| norma |
426/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Marcos Edson Dias Barcelos. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Pedro Bussolar Filho |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Indicação |
Construção de uma pista de skate neste município de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-16 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja realizada a compra de kites de materiais escolares, para os alunos, das redes de Ensino Municipal, conforme as devidas necessidades que cada um possuir, com os devidos recursos da pasta mencionada secretaria. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-13 |
Ante Projeto de Lei |
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS E PATIOS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU - ES. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-13 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Abril de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Coronel Douglas Caus, reativar o projeto PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas, nas escolas do Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA PERTO DO BUDUCA SENTIDO HELIO PAIVA, POIS A QUE EXISTE É DE MADEIRA, ESTÁ EM PESSIMO ESTADO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNÍCIPIO BAIXO GUANDU-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2022 |
2022-05-13 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA QUE LIGA O BUDUCA SENTIDO HÉLIO PAIVA, POIS É O UNICO ACESSO AOS MORADORES QUE ALI TRAFEGAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES. |
0 |
no document
|
| norma |
3116/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3117/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3118/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3119/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DO Nº2.935/2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, RENOMEADO O PARAGRAFO UNICO PARA PARAGRAFO 1º E ACRESCENTANDO PARAGRAFO 2º. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA CAIXA D'AGUA COM URGÊNCIA, DA CRECHE "CEMEI FRANCISCO JOÃO DA SILVA (NEGUINHO), POIS A MESMA ESTÁ COM VAZAMENTO, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE MAIS GRAVE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM, NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA EMEF "OLGA MARTINELLI", LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBITUBA, NESTE MUNICIPIO BAIXO GUANDU/ES. |
0 |
no document
|
| norma |
63/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 06/05/2022, a Senhora ARIELE FIRMINO RAMOS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador JOSÉ ROBERTO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2022 |
2022-05-06 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a troca iluminação pública de todo bairro Rosário II, para lâmpadas de Led, que corresponde as seguintes ruas: rua Rio Doce, rua Barão do Rio Branco, rua Nilo Peçanha, rua Duque de Caxias, rua Santos Dumont, rua Tomé de Souza, rua Pedro Álvares Cabral, rua Borba Gato, rua Henrique Coutinho e rua José Viera Milagres, ambos localizados nessa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe aos estudantes do Município o direito ao aprendizado de língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, no Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Centro Cultural e Recreativo Professor Equimar Francisco de Assis", o antigo Mercado Público Municipal, localizado na Avenida Dez de Abril n° 238, Centro da cidade de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-03 |
Ante Projeto de Lei |
Cria a Guarda Municipal de Baixo Guandu, dispõe sobre suas competências gerais, direitos, deveres e atribuições, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA ALMIR RABBI- PRÓXIMO A RESIDENCIA DE Nº 507- BAIRRO VAL PARAÍSO, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA Á RUA VASCO DA GAMA-BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA ORLEANS- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A BORRACHARIA FIOROTTI, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADA A RUA WILSON SANT'ANA LOPES FILHO- BAIRRO VALPARAISO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 557, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE ESTA LOCALIZADO Á RUA PORTO ALEGRE- BAIRRO VALPARAÍSO, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2022 |
2022-05-03 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE PARTES DO CALÇAMENTO QUE COMPREENDE A RUA NOVA ORLEANS, ESQUINA COM A RUA VITORIA- BAIRRO VALPARAISO, NESSA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
61/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
Designar a Servidora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, para assumir as funções do cargo de Secretária Legislativa Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/05/2022, a Senhora RUTYMILLA LUCIA ALVES DIAS FEHLBERG DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Conceder a servidora RENATA MARTINHO LITTIG ,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER ,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES,30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 02/05/2022 a 31/05/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O BENEFICIO MORADIA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-DER-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
EXONERAR a Senhora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR e NOMEÁ-LA no cargo de ASSESSORA DE SECRETARIA LEGISLATIVA a partir do dia 02/05/2022, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-04-27 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FLORENTINO HOLZ-BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A PADARIA, NESSA CIDADE, DE CONFORMIDADE COM A FOTO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2022 |
2022-04-27 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS NA INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS COM FAIXAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DO EDSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SAPUCAIA- RODOVIA 446-ES. OBS: ESSE PEDIDO JA FOI SOLICITADO JUNTO AO DER-ES E AGORA PASSANDO A RODOVIA PARA O MUNICIPIO, COMPETE ENTÃO O MUNICIPIO ATENDER O PEDIDO EM QUESTÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
56/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo no dia 22 DE ABRIL SEXTA-FEIRA, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-04-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAR A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MÔNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2022 |
2022-04-19 |
Pedido de Providência |
O TRATAMENTO DE REVSOL NAS ESTRADAS DO QUEIXADA. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2022 |
2022-04-19 |
Pedido de Providência |
A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA RIO DOCE QUE SEGUE DO EDSON SUPERMERCADO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-14 |
Convocação |
REQUER, que seja CONVOCADO a Secretária de Educação do Município de Baixo Guandu – ES Sr.ª. KELLY CHRISTINA DAMASCENO GAMA, para prestar esclarecimentos na tribuna desta Casa Legislativa:
1 – Apresentação de justificativa para o fechamento das escolas do Campo.
2 – Apresentação de planos e metas para adequação das condições físicas das escolas do campo e do interior; |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-13 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde ,que atuam na Zona Rural do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO:2023 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-13 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Lastênio Cardoso , ouvido o soberano plenário ,pleitear junto ao mesmo: QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO DE SOLO , DA VILA NOVA DO ALTO BANANAL , ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO BANANAL , NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES. |
0 |
no document
|