| sessao |
16 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de incentivo á regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
300/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção do calçamento da rua Heraldo Nunes Ferreira, precisamente em frente á Delegacia de Polícia Civil e a Igreja da Luz no bairro São Pedro. |
0 |
no document
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| norma |
73/2021 |
2021-07-09 |
Portaria |
Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2020 a 07/03/2021, a ser gozada no período de 12/07/2021 a 10/08/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
298/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providência |
Providenciar o patrolamento da estrada do KM 22, que dá acesso ao Sr. Jair Barbosa e também acesso a graminha do terreno do Hélio Paiva até saída na barra de Santa Rosa, em Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
299/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto dos aparelhos da Praça Saudável do bairro Sapucaia, pois os mesmos estão danificados, impedindo a população de usá-los, ao lado do Batalhão de Polícia, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença a vereador. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e atribuições de cargos na estrutura da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Cultura Negra" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Dary Pagung providências no sentido de ordenar a aquisição de um compressor tenomático para o Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Deputado Estadual Renzo Vasconcelos, providências no sentido de ordenar a aquisição de materiais esportivos para os times do Rosário I e II, Master Galo, KM 14, Ibituba, Bananal, Alto Mutum Preto, Santa Mônica, times feminino e masculino do nosso Município e infantis, em Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Superintendente Regional DNIT-ES ROMEU SCHEIBE NETO, providências no sentido de ordenar a construção de passagem para pedestres na entrada do bairro Alto Guandu, na BR 259, até o Ricardo Holz. |
0 |
no document
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| materia |
292/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a reparação e troca de lâmpadas da ponte vermelha (próximo ao poliesportivo) na rua Santa Terezinha, no bairro São José, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
293/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feito redutores de velocidade "quebra-molas" no cruzamento das ruas Antonio Sampaio e D. Pedro I (em frente o churrasquinho da Andressa e outro em frente a Agromais), no bairro Sapucaia, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
294/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a manutenção da iluminação pública, reparação e troca das lâmpadas no Polo Industrial e limpeza de lixo, matos e entulhos do mesmo, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
295/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo, matos e entulhos, na rua Duque de Caxias, número 787 no bairro São Vicente, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
296/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito redutor de velocidade "quebra-molas" na entrada da rua Almir Rabi (entre a borracharia do Mazim e a serralheria do Piu), no bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
297/2021 |
2021-07-05 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a cobertura da quadra e aplicação do piso adequado para a quadra da Escola Aládia Trindade Paiva, localizada no bairro Mascarenhas, nessa cidade. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-07-02 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Indicação |
Indica ao DNIT providências no sentido de ordenar a construção de três passarelas e faixa elevatória nos bairros Ricardo Holz, Valparaiso e Baim. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Indicação |
Indica ao DNIT, providências no sentido de ordenar melhor acesso aos bairros Alto Guandu e Rosário II e a instalação de redutor de velocidade nos bairros supramencionados. |
0 |
no document
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| materia |
290/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providência |
Requer a ampliação do acesso á cima de uma vala, para a passagem de veículos, localizado na rua Sebastião Cândido de Oliveira, perto da Candelabro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
291/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providência |
Construção de uma rotatória na avenida Jones Santos Neves com a rua Princesa Isabel, no Bairro Mauá. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-30 |
Veto |
VETO PARCIAL a emenda que alterou o Projeto de Lei nº 010/2021, de origem do Poder Executivo, que alterou a parte final do § 2º e acrescentou o § 2.1. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-06-25 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ação governamental de implantação do Programa de Inovação de Educação Conectada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e dá outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192). |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras previdências (Manutenção Consórcios Públicos e outros). |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e da outras providências (Serviços de Urgência - SAMU 192). |
0 |
no document
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| norma |
72/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza, manutenção e cobertura da quadra de esportes da comunidade de Mascarenhas, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
286/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Colocar placas de proibido estacionar tanto na horizontal e vertical na ciclovia da rua Fritz Von Lutzow. |
0 |
no document
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| materia |
287/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
A instalação de uma saída de emergência no CEMEI Francisco João da Silva localizada no distrito de Ibituba. |
0 |
no document
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| materia |
288/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Requer que seja reformada a calçada situada na Rua Duque de Caxias ao lado do muro do campo Manoel Carneiro, calçada que dá acesso aos transeuntes do bairro Sapucaia ao bairro Rosário I. |
0 |
no document
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| materia |
289/2021 |
2021-06-21 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de uma faixa elevada para pedestres, em frente ao açougue "Zé Aniceto", na rua Antônio Sampaio, no bairro Centro, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
3082/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá Outras Providência. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o redutor de velocidade (quebra-mola) na rua José Vieira Milagres, entre o campo e a casa do Gordinho esposo da Adriana, no bairro Rosário II, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
283/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas: rua Paulo VI ou rua São Clemente (rua da Selaria no bairro São José); rua João Matos Ferreira (rua do poliesportivo que liga á BR 259 no bairro São Pedro); rua Joaquim Mendonça (Trecho da Madereira Piske até sinal no bairro São José, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
284/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer a pedido dos comerciantes, que seja demarcado um local de carga e descarga com placa de sinalização, na rua Fritz Von Lutzon, 56 próximo ao Banco do Brasil, Centro, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-06-17 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de maio de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
277/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providência |
Que possa ser realizado uns reparos na rede elétrica e utensílios que estão danificados do posto de correios em Ibituba, em Município. |
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no document
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| materia |
278/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providência |
Que possa ser instalado um ar condicionado na sala de vacina do Posto de Saúde um Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
279/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma do Posto de Saúde em Ibituba |
0 |
no document
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| materia |
280/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providência |
Requer o concerto do calçamento situado á rua Duque de Caxias, nº 2.235, bairro Rosário II, próximo á casa do Sr. Alexsandro Ferreira dos Santos (Boião). |
0 |
no document
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| materia |
281/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de um ponto de iluminação pública, em um poste já existente no local, sito á, rua Duque de Caxias, frente a casa do Sr. Alexsandro Ferreira dos Santos (Boião), com nº 2.235, bairro Rosário II, neste Município. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-06-14 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Miguel Augusto Barbosa, ocorrido no dia 08 de junho do ano de 2021. |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-14 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas João de Mattos Ferreira (ao lado do poliesportivo), rua Joaquim Mendonça e rua Cleto Machado, no bairro São Pedro, neste Município. |
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| sessao |
13 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Espirito Santo (DETRAN-ES) Sr. Givaldo Vieira, que realiza o estudo técnico em toda a extensão da rua Antônio Sampaio, a fim de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na via, seja pela implantação de redutores de velocidade ou pela sinalização da mesma. Solicito inclusive a manutenção dos Semáforos instalados, que se encontram inoperantes neste Município. |
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