| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora, MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do ano de 2023, mãe do Secretário de Estradas e Pontes João Vasconcelos. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizado estudos de viabilidade para implantação de um quebra-molas na rua Florentino Holz/bairro São Pedro (em frente a Peixaria Marítima. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer providêncuas oara que seja realizada o patrolamento da estrada principal e a estada que fica no Córrego do Batuta - Mutum Claro, terreno do Vantuil (antigo proprietário), Sr. Nelson França. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizado o conserto de um buraco que está minando água, á rua Carlos Gomes, em frente a casa de N° 1061 - bairro Sapucaia, nessa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja liberada 01 máquina, para a realização do patrolamento, limpeza e coleta de entulho, na rua que fica próximo a pedreira, em frente ao Bar do Maroto, próximo a construção de "CREAS". Entre o bairro Rosário I e Rosário II, nessa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a limpeza da galeria (retirada de mato e lixo), galeria essa que fica ao lado da residência do Zocca, localizado á rua Carlos Gomes - bairro Sapucaia, nessa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer que seja providenciada a reposição da tampa de ferro (PV), do poço de visita onde é feita a drenagem da água pluvial, localizada na rua Antônio Sampaio, esquina com a rua Nestor Gomes, no bairro Sapucaia, evitando que ocorram acidentes no local. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Requer que coloque a sala de informática para funcionar na EMEIEF OLGA MARTINELI, no distrito de Ibituba, contribuindo na aprendizagem e no conhecimento da informatização dos alunos. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Pedido de Providência |
Solicita a EDP Espírito Santo para que seja retirada a cobrança de taxa de iluminação pública das residências localizadas na margem direita do rio Guandu no KM 13 - Zona Rural. |
0 |
no document
|
| norma |
24/2023 |
2023-02-24 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/03/2023, o Senhor GABRIEL DE AGUIAR LOPES, do cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Balancete Legislativo |
Balancete legislativo referente ao mês de Janeiro. |
0 |
no document
|
| norma |
25/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder a servidora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/02/2022 a 10/02/2023, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder a servidora RENATA MARTINHO LITTIG, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2023 |
2023-02-23 |
Portaria |
Conceder a servidora FLAVIANA VIEIRA DE DEUS AGUIAR, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, a ser gozada no período de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-17 |
Pedido de Providência |
Requer serviços de limpeza dos lotes, no Residencial Baim. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providência |
Requer providências da secretaria competente os serviços que se pede para o Bairro Mauá: Substituição das lâmpadas de LED nas ruas que ainda não foram trocadas ; A poda das árvores em situação de necessidade ;A pavimentação no final da rua Frei Caneca, próximo ao Rio Doce. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providência |
Requer providência da secretaria competente a climatização das salas de aula e dependências de administração e coordenação das escolas e creches municipais do nosso município. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
REVOGA-SE a portaria n° 140/2022 de 19 de dezembro de 2022, referente a licença maternidade da servidora LUCIANA APARECIDA MONTEBELLER ALVES, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023. EXONERAR a partir do dia 10/02/2023, a Senhora LUCIANA APARECIDA MONTEBELLER ALVES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Exames Bacteriológicos |
Exames bacteriológicos do mês de Novembro /22. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Exames Bacteriológicos |
Exames bacteriológicos do Mês de Dezembro/22. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; revoga a Lei N° 3.137, de 04 de outubro de 2022; e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Baixo Guandu a contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES) operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Providência |
Requer que seja encaminhado ao poder Executivo e a Secretaria competente para que seja feito uma visita técnica na Rua Florencio Holz, Bairro São Pedro (em frente a peixaria marítimo)para ação emergencial. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Providência |
Requer do Exmº Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso ,providências que seja realizada o início das obras para retirada da água pluvial , localizada a Rua Tomé de Souza ,próximo á residência da dona Edileuza, Bairro Rosário 1; nessa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Providência |
Requer a realização do patrolamento e aplicação de Revsol nas estradas que fazem parte da rota escolar deste Município . |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Providência |
Requer providências no concerto das deformações na pavimentação das Ruas Otaviano Ferreira , José Milagres Ferreira ,ambas no Bairro São José e Beco Bela vista II , no Bairro Rosário II. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada reformas na unidade básica de saúde do Bairro São Vicente, localizado á rua Pedro Alvares Cabral , nessa Cidade, onde foi constatado infiltrações no teto, da referida unidade de Saúde , e outros. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao CREAS, nesta cidade de Baixo Guandu - ES, que terá como denominação Oficial "PASTOR JOÃO MATIAS DE ARAÚJO". |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Requer a colocação de cascalho e a implantação de manilhas no Córrego do Valão do Bugre, situado na Zona Rural, neste Município, |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal ,Sr. Lastênio Luiz Cardoso , que viabilize meios para reconstrução da ponte, no KM 11 do Mutum Preto neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo Prefeito Municipal , Sr Lastênio Luiz Cardoso, meios para que seja feito o patrolamento da estrada , no Córrego da onça Distrito do km14 do mutum preto neste Município ,nas proximidades da propriedade do Sr Antônio Carlos Zanebone. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito Municipal meios de retornar o café da manhã nas redes Públicas Municipais de ensino, aos alunos devidamente matriculados e em atividade escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Pedido de Providência |
Requer a ampliação do quadro de funcionários do setor de identidade e capacitação dos mesmos. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altero o parágrafo 1° do art. 194 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos feriados e pontos facultativos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Providência |
Requer com urgência a limpeza do pátio da Escola Olga Martineli, que está cheia de entulhos ,pois ali já foram encontrados escorpiões ,trazendo perigo para todos ,principalmente para as crianças que estão retornando as aulas ,localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Providência |
Requer com urgência o patrolamento das estradas do córrego do centro e valão do Bugre, localizada em Ibituba , neste Município Baixo Guandu/ES. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Providência |
Requer que seja realizado reparo na galeria , situada na rua Carlos Gomes , próximo a residência do Romildão ,nesta Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto a secretaria competente a elevação das pontes do km 07, Km 13 e Km 15, todas sentido ao distrito de Ibituba. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Providência |
Requer providência na pavimentação das ruas José do Patrocínio Florentino Avidos , no Bairro Rosário 2 . A rua José do Patrocínio , o trecho que compreende do campo do Rosário 2 ao encontro com a rua Florentino Avidos e , a rua Florentino Avidos do trecho que compreende do encontro com a rua José Vieira Milagres com Fernão Dias Paes Leme. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Indicação |
Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., providências no sentido de troca de poste, na Rua Belarmino Pinto, na altura do número 296, bairro Sapucaia, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Pedido de Indicação |
Indica a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., após deliberação do Soberano Plenário, providências no sentido de troca de poste, na Rua Henrique Coutinho, na altura do número 60, bairro Rosário II, neste Município |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.839/2014, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
21/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 16/02/2023, a Senhora GUILHERMINA WAGNER KUNKEL, no cargo de Assessora Parlamentar, do Alderino Gonçalves Vieira Filho. |
1 |
extracted
|