| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito Adicional suplementar no orçamento 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Secretário Estadual de Agricultura Paulo Foletto, que inclua a aquisição de uma Carreta hidráulica ( capacidade de 5 toneladas ) para acoplar ao trator de 75cv, para associação de pequenos produtores Rurais de Alto Bananal. |
0 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Secretário Estadual de Agricultura Paulo Foletto , que inclua a aquisição de um trator de pneus (75cv), para Associação de pequenos Produtores Rurais do Alto Bananal. |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Secretário Estadual que inclua a aquisição de um Galpão de 300 m² (15x20) , para Associação de pequenos produtores Rurais de Alto Bananal. |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Secretário Estadual de Agricultura Paulo Foletto , que inclua a aquisição de um Galpão de 300m² (15x20) , para Associação de pequenos produtores Rurais do Córrego do jaó. |
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no document
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| materia |
54/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito o Patrolamento das estradas : do Bia , Vajão ,Valão do Bugre , Graminha , e outras localidades que ainda não foram patroladas , localizadas em Ibituba neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a troca e consertos de cadeiras , lâmpadas , torneiras ,e demais utensílios do posto de saúde , localizado em Ibituba neste Município de Baixo Guandu /ES , pois os mesmos estão impossibilitados para uso. |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Requer que seja construída uma Rotatória na Avenida Santos Neves com a Rua Princesa Izabel, no Bairro Mauá. |
0 |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Serviço de manutenção na Rua Osvaldo Cruz com a Rua Santos Dumont, perto da Casa do SR. Sebastião Falcão nº 455, Bairro São Vicente, Próximo a Igreja da Fé. |
0 |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja providenciado a elevação da ponte, localizada 1 km após o Distrito de Ibituba próximo ao terreno da família Nunes do Sr. Élio Paiva. |
0 |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicito que o mesmo determine que seja providenciado, 01 (uma) caixa de d’agua de fibra com capacidade para 1000 (mil litros), uma vez que, a escola não se faz distante do Distrito de Ibituba o que facilita o transporte da agua, 04 ventiladores tufão, (01) uma área para as crianças e funcionários fazerem suas refeições calçamento para a Rua Pedro Álvares Cabral. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung , que seja feito o especial empenho de vossa excelência em prestar os necessários auxílios a associação de pequenos produtores rurais de Alto Bananal , com a viabilização de recursos preferencialmente a serem alocados na aquisição de uma caçamba ,carreta agrícola basculante cafeeira (CABC4500) E uma grade niveladora com pneus (NVP), Neste Município de Baixo Guandu /ES. |
0 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao chefe do executivo Municipal , o Sr Lastênio Luis Cardoso , a inclusão da língua Inglesa e Espanhola diariamente nas escolas Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo Municipal , o Sr Lastênio Liuz Cardoso no sentido de ordenar gratificação para os servidores Públicos Municipais na data de aniversário. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-03-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao chefe do poder executivo Municipal , o Sr Lastênio Luis Cardoso , no sentido de ordenar a diminuição da taxa de iluminação pública. |
0 |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal , Lastênio Luiz Cardoso , que seja analisada a possibilidade de atualização no valor de gratificação de Desempenho de Atividades aos Motoristas e Operadores de Máquinas (Lei n° 2.800/2014), alterando para R$500,00 a gratificação que atualmente é de R$280,00. |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exclui a obrigatoriedade do uso de Máscaras de Proteção dentre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo surto de 2019. |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luís Cardoso , que possa celebrar um convênio com as Associações dos pequenos Produtores Rurais ,do Município de Baixo Guandu, Para que a mesma possa contratar operadores de tratores de pneus para prestar serviços. |
0 |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges. |
0 |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao executivo reajuste salarial para todos os Servidores Públicos. |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e despesas desta Câmara Municipal , referente ao mês de FEVEREIRO. |
0 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. prefeito Municipal, Sr Lastênio Luiz Cardoso, , através do órgão Municipal competente,para que procedam a: Instalação de um Hidrante , na Rua Nestor Gomes , esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral , no Bairro rosário I ,e que possa servir também aos Bairros : Rosário II, Alto Guandu e Sapucaia, nesta cidade de Baixo Guandu /ES. |
0 |
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| norma |
3104/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES OU AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3105/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS, VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES ALTERA NOMECLATURA, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3106/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNIPIO DE BAIXO GUANDU/ES A CELEBRAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0001561-15.2018.8.08.0007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3107/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL - AUXÍLIO GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3108/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3109/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
1 |
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| norma |
3110/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3111/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, PARA FINS DE ADEQUAR O SUBSÍDIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. |
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| norma |
3112/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GAUNDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
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4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Decreto |
Concede título de Cidadão Guanduense ao Senhor Marcos Edson Dias Barcelos, pastor da igreja Casa de Oração para todas as nações , com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Ativos da Administração Pública Direta. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung ,e ao Governador Renato Casagrande que interceda juntamente com a SETUR (Secretaria de turismo do Espírito Santo).E ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Espírito Santo) Para que inclua o Projeto de Aplicação de Revsol na Estrada que tem inicio nas Margens da Estrada 446 , até a Rampa do Monjolo. neste Municipio. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Transferência de Renda Municipal - Auxílio Gás e dá outras Providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Secretário Estadual de Agricultura Paulo Foletto, que inclua a aquisição de uma máquina de beneficiar café e um secador ,para Associação de Moradores e pequenos Produtores rurais de Ibituba (AMPPRI). |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder executivo municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Comandante da Polícia Militar da 2° CIA do 8° Batalhão da cidade de Baixo Guandu , que intensifique o patrulhamento e medidas educativas e corretivas no Parque Municipal Elci Pereira (Parque da Lagoa ),quanto ao cumprimento da Lei Municipal 3.083/2021, auxiliando assim no cumprimento da mesma ,além da Lei 2.362/2006 em seu capitulo IX , seção I e II , dos artigos 451 a 462 quanto a perturbação da ordem e do sossego público em nossa cidade. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos municipais. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Baixo Guandu/ES a celebrar acordo no processo Judicial de nº 0001561-15.2018.8.08.0007, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.923/2017 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Vencimento dos Profissionais da Educação Pública do Município de Baixo Guandu - ES, para fins de adequar o subsídio do cargo de Diretor Escolar. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma nas instalações e possíveis ampliações na capela Mortuária de nosso Município , oferendo mais conforto e segurança ás famílias num momento de muita dor. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer o concerto dos buracos no início da Avenida Beira Rio Guandu , no Bairro São José ,localizada ao lado da quadra da APAE , Que encontram-se com difícil acesso. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção dos aparelhos de academia das praças saudáveis de Baixo Guandu/ ES Para melhor qualidade de vida e lazer dos moradores. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Serviços no distrito de Ibituba de poda da Grama, Iluminação e a Construção de Vestiário no Campo do distrito. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Serviço de manutenção na Ponte do KM 18 do Mutum – ponto de referência Osvaldo França. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-04 |
Pedido de Providência |
Serviço de manutenção nos bueiros e na Rua Eraldo Nunes Bairro São José – ponto de referência Rua da Delegacia. |
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