| sessao |
30 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do ticket de alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
54/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura das Unidades Escolares do Município. |
0 |
no document
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| norma |
132/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para levantamento de bens em almoxarifado para o exercício de 2022: GABRIELE INÁCIO MAMEDE DA SILVA - Presidente; ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA - Secretária; ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR – Membro; EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ – Membro; LUIS FILIPE FAIER DA COSTA – Membro. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua "Wiltom Minarini de Souza " no Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
181/2022 |
2022-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer junto a secretaria competente a poda das árvores localizadas na EMEIEF Júlia de Carvalho Fischer. |
0 |
no document
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| materia |
182/2022 |
2022-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer junto à secretaria competente ,a manutenção da galeria localizada na rua Carlos Gomes com a rua Dom Pedro I. |
0 |
no document
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| materia |
183/2022 |
2022-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer da secretaria Municipal de saúde , a implantação de um bebedouro e um ventilador na farmácia cidadã Municipal , neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
184/2022 |
2022-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer da secretaria Municipal de saúde , a implantação de um ventilador e copos descartáveis ,no NESF, neste Município . |
0 |
no document
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| materia |
185/2022 |
2022-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer do exm. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso a implantação de portões eletrônicos em escolas municipais e câmeras de vídeos , juntamente com seguranças armados , neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos a aluna Suellen Natali e professora Micheli Ferreira de Souza, da escola Municipal EMEIEF Prof. ª Elza Ewald de Oliveira, do KM 14 do Mutum, pela conquista do 1° lugar da etapa regional do CONCURSO CULTURAL COOPERAR PARA TRANSFORMAR 2022, realizado pelo banco SICOOB. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-11-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a empresa Frete Rápido Desenvolvimento de Tecnologia Logística S/A representada pelos irmãos Mario Segalla Venturini Rodrigues, Sheila Cristina Venturini Rodrigues Ebermam e Clovis Rodrigues, onde juntos idealizaram e criaram a frete rápido, que é líder na América Latina em seu segmento, gerando orgulho por ser uma empresa que nasceu e permaneceu em Baixo Guandu, merecedora de todo reconhecimento, incentivo e servindo de grande exemplo para a sociedade. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-11-25 |
Moção de Aplauso |
A Atleta MARIA HELOISA GONÇALVES BRANDT, campeã estadual Sub-14 em Lançamento de Dardo e trouxe a Medalha de Ouro nos Jogos Estudantis Brasileiros – JEB’s. |
0 |
no document
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| materia |
50/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Vila Nova do Bananal. |
0 |
no document
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| materia |
51/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, que visa atender crianças do ensino maternal e infantil, situadas no Distrito de Vila Nova do Bananal, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação oficial " Ida Albertina Maria Zummack Roepke". |
0 |
no document
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| materia |
176/2022 |
2022-11-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizada a colocação de postes e iluminação pública, na rua projetada, SN (rua que reside D. Elisabete) - bairro Alto Guandu, nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
177/2022 |
2022-11-25 |
Pedido de Providência |
Requer que disponibilize lista com nomes de todos os benificiários que recebem leite nas respectivas unidades Municipais cadastradas. |
0 |
no document
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| materia |
178/2022 |
2022-11-25 |
Pedido de Providência |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Yoshito de Souza Fukuda, providências para que seja realizada a limpeza e coleta de entulho, que se encontra á rua Projeta - (rua que reside a D. Elisabete Gomes) - bairro Alto Guandu, nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
179/2022 |
2022-11-25 |
Pedido de Providência |
Requer que realize as providências cabíveis no sentido de consertar as deformações existentes na avenida Rio Doce, próximo à Estação Ferroviária e próximo ao mergulhão, conforme fotos anexadas. |
0 |
no document
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| materia |
180/2022 |
2022-11-25 |
Pedido de Providência |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso - Lastênio Cardoso, para que viabilize junto á Secretaria competente para consertar a estrada que dá acesso ao Monjolo, colocando cascalho nas aberturas, proporcionando segurança a todos que precisam diariamente locomover-se. |
0 |
no document
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| norma |
131/2022 |
2022-11-25 |
Portaria |
Fica decretado Mudança de Horário no dia 28 de Novembro de 2022, de 7:00hs às 12:00hs, em função do Jogo do Brasil na Copa de 2022, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal, retornando-se normalmente para o Horário da sessão Legislativa ás 18:00hs. |
1 |
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| norma |
129/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para elaboração do Plano de Contratações Anuais: ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR- Presidente, ESTEFÂNIA DEBORA VENÂNCIO DALMONECH - Secretária, GABRIELE MAMEDE DA SILVA – Membro, RICARDO CARVALHO PIMENTA– Membro. |
1 |
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| norma |
130/2022 |
2022-11-24 |
Portaria |
Nomear a partir do dia 01/12/2022, o Senhor YURI NUNES RODRIGUES, no cargo de Assessora Parlamentar |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-11-23 |
Pedido de Providência |
Requer um veículo que presta serviço fumacê ,para combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti , transmissor da dengue ,possa também estar indo nos INTERIORES , deste Município pois ali residem famílias sujeitas as mesmas infestação por parte do mosquito transmissor. |
0 |
no document
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| norma |
3138/2022 |
2022-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, do Estado do Espírito Santo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópias de exames Bacteriológicos realizados no mês de setembro. |
0 |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-22 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito redutor de velocidade "Quebra Molas" na avenida Santa Terezinha N 1012 (Em frente a mecânica do João Paulo, no bairro são josé, neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
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| norma |
127/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Conceder a servidora PÂMMELA MARINA CORREA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2021 a 03/02/2022, a ser gozada no período de 01/12/2022 a 30/12/2022. |
1 |
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| norma |
128/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Conceder a servidora SABRINA NATACHA FAGUNDES SCHIMIDT, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, a ser gozada no período de 01/12/2022 a 30/12/2022. |
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| sessao |
28 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação do terreno a empresa denominada PW Brasil pela Lei 2856/2014. |
0 |
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| materia |
172/2022 |
2022-11-18 |
Pedido de Providência |
Requer um Ônibus para transportar os estudantes universitário da sede do Município para Unesc de Colatina. |
0 |
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| materia |
173/2022 |
2022-11-18 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizada a recuperação do calçamento de todas as ruas do Bairro Valparaíso ,nessa Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
53/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Indicação |
Indica a empresa EDP-ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, ouvido o Soberano Planário, que realize a manutenção de um poste de rede elétrica e relocação de um segundo poste, ambos localizados no final da rua Napoleão Fontinelle, bairro Valparaíso. |
0 |
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| materia |
170/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Providência |
Requerer junto a Secretaria competente a manutenção do calçamento e o calçamento das vias ainda não pavimentadas do bairro Valparaíso. |
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| materia |
171/2022 |
2022-11-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que retorne com os lanches que eram ofertados aos pacientes que fazem tratamento de saúde em Vitória, saindo no ônibus as 3:00 da madrugada. |
0 |
no document
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| norma |
125/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Conceder à servidora, RENATA MARTINHO, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o
direito ao 2º Adicional por Tempo de Serviço- quinquênio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 06/06/2014 a 17/03/2020, retroagindo os efeitos a partir de 17/03/2020. |
1 |
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| norma |
126/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
Revogar a portaria 118/2022 e todos os seus efeitos quanto ao Prêmio Incentivo convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). Concedido a servidora ROSILANE ALVES DA SILVA. |
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| norma |
124/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de Novembro, referente a comemoração do dia do Servidor Público, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal, referente a transferência do Feriado do dia 28 de Outubro. |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-10 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito a manutenção da rua Vasco da gama e Napoleão Fontenelle Bairro Valparaíso. |
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no document
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| norma |
123/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Nomear a partir do dia 08/11/2022, o Senhor ISAAC DE ALMEIDA VIEIRA PAGCHEON, no cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
145/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como Órgão Oficial de Publicação e Divulgação Legal dos Atos da Câmara Municipal de Baixo Guandu. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-07 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro de 2022. |
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| sessao |
27 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto |
Concede título de cidadão Guanduense e dá outras providências . |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Legislativo Municipal conceder abono especial aos seus servidores. |
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no document
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| materia |
48/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros Unissex públicos e privados no município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-11-04 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, ,que seja pago as letras , os quinquênios e decênio ou seja , os direitos dos funcionários públicos e também os direitos dos professores , neste Município de Baixo Guandu /ES. |
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no document
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