| materia |
8/2021 |
2021-08-19 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia de exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
315/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito o pagamento do adicional de insalubridade as categorias dos técnicos de enfermagem e os agentes de serviços gerais da saúde, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
316/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Porto Seguro, no bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
317/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos, na rua Delcino Gomes Fiorot, Nº 10, no bairro Ricardo Holz, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
318/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Napoleão Fontenelle (final da rua), no bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
319/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos, na rua Vasco da Gama, no bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
320/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja construído uma pista de skate no Parque Municipal Elci Pereira, para uso e recreação dos nossos jovens que gostam e apreciam o esporte. |
0 |
no document
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| materia |
321/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a manutenção e recuperação do calçamento irregular, na Vila Nova do Bananal, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
322/2021 |
2021-08-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito a manutenção e troca de lâmpadas do asfalto, do trevo até o final do bairro Valparaíso, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-08-17 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu exercício de 2017 responsável José de Barros Neto. |
1 |
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| norma |
75/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 16/08/2021, a Senhora ANA CAROLINA SOARES BRZESKY DOS SANTOS, do cargo de Assessora Parlamentar de Vereador, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
422/2021 |
2021-08-17 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a construção de uma Quadra de Esportes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua no cronograma a aquisição de um trator agrícola com caçamba basculante e um rolo compactador, para o município. |
0 |
no document
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| materia |
314/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do distrito de Alto Mutum Preto, no município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
313/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providência |
Requer a insalubridade para os profissionais de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-08-09 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), providências no sentido da reabertura da EMUEIEF Córrego do 11 no Distrito do KM 14 do Mutum Preto, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", a sede do Patrimônio da Penha (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", algumas ruas que faltam na Comunidade de Santa Rosa (pertencente ao Distrito de Ibituba), neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que inclua no programa "CALÇAMENTO RURAL", algumas ruas que faltam na sede do Distrito de Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
312/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer que seja providenciado a garantia da realização de trabalho remoto domiciliar por teletrabalho, ou outras modalidades de trabalho a distância para as servidoras lactantes no âmbito da administração deste Município. |
0 |
no document
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| materia |
309/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
Requer que viabilize junto á Secretaria competente a limpeza com lavagem e higienização da Avenida Carlos de Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
310/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
Requer que viabilize junto á Secretaria competente as devidas providências no sentido de efetivar o pagamento dos direitos adquiridos dos Servidores Públicos Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
311/2021 |
2021-08-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Obras no Patrimônio da Penha tais como o Calçamento de todo o patrimônio, análise técnica para implantação de Água potável, a melhoria da iluminação pública, inclusive a colocação de iluminação na ponte de acesso ao Patrimônio, que seja contratado de forma urgente agente de Saúde para atender aquela comunidade. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
74/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as funções do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o período de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das Férias a este concedidas. |
1 |
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| materia |
305/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto dos calçamentos das ruas de Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
306/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento da estrada de Água Limpa até o São João, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
307/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Requer os reparos no piso e parede da quadra da escola Léa Holz, pois se encontram com alguns defeitos, podendo causar acidente as crianças que ali a utilizam, nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
308/2021 |
2021-07-29 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de dois quebra-molas, no bairro Sapucaia, em frente ao Edson Supermercado, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
3089/2021 |
2021-07-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.977/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 QUE CRIOU o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMEI E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-07-27 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação da Creche do Idoso no âmbito do Município de Baixo Guandu. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 2.977/2018, de 10 de agosto de 2018 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-07-22 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de junho/2021. |
0 |
no document
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| materia |
301/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
Implantação de iluminação pública do Posto Pinho até a entrada do bairro Mascarenhas. |
0 |
no document
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| materia |
302/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer a compra de ração e o tratamento dos peixes no Parque Municipal Elci Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
303/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer a uniformização da equipe de Socorro 24 horas, com no mínimo dois macacões Socorristas. |
0 |
no document
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| materia |
304/2021 |
2021-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer a uniformização de todos os funcionários da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
3088/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A REGULARIZAÇAO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU |
1 |
extracted
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| norma |
3085/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 |
1 |
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| norma |
3086/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| norma |
3087/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3083/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
3084/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Dá denominação ao Mirante do Bairro Rosário II, MIRANTE “IZAIAS PEREIRA DE FREITAS” – Baixo Guandu – ES. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
Balancete Legislativo |
Balancete de Receitas e Despesas referente ao mês de JUNHO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Decreto |
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Baixo Guandu- ES, para o exercício de 2022. |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-07-12 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Lastênio Cardoso, junto ao DETRAN/ES, a realização de uma Campanha Educativa de Conscientização da Importância do uso da Ciclovia, e aprimorar a mobilidade urbana no Município, garantindo aos ciclistas mais segurança. |
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no document
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