de exercícios físicos para todas as idades, notadamente, para a melhor idade. Bem como seja, também, providenciada a revitalização, poda das árvores e iluminação da Praça do Serra Côco, localizada na Avenida Rio Doce no bairro Mauá-ES. |
0 |
no document
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| materia |
254/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Providência |
Que seja providenciada a Homenagem aos Guanduenses mortos pela COVID-19, com um monumento memorial no Parque da Lagoa. |
0 |
no document
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| norma |
70/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Autorizar à servidora SÂMIA MARISE LOSS SPERANDIO, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/05/2021 a 28/08/2021, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Indicação |
INDICA ao comandante da Policia Militar da 2ª CIA do 8º Batalhão da Cidade de Baixo Guandu CAPITÃO WAGNER BATISTA, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que auxilie no Cumprimento da Lei 2.366/2016 em seu capítulo IX, seção I e II, dos artigos 451 a 462, quanto a Perturbação da ordem e do sossego público nas vias de nossa cidade |
0 |
no document
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| materia |
252/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Que seja contratado de forma urgente carro fumacê para atender as demandas da comunidade. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Indicação |
Indica a revisão e atualização do Código Tributário Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a aquisição de uma retroescavadeira e uma escavadeira para o Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, a construção de um Ginásio de Esportes para o distrito de Alto Mutum Preto, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
244/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Restaurar o calçamento, onde se localizava a antiga Prefeitura Municipal, na rua Francisco Ferreira, no bairro Centro. |
0 |
no document
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| materia |
245/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Consertar o calçamento, onde se localiza a PW Brasil, rua B, no bairro Vila Kennedy, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
246/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito uma faixa para pedestre na rua Otaviano Ferreira (em frente ao Supermercado Balduíno e a Farmácia Rede Minas), no bairro São José, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na rua Dona Amália (em frente a casa do Dr. Décio e a casa do Sargento Dário), no bairro Vila Kennedy. |
0 |
no document
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| materia |
248/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a manutenção do calçamento irregular em toda extensão da Avenida Rubens Garcia, quadra 15, no bairro Residencial Baim, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
249/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Que seja feito dois redutores de velocidade "quebra-molas" na rua principal na Vila Nova do bananal (em frente a lanchonete da Paulina, antes da ponte da Dona Neném), neste Município. |
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no document
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| materia |
250/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Que seja realizado pela Vigilância Sanitária do Município, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que em virtude da pandemia, o serviço deixou de ser prioridade. Que seja realizado a dedetização nas bocas de lobo, terrenos abandonados, lixo abandonado e que a equipe da Vigilância em Saúde, faça também uma vistoria/fiscalização nas residências da nossa cidade, seguindo todos os protocolos de segurança. Solicita ainda que seja distribuído para os munícipes, um informativo ao Programa de Proteção ao Combate ao "Mosquito Aedes Aegypti", reforçando os cuidados de que cada cidadão deve tomar para evitar a proliferação e a infestação do mosquito, neste Município. |
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no document
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| materia |
251/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providência |
Designar vaga de estacionamento exclusiva para viatura policial com marcação vertical e horizontal na Av. Carlos de Medeiros, próximo a Farmácia Avenidas, e outra ao lado do banco Banestes também na Avenida Carlos de Medeiros idem na Avenida 10 de Abril, próximo ao bar do "Enéas". Reforçar a sinalização "proibido estacionar" tanto na vertical quanto na horizontal, no trecho na rua Francisco Ferreira, que corresponde a esquina da ponte da Integração até o cruzamento com a rua Santa Terezinha. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-05-13 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminhamento dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2021. |
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