| sessao |
25 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a FLORESCER EM CANAÃ - Associação de Produtores Rurais do Córrego Barra do Mutum Claro e Região, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
359/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer a finalização da pavimentação na rua 1º de Maio, bairro Mascarenhas, Baixo Guandu-ES, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
360/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua 07 de Setembro, situada no bairro Mauá e na rua José Milagres Ferreira, bairro São José, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali trafegam, evitando que ocorram acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
361/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
A realização da reforma da grade protetora do muro de arrimo localizado na rua Dom Pedro II, bairro Sapucaia, próximo a Segunda Igreja Batista, neste cidade de Baixo Guandu-ES, proporcionando mais segurança para os moradores, pedestres e crianças que por ali permanecem, com o objetivo de prevenir possiveis acidentes no local. |
0 |
no document
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| materia |
362/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento para a rua Engenheiro Merei, no Distrito de Ibituba. |
0 |
no document
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| materia |
363/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer que seja concedido o valor teto do adicional de insalubridade e periculosidade aos profissionais da Saúde Pública Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
364/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer o reparo e troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Ibituba. |
0 |
no document
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| materia |
365/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer a implantação de dois quebra-molas na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Rosário II, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
366/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providência |
Requer reparos no calçamento, no talude e na escadaria, na rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-10-21 |
Balancete Executivo |
Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de setembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69. |
0 |
no document
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| materia |
357/2021 |
2021-10-21 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feita a manutenção do campo de futebol do Distrito do Queixada. |
0 |
no document
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| materia |
358/2021 |
2021-10-21 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a construção de um quebra mola na avenida Santa Terezinha ,em frente a sorveteria D' fruta (soverteria do Lelei) e Lan House do Faguinho. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-10-19 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Anual de Prefeito - exercício de 2019 - responsável José de Barros Neto. |
1 |
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| norma |
90/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 18/10/2021, o Senhor RENAN VALADÃO MARCOS, para exercer o cargo de assessor parlamentar do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho, desta Casa de Leis. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, que inclua em suas emendas parlamentares, uma AMBULÂNCIA para atender o Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
353/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito o concerto dos pedalinhos do Parque da Lagoa e a construção de um píer para abriga-los. |
0 |
no document
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| materia |
354/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a Limpeza das Canaletas Localizadas na Rua Antônio Sampaio, nas proximidades da Papão. |
0 |
no document
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| materia |
355/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a Construção de uma praça saudável na Avenida Rio Doce, no bairro Mauá, nas proximidades da casa da Dona Francisca. |
0 |
no document
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| materia |
356/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a Drenagem e pavimentação do Beco da Servidão, no bairro Rosário I, próximo a Casa da Janaina e Maria Albertina. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-10-14 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Setembro de 2021. |
0 |
no document
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| norma |
89/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro, devido as comemorações do feriado de Nossa Senhora Aparecida, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
88/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 06/10/2021, o Senhor JOEL GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de assessor parlamentar do Vereador Varli Queiroz, desta Casa de Leis. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-04 |
Balancete Executivo |
Balancete executivo Referente ao mês de Agosto de 2021. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-10-01 |
Ante Projeto de Lei |
Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial , nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Baixo Gandu e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
32/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito da administração direta do município a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge ou filho dependente com deficiência. |
0 |
no document
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| materia |
350/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providência |
Requer melhoria na acessibilidade para os transeuntes do passeio localizado em frente ao Ginásio Poliesportivo "Doutor Celso Francisco Borges". |
0 |
no document
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| materia |
351/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providência |
Requer o abastecimento de água, juntamente ao SAAE, no distrito da Jacutinga, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
352/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providência |
Requer a implantação de energia 380 Volts, no distrito do Alto Mutum Claro, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
87/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/10/2021, GABRIEL DE AGUIAR LOPES, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador CLÓVIS PASCOLAR. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita fixa despesa do Município de Baixo Guandu para o Exercício Financeiro de 2022. LOA |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-09-29 |
Ante Projeto de Lei |
Concede Abono Salarial de Natal aos Servidores Públicos dos quadros efetivos e designação temporária do poder executivo do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
349/2021 |
2021-09-29 |
Pedido de Providência |
Requer o fechamento da galeria aberta (de esgoto) situada na rua Otaviano Ferreira e José Milagres Ferreira, a mesma faz a ligação entre as duas ruas. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-09-29 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| norma |
84/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2021, o Senhor MOACIR CARLOS FRANÇA JUNIOR, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Clóvis Pascolar, deste Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
85/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão de sindicância:
LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente
GILBERTO BARTELLI COSTA - Secretário
EURIPEDES DORNELAS JUNIOR - Membro |
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| norma |
86/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD:
LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente
GILBERTO BARTELLI COSTA - Secretário
GEOVANA MIRANDA ROCHA - Membro |
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| norma |
83/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2021, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Varli Queiroz, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-24 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Abono Salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
0 |
no document
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| materia |
342/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de Processo Seletivo ou contratação de um Assessor Jurídico em assuntos educacionais/psicopedagógicos, com o objetivo de dar orientação aos pais das crianças especiais e, assistência psicopedagógica, visando diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
0 |
no document
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| materia |
343/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Rio Doce (ES-446), em frente ao supermercado do Edson, depois da mangueira, sentido Aimorés, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam, pois nesta rua temos um grande fluxo de carros, motos que passam por ali em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de suas crianças. |
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no document
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| materia |
344/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e retirada de restos de materiais de construções depositados na rua Tomé de Souza, no bairro São Vicente em frente a galeria de drenagem pluvial do bairro, e também a limpeza da galeria, evitando que a terra e os demais materiais caiam na galeria causando entupimentos, assim proporcionando melhor qualidade de vida e aos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
345/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza das ruas do bairro Mauá, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
346/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção do calçamento da rua Belarmino Pinto, no bairro Sapucaia, neste Município. |
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no document
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| materia |
347/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto das deformações na pavimentação da rua Beira Rio, em frente a antiga Parmalat, localizada no bairro Mauá, onde tem uma boca de lobo inacabada, evitando acidentes, facilitando uma melhor circulação dos veículos e proporcionando mais segurança e bem estar para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam na referida rua. |
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