| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 03/01/2022, a Senhora TAYNARA FERREIRA CAETANO, para exercer o cargo de Assessora Especial II, desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para levantamento de bens móveis para o exercício de 2022:
LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente
ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH - Secretária
ALBERTO DE OLIVERIRA JUNIOR – Membro
SUELLEN MOURA ROSSOW PAES – Membro
EURIPEDES DORNELAS JUNIOR – Membro |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para levantamento de bens em almoxarifado para o exercício de 2022:
LUZENILDA SILVA SANTANA - Presidente
GEOVANA ROCHA MIRANDA - Secretária
ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR – Membro
EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ – Membro
LUIS FILIPE FAIER DA COSTA – Membro |
1 |
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| norma |
107/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/01/2022, a Senhora OZILIA FIOROTE RODRIGUES LELES, do cargo de Assessora Especial II, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
108/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Institui a Comissão Permanente de Licitação
Fica constituída a Comissão permanente de licitação para o exercício de 2022:
FABYANO CORRÊA WAGNER - Presidente
LUZENILDA SILVA SANTANA - Secretária
PÂMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES - Membro |
1 |
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| norma |
109/2021 |
2021-12-30 |
Portaria |
Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exercício do ano de 2022. |
1 |
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| norma |
99/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Alberto de Oliveira Junior, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 31/01/2021, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 30/01/2022. |
1 |
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| norma |
100/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Anderson Johanson, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 12/03/2020 a 11/03/2021, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 30/01/2022. |
1 |
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| norma |
101/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor David Williams Cruz dos Santos, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 04/01/2022 a 02/02/2022. |
1 |
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| norma |
102/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder a servidora Elena Dalprá da Cruz, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 04/01/2022 a 02/02/2022. |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Fabyano Correa Wagner, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 30/01/2022. |
1 |
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| norma |
104/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder a servidora Luzenilda Silva Santana, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 30/08/2020 a 29/08/2021, a ser gozada no período de 03/01/2022 a 22/01/2022. |
1 |
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| norma |
105/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder ao servidor Salatiel Dias Bebiano, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, a ser gozada no período de 11/01/2022 a 30/01/2022. |
1 |
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| norma |
106/2021 |
2021-12-29 |
Portaria |
Conceder a servidora Vanessa Soares, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 07/03/2020 a 06/03/2021, a ser gozada no período de 03/01/2022 a 01/02/2022. |
1 |
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| norma |
3100/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES PARA O PERIODODE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA. |
1 |
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| norma |
3101/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
98/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Fica decretado ponto facultativo no dia 24 e 31 de dezembro, devido as comemorações dos feriados de Natal e Ano Novo, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
31 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
394/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providência |
Realizar a manutenção, a troca de lâmpadas na quadra do Ginásio Poliesportivo Celso Borges que encontram-se queimadas. |
0 |
no document
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| materia |
395/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de troca da tampa do bueiro da galeria pluvial situada na rua Otaviano Ferreira, próximo a residência de número 947. |
0 |
no document
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| norma |
3099/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES NO CONSÓRCIO PUBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-15 |
Balancete Executivo |
Balancete Consolidado da Despesa e Receita Orçamentária, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente ao mês de novembro de 2021, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal nº 1.380/90 em seu art. 69. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-12-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos aos atletas Mayhiron Gonçalves, ícaro Monteiro, Felipe Moraes, Yuri Batista, Igor Pio, Enzo Carlini, Gustavo Muraca, Max Salomão, pela participação vitoriosa no Campeonato Estadual de Tênis de Mesa, competição esta organizada pela FESTEME ( Federação Espírito Santense de Tênis de Mesa), alcançando a equipe o título de campeão geral do estado e também campeões em várias categorias, elevando assim a potencialidade do município nesta modalidade esportiva. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-12-15 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
393/2021 |
2021-12-15 |
Pedido de Providência |
Providenciar substituição do calçamento da Rua Barão do rio Branco, esquina com José Vieira Milagres, subida do asfalto situado à Avenida Rio Doce no Bairro Sapucaia, para o Bairro Rosário II, próximo ao Édson Supermercados, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-12-13 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador de Baixo Guandu Senhor, Carlos Augusto Show Rodrigues (Carlos Show), ocorrido no dia 20 de Novembro do ano de 2021. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
392/2021 |
2021-12-10 |
Pedido de Providência |
Requer as Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços abaixo alinhado, no bairro Santa Mônica, nesta cidade, como a conclusão da manutenção do calçamento, a poda das árvores, limpeza geral, coleta dos lixos e entulhos das vias públicas e solicitar a limpeza no geral das ruas do bairro. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-12-09 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Novembro de 2021. |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-12-09 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso á Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos - COMUZZB. |
0 |
no document
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| materia |
387/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providência |
Requer que possa jogar cascalho nas ruas de Ibituba que não estão calçadas, e também na Lagoinha sentido ao Florêncio Venk, pois com as chuvas fica inviável a passagem, distrito deste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
388/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providência |
A retirada de uma pedra na Curva da Rima, em Alto Lage, pois a mesma está com perigo de rolar na estrada podendo causar um acidente fatal, distrito de Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
389/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza das ruas, da praça e também iluminação da praça de Ibituba, distrito deste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
390/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providência |
Requer a construção do vestiário, iluminação do campo de futebol de Ibituba, pois os mesmos estão inviável para uso, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
391/2021 |
2021-12-09 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma do telhado da Creche "Francisco João da Silva (Neguinho)", em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| norma |
3098/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Baixo Guandu-ES para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
29 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-03 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do estimado Edson José da Silva, ocorrido no dia 26 de novembro do ano de 2021. |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Dary Pagung ,que interceda ao Governo do Estado juntamente com o DER-ES (Departamento de Estrada e rodagem do Espírito Santo ), ouvido o Soberano Plenário ,para que inclua no cronograma o projeto de Aplicação Revsol na Rodovia Estadual ES-165 que compreende á Sede do Município de Baixo Guandu via Ibituba até a Comunidade da Fazenda Holz. |
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no document
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| materia |
42/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Indicação |
Requer ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung, providências de melhorias da estrada no sentido de Ibituba para Laranja da Terra, neste Município. |
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no document
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| materia |
43/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Alves Pagung juntamente com o DER-ES, providências no sentido de melhorias da ponte do KM 09, neste Município de Baixo Guandu. |
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no document
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| materia |
380/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito redutor de velocidade "Quebra molas" na rua José Milagres Ferreira , 374 no Bairro São José, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
381/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito tratamento de solo , Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal entre a Barra do Bananal até a Vila Nova do Bananal, para trazer segurança e melhores condições de fluxo de veículos e escoamento da produção dos produtores rurais, neste Município Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
382/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja implantada cerca viva ao redor da Lagoa do Parque Municipal ELCI PEREIRA , Vizando trazer segurança para nossas crianças e jovens ,neste Município de Baixo Gandu/ES. |
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no document
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| materia |
383/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Santos Dumont, bairro São Vicente, próximo a Caixa D'água, na altura das residências de Nº 180 e Nº 250, neste Município, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que trafegam nesta via, evitando que ocorram acidentes. |
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no document
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| materia |
384/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção das lâmpadas da Praça São Pedro Viola Neto, no distrito de Ibituba e a possibilidade de instalação de um poste de iluminação com refletores, melhorando a visibilidade e trazendo mais segurança para a comunidade. |
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no document
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| materia |
385/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de faixa elevada (redutor de velocidade) na Avenida Carlos de Medeiros e Dez de Abril, com o objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam. |
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no document
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| materia |
378/2021 |
2021-12-02 |
Pedido de Providência |
Requer os serviços de cascalhamento nas serras (morros) do Córrego São Vicente e, bem como, a construção de caixas secas, na mesma localidade, conhecida como morro do Odilon Emerick e, no morro que dá acesso ao terreno dos Pisck, na estrada que passa dentro da fazenda Galileia dando acesso ao terreno do Senhor Helmut Egert. |
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no document
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| materia |
379/2021 |
2021-12-02 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza do espaço da Creche e a quadra em construção no Rosário II, perímetro urbano desta cidade. |
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