| materia |
116/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a continuação do calçamento na Avenida Rio Doce até o viaduto , Beira rio Rua da Parmalat Bairro Mauá. |
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| materia |
117/2022 |
2022-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer a manutenção da Rua José Milagres Ferreira , Bairro São José. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-20 |
Ante Projeto de Lei |
Institui o Serviço de Assistência Multidisciplinar Neurológica, Psicológica, Fonoaudiológica, Psicopedagógica Clínica e Institucional, Fisioterapêutica e Serviço social aos estudantes da rede municipal de ensino, com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. |
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| norma |
80/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Conceder a servidora SUÉLLEN MOURA ROSSOW PAES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 02/08/2022 a 31/08/2022. |
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| norma |
78/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Conceder a servidor ALBMAR REIS DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022, a ser gozada no período de 01/08/2022 a 30/08/2022. |
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| norma |
79/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Conceder a servidora ALESSANDRA MÁRCIA SILVERIO AGOSTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 01/08/2022 a 30/08/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-15 |
Emenda a Lei Orgânica |
Cria Feriado Municipal |
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| norma |
3126/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Inclusão da nova Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que integra a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordinária N° 3.116/2022 de 11 de Maio de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3127/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Disciplina a realização de Audiências Públicas na Modalidade Virtual no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| norma |
3129/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana - e dá outras providências. |
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| norma |
3130/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Aprova contribuição provisória para Criação e Estruturação Inicial do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
430/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Fabiano Westphal. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Decreto |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| sessao |
17 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a Agência Sicoob de Baixo Guandu representada pela Gerente Adriana Lopes Dal Cól Soares , pelo Projeto "Dia de Cooperar -Dia C" Realizado na Escola Municipal João XXIII do Bairro Rosário I, com recreação e animação para os alunos , ainda com um ato de solidariedade na comunidade beneficiando 151 Famílias. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral da VALE S.A. EDUARDO BARTOLOMEU ,que providencie a manutenção da Iluminação da passarela localizada na ES 446, no Bairro Sapucaia que da acesso ao Bairro Mauá. |
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| materia |
111/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a manutenção do calçamento na entrada da vila Nova do Bananal , neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito o tratamento de solo com Revsol , drenagem manilhas na Serra que dar acesso ao Criciúma , neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a manutenção do calçamento no Patrimônio Velho do Bananal , neste Município de Baixo Gandu/ES. |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada o Cascalhamento nos seguintes trechos da estrada: -Morro próximo a casa do Sr Milton Rodrigues (São Bento);-Encruzilhada e descida de acesso á Ibituba (Córrego dois Irmãos); -Morro próximo a casa da Sr ª Laura Ferreira ( Dois Irmãos );-Morro próximo a casa da Srª Sinéia (Dois Irmãos);-Descida do Córrego dois Irmãos (linha dos Estudantes);-Morro do Agenor ( Alto Palmital);-Morro próximo a casa do Sr Joelmo Feller ( Minhoca);-Alto do morro , próximo a casa do Sr Zé Viana( Monjolo);-Morro Próximo a casa do Sr Sinval Ferreira ( Monjolo). |
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| materia |
1/2022 |
2022-07-07 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a Professora de Língua Portuguesa , Ângela Kátia Ferreira Martins Rodrigues , e aos alunos da Escola Municipal EMEIEF Aládia Trindade Paiva , de Mascarenhas, Gyovanna Silva Evangelista , e Miguel Alves da Silva, pela conquista do 1º e 3º lugar a nível Estadual no 6º concurso de Redação .Organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2020,com resultado divulgado em 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-07 |
Balancete Legislativo |
Balancete referente ao mês de Junho de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a realização de audiência Pública na modalidade virtual no Município de Baixo Guandu e da outras Providências." |
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| norma |
77/2022 |
2022-07-07 |
Portaria |
Autorizar à servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20/06/2022 conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
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| norma |
3123/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera as redações dos parágrafos 1° e 2° do artigo 22 da lei municipal n° 2.519, de 29 de maio de 2009. |
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| norma |
3124/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo primeiro da lei 3.115/2022, que autoriza o poder executivo municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do departamento de edificações e de rodovias do estado do espirito santo - DER-ES. |
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| norma |
3125/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta e autarquia do Município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e inclusão da Subsecretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana para compor a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, que Integra a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, de que trata a lei ordinária N° 3.116/2022 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
429/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Gil Fernando Kopp Delboni. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova contribuição provisória para criação e estruturação inicial do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a Covid-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos. |
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| sessao |
16 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-01 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a instalação de uma Academia Popular na praça do KM 14, que fica localizada entre a Escola "E.M.E.I.E.F Profª Elza Elza Ewald de oliveira "E o posto de saúde neste Município de Baixo guandu-ES. |
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| norma |
76/2022 |
2022-07-01 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/07/2022, a Senhora JULIENE FIRME DA SILVA, do cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
75/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/07/2022, o Senhor WERIKE PEREIRA EQUER, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-28 |
Pedido de Providência |
Requer a aplicação do produto revisol nas estradas principais saindo de Ibituba para Dois Irmãos passando por Alto Lage, saindo para estrada que dá acesso a Baixo Guandu, no distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-27 |
Pedido de Indicação |
Indica a empresa EDP-Espírito Santo ,para que realize a manutenção para correção da tensão do trecho da BR 259 que corresponde da rodoviária ao Alto Guandu e o trecho da ES446 que corresponde do conhecido trevo da Autocol até em frente a Usina de Reciclagem. |
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| norma |
74/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
NOMEAR o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exercício de 2022, composta dos seguintes Servidores: EURIPEDES DORNELAS JÚNIOR E PAMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES. |
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| norma |
70/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
Conceder ao servidor Carlos Roberto Buger, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2021 a 07/03/2022, a ser gozada no período de 11/07/2022 a 30/07/2022. |
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| norma |
71/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
Conceder a servidora Estefânia Debora Venâncio Dalmonech, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 11/07/2022 a 30/07/2022. |
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| norma |
72/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
Conceder ao servidor Gilberto Barteli Costa, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 10/05/2021 a 09/05/2022, a ser gozada no período de 14/07/2022 a 03/08/2022. |
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| norma |
73/2022 |
2022-06-22 |
Portaria |
Conceder o servidor Rafael Gabriel Lopes do Nascimento, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 01/07/2022 a 30/07/2022. |
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| norma |
428/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Decreto |
Aprovação com ressalva das contas do exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as redações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei Municipal nº 2.519, de 29 de Maio de 2009. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.918/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino público e particular, em órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município. |
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