| materia |
146/2022 |
2022-10-07 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado o asfaltamento da rua Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Avenida 10 de Abril, próximo ao posto de gasolina do Rubinho, nessa cidade. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-07 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada o asfaltamento da rua Judith Leão Castelo Ribeiro que dá acesso a rua Antônio Sampaio até a rua Fritz Von Lutzow - rua da Prefeitura Municipal, nessa cidade. |
0 |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-07 |
Pedido de Providência |
Construção de uma cobertura para os taxis na Praça São Pedro, de Forma Urgente. |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-10-07 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 07/10/2022, a Senhora ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA, no cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de quebra-molas na esquina que dá acesso a Padaria da Roseli, nas ruas: Sávio Júnior/ Getúlio Vargas, no Distrito Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto dos portões da quadra, e colocar portões no campo de futebol, pois os mesmos foram retirados, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção do vestiário e do bar do campo de futebol, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-06 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de quebra-molas nas ruas: Engenheiro Merei/Galdino Farias estas dão acesso a escola, no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| norma |
103/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 06/10/2022, a Senhora LORRAYNI QUIRINO DIAS, no cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| norma |
102/2022 |
2022-10-04 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 04/10/2022, a Senhora GEOVANA ROCHA MIRANDA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador VARLI QUEIROZ. |
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| norma |
3136/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial Cultural e de Eventos do Município de Baixo Guandu, e dá outras providências. |
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| norma |
3137/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do Crédito Consignado para os Servidores Públicos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-30 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento da querida Maria de Fátima Benicio Lima Martins, ocorrido no dia 19 de Setembro do ano de 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
0 |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baixo Guandu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja feito a pavimentação da rua Adriana Cristina Medeiros Silvério, no bairro Valparaíso, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja feito a pavimentação da rua Gustavo Thomazine Piske (em frente a Madereira Piske e o Zocca Lubrificante), neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Providência |
Requer que os laudos realizados para concessão dos pagamentos de insalubridade dos servidores públicos municipais de Baixo Guandu ,sejam refeitos de maneira unitária ,para que cada servidor tenha o seu laudo individual , assim podendo julgar de maneira exata os riscos de cada um no seu ambiente de trabalho. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-30 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito um calçadão em frente o Ginásio Poliesportivo, para melhoramento no acesso e entrada do público, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
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| norma |
98/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora VALERIANA ALVES BARROSO LENKE LOSS, do cargo de Assessora Parlamentar Externa. |
1 |
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| norma |
99/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora SUELLEN MOURA ROSSOW PAES, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| norma |
100/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora GEOVANA ROCHA MIRANDA, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| norma |
101/2022 |
2022-09-30 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/10/2022, a Senhora ELENA DALPRA DA CRUZ, do cargo de Assessor Especial II |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-28 |
Pedido de Providência |
Realizar junto a secretaria competente a manutenção do calçamento da Av. Rio Doce no bairro Mauá, no trecho que compreende entre a rua Osvaldo Cruz e a Rua dos Ourives. |
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| sessao |
3 |
2022-09-28 |
Audiência Pública |
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| norma |
3134/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta ao Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Baixo Guandu/ES a COVID-19 como causa de afastamento do trabalho considerada como efetivo exercício do cargo, para todos os efeitos. |
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| norma |
3135/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o Plano Diretor Municipal, Código de Obras e outras normas que tratam dos requisitos para edificação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-26 |
Pedido de Providência |
Requer a colocação de 01 lombada, na rua São José Vieira, N° 309 - em frente a casa da D. Eliana, bairro Rosário II, nessa cidade. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Indicação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Lastênio Luiz Cardoso, o pagamento do piso nacional de enfermagem aos enfermeiros, técnicos guanduenses. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Indicação |
Requer ao Diretor Regional do SENAI-ES, o Sr. Claudio Marcassa, trazer cursos de técnico em mecânica e técnico em eletrotécnica para o Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-23 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a colocação de 01 poste com 02 braços de iluminação na Rua Germano Fick . O local é destinado a construção de uma praça e está localizado no Bairro São Pedro , nessa cidade. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Providência |
Requer a realização de limpeza, inclusive da vegetação e o conserto da rua Borba Gato, no trecho próximo a Residência N° 108, no bairro São Vicente, o pedido de faz necessário tendo em vista que nesse local, se encontra cheio de vegetações em suas laterais e um buraco que está causando transtornos e colocando em risco as pessoas que transitam na referida via, podendo ocasionar acidentes, conforme imagens anexas. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-16 |
Pedido de Providência |
Requer que proceda a manutenção dos postes de iluminação e melhoria na irrigação, na Praça Pública Pedro Viola Neto - Praça de Ibituba, pois a praça encontra-se totalmente no escuro, inibindo as pessoas de fazerem uso da mesma e o seu gramado está secando, por dificuldade na irrigação. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-14 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e despesas referente ao mês de Agosto de 2022. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-14 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2022. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-14 |
Pedido de Providência |
Requer a reforma do muro da Escola Cosme e Damião, na rua das Camélias no bairro Santa Mônica, neste Município. |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de uma faixa de pedestre, na rua Quintino Bocaiuva, no bairro São Vicente em frente a quadra de esportes da escola Julia de Carvalho Fischer, neste Município. |
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| sessao |
22 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-09 |
Pedido de Indicação |
Indica ao chefe do executivo , o Sr Lastênio Luiz Cardoso que providencie a reforma e ampliação da capela mortuária do nosso município para melhor atender ao público . |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-08 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar , pelo falecimento da professora da CMEI Dona Chica ,NORA NEY ORTOLAN (Nora Ney), ocorrido no dia 07 de Setembro do ano de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como Órgão Oficial de Publicação e Divulgação legal dos Atos da Câmara Municipal de Baixo Guandu. |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.116/2022, de 11 de Maio de 2022 que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo. |
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| sessao |
21 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-02 |
Ante Projeto de Lei |
Autoriza as Organizações da Sociedade Civil a remunerar servidor público na forma do inciso II do art. 45 da Lei Federal N.º 13.019, de 31 de julho de 2014, em decorrência de termos de colaboração ou de fomento celebrados com o Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-02 |
Pedido de Providência |
Requer solicitar a abertura de uma turma no turno matutino , ou seja uma turma de tempo integral na CMEI Idália Gomes , neste município. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-01 |
Pedido de Providência |
Reitera ao executivo o pedido de providências sob o número 263/2021 que trata da construção de uma melhor acessibilidade para os transeuntes do passeio da ponte da integração ,que liga o centro da cidade ao Bairro São José. |
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