| materia |
43/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja concedido o retorno da gratificação prevista na LEI nº 2.916/2017,de 3 de Abril de 2017 que dispõe a concessão de gratificação para servidores lotados na secretaria Municipal de Educação ;que atuam na zona rural do Município de Baixo Guandu. |
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no document
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| materia |
44/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja instalado câmeras de vídeo com sistema de monitoramento no Parque Municipal da lagoa Elci Pereira , neste Município Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito pavimentação de calçamento e canaletas para drenegem da Água da chuva na Rua José do Patrocínio ,próximo ao campo de futebol no Rosário 2, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
32/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede Férias a Servidora. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede Férias a Servidora. |
1 |
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| norma |
34/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede Férias a Servidora. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede Férias a Servidor. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2022-02-24 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| norma |
3103/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das diárias, LEI Nº 2379 de 28 de Maio de 2007, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e Despesas, referente ao mês de Janeiro de 2022. |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS, SALÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE PREENCHIMENTO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao excelentíssimo prefeito Lastênio Luiz Cardoso, para que disponibilize a ferramenta via PIX como formas de pagamento nas contas de água do SAAE (Serviço de água e esgoto de Baixo Guandu). Esta funcionalidade facilitará a vida dos nossos cidadãos Guanduenses. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma lombada com faixa para pedestres ,na rua Ibituba , Centro , entre ao supermercado do Edson e o prédio do Ministério Público ,para darmos mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma lombada , na rua Nestor Gomes, Rosário 1,em frente ao salão do "NENEM DO CORTE". |
0 |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção "tapa buracos" no que compete ao Município em todas as vias asfaltadas de nossa cidade e, contactar a autarquia SAAE para que a mesma também realize esta tarefa no que for da competência dela. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer uma vistoria na Rua Wilson Santana Lopes Filho , localizada no Bairro Valparaíso,para uma análise do que já existe na via e acrescentar os dispositivos de drenagens que não existem de acordo com os índices de precipitação médio de nossa cidade- como Galeria,bocas de lobo ,Vala , poços, de visita e outros tantos ,pois no período chuvoso junta muita água. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto na pavimentação das Ruas no Bairro Residencial Baim , principalmente na Avenida Rubens Garcia Rodrigues ,que dá acesso ao Bairro ,pois a cada dia está dificultando o acesso nas ruas , com o objetivo de proporcionar aos moradores mais segurança e evitar acidentes. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer uma orientação á população sobre os horários da coleta de lixo em cada local da cidade , com o objetivo de evitar o acúmulo de lixo pelas ruas evitando que o lixo se espalhe causando transtornos para os munícipes. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação e drenagem da Rua Pinheiros , localizada no Bairro Valparaíso ,e solicito a realização de cascalhamento da mesma enquanto não seja executado o serviço de pavimentação . |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem Pluvial da Rua Wilson Santana Lopes Filho, Bairro Valparaíso, rua de grande circulação no bairro e que dá acesso à Escola João Júlio Cardoso e a Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Porto Seguro, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Pinheiros, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-18 |
Pedido de Providência |
requer providências junto a Secretaria Municipal Obras para a realização das obras de Drenagem e Pavimentação da Rua José Ferreira Garcia, Bairro Valparaíso, com o objetivo de garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e atualização dos valores das diárias, LEI Nº 2379 de 28 de Maio de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a orientação para elaboração das Instruções Normativas (Norma das Normas) |
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| norma |
30/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre as normas de controle interno para os procedimentos de uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Baixo Guandu/ES. |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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| norma |
28/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Designa servidora. |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exame bacteriológicos realizados na água distribuída até dezembro de 2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Indicação |
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite a EDP a colocação de postes para a implantação de iluminação Pública na Av. Rubens Rodrigues Gomes, entre o bairro Baim e a Coopeavi. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Indicação |
INDICA a Deputada Federal SORAYA MANATO, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto a mesma que inclua em suas emendas parlamentares auxilio para a realização de Implantação de Energia Solar na APAE, localizado no Bairro São José, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer reparos no calçamento da Rua Henrique Coutinho ,no bairro Rosário 2 , até as proximidades da rodovia 446, que liga Baixo Guandu á Aimorés. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer reparos no calçamento da Rua Santos Dumont, no bairro Rosário 2. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer reparos no calçamento da Rua Duque de Caxias , no bairro Rosário2. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer reparos no calçamento da Rua Nilo Peçanha próximo ao MIRANTE, no bairro Rosário 2. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer que seja providenciado o calçamento para a Rua Pedro Álvares Cabral. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicita a reiteração dos seguintes pedidos já aprovados por esta casa de Leis: Auditoria nas contas da prefeitura de 2013a 2020; informações referente ao ofícios encaminhados , sobre a empresa PW Brasil, Reforma no posto de saúde do córrego Alto Lage(Dois Irmãos ); Revisão do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer do Conselho Tutelar ,Assistência Social , CRAS, Secretaria de Saúde e Educação , para que juntos realizem uma campanha de conscientização contra o abuso sexual e exploração infantil e de adolescentes , neste Município. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer limpeza das vegetações nas laterais da Rua Presidente Tancredo Neves que dá acesso á entrada do bairro Mascarenhas ,proporcionando mais segurança aos moradores e a todos que diariamente utilizam a via. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza da vegetação e cascalhar a estrada que dá acesso á comunidade do Queixadinha ( no Trecho da fazenda do Schwambach que dá acesso a propriedade dos Carneiros), pois a mesmo foi retirado o cascalho e encontra-se totalmente difícil o acesso á localidade, proporcionando mais condição de trafegar. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo a instalação de uma drenagem fluvial na Rua Projetada, próximo à Rua Ari Santos do Bairro Mauá. É um pedido dos moradores, pois sem está obra, quando chove o percurso da água invade os terrenos, colocando em risco a estrutura dos murros das residências na rua Projetada, como visualizamos em visita ao bairro juntamente com os moradores, neste município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo uma ação complementar à rotina de limpeza que já acontece em nossa cidade, o dia do “BOTA-FORA”, em dia determinado será recolhido resíduos como CATA-TRECO (moveis velhos, eletrodoméstico quebrados e que não tem mais condições de uso, facilitando assim os moradores que precisam descartar sua coleta de volumosos, de forma adequada, neste município. |
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4/2022 |
2022-02-10 |
Pedido de Indicação |
Indica Secretaria Estadual de Segurança Pública a implantação de delegacia da mulher no nosso Município. |
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| norma |
23/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA. |
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