| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a troca do calçamento de frente ao Ginásio Poliesportivo Dr. Celso Francisco Borges. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-31 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja aplicado "REVISOL" para a Serra do Alto Palmital, sentido ao Córrego Dois Irmãos - Alto Laje. |
0 |
no document
|
| norma |
18/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Conceder ao servidor LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/01/2022 a 17/01/2023, a ser gozada no período de 01/02/2023 a 02/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Conceder a servidora PATRICIA SANCHES ALVES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 01/02/2023 a 02/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Conceder ao servidor WALASSE DOS REIS SILVEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, a ser gozada no período de 01/02/2023 a 02/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei N° 3.104/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo aos servidores ou agentes políticos do poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o cargo de Assessor Parlamentar, suas atribuições e fixa o seu respectivo vencimento. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei Municipal 2.680/2012. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de cargos da Lei Municipal 2.913/2017. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
Nomear como Agente de Contração para o exercício de 2023 o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR que atualmente ocupa o cargo comissionado de assessor de compras. Nomear como Pregoeiro o servidor FABYANO CORREA VAGNER que atualmente ocupa o cargo comissionado de assessor jurídico e para compor a Equipe de Apoio os servidores EURÍPEDES DORNELAS JÚNIOR e PÂMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, respectivamente ocupantes dos cargos de Auxiliar Financeiro e Assessora Especial I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Decreto |
Concede título de "CIDADÃO GUANDUENSE" ao Sr. FILLIPE ZANETTI COELHO; servidor Público ,com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Pedido de Providência |
Requer que seja instalado câmeras de vídeo com sistema de monitoramento no parque Municipal da lagoa Elci Pereira, para garantir a segurança junto com o policiamento no local , Horário das 18:00 as 22:00 hs , neste Município Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
Conceder ao servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
Conceder a servidora ALESSANDRA MÁRCIA SILVÉRIO AGOSTINHO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exm° Senhor Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso , a realização do patrolamento e aplicação do revsol na estrada da consolação ,neste Município Baixo Guandu/ES |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Jaó sentido a localidade de Água Limpa , neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Esmº Prefeito Lastênio Luiz Cardoso ,que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Bananalzinho , neste Município Baixo Guandu /ES. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Esm° Prefeito Lastênio Luiz Cardoso , que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada do Rosário do Bananal , neste Município Baixo Guandu/ ES. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do revsol na estrada, com início na Assossiação de Produtores Rurais de Alto Bananal, até a Serra do Criciúma, neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja realizado a reforma ou manutenção da ponte próximo a entrada do Bananalzinho e Alto Bananal, neste município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Santo Antônio do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-19 |
Pedido de Indicação |
Requer que seja realizado o patrolamento e aplicação do Revsol na estrada de Santa Rita do Bananal, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminho cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro/2022. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a servidora EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ o direito ao prêmio incentivo, em dias (30/01 a 03/02), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
0 |
no document
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
0 |
no document
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a servidora ESTEFANIA DEBORA VENANCIO DALMONECH o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a servidora TAYNARA FERREIRA CAETANO o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a servidora ERCILENE SAIBERT SCHADE o direito ao prêmio incentivo, em dias (30/01 a 03/02), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
INTERROMPER as férias do servidor FABYANO CORREA WAGNER, para que reassuma o cargo, entre os dias 16 a 20 de janeiro do corrente ano, em razão de relevante necessidade do serviço público. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-12 |
Portaria |
Conceder à servidora, CILENEZ ORTOLAN COSTA, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço- quinquênio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 14/02/2013 a 24/11/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Designar a Servidora PAMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, para assumir as funções do cargo de Diretor Administrativo, durante o período de afastamento do Servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, em virtude das Férias a este concedidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta casa de Leis ,referente ao mês de Dezembro. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Pedido de Providência |
Requer a implantação de Rede de Esgoto, calçamento e implantação de iluminação pública em LED da rua lateral em direção a beira linha a Av. Josias Neto A. de Carvalho ao lado do bairro Santa Mônica. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-06 |
Pedido de Providência |
Reforma do Posto de Saúde do distrito de Alto Mutum Preto nesta cidade de Baixo Guandu-ES. |
0 |
no document
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Conceder a servidora SABRINA NATHACHA FAGUNDES SCHIMIDT, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
Conceder ao servidor FABYANO CORRÊA WAGNER o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
3152 - A/2023 |
2023-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação do Terreno a Empresa Denominada PW Brasil pela Lei 2.856/2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
NOMEAR o Servidor FABYANO CORREA WAGNER, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO deste Poder Legislativo e a Equipe de Apoio, exercício de 2023, composta dos seguintes Servidores:
FABYANO CORREA WAGNER– Presidente
EURIPEDES DORNELAS JÚNIOR – Secretário
PÂMMELA MARINA CORREA – Membro |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Conceder a servidora PAMMELA MARINA CORRÊA DAS NEVES, o direito ao prêmio incentivo, em dias (15/05 à 19/05), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Termo de Posse Mesa Diretora |
Termo Especial de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo - Biênio 2023/2024 - 20ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2022 |
2022-12-30 |
Portaria |
Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exercício do ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2022 |
2022-12-30 |
Portaria |
Plano Anual de Contratações (PAC) da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, para o exercício do ano de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3152/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.839/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2022 |
2022-12-28 |
Resolução da Mesa |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no poder legislativo do município de Baixo Guandu/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário de Baixo Guandu e dá outras Providências |
1 |
extracted
|