| norma |
51/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 03/04/2023, a Senhora ROSINETE MORAES DE CARVALHO MARIA, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| norma |
52/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 03/04/2023, o Senhor LUIS FILIPE FAIER DA COSTA, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO RODRIGUES DA MATA, CENTRO PRÓXIMO AO ACOSTAMENTO DO SUPERMERCADO MAGGIONE AO LADO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO “ CARGA E DESCARGA”, O LOCAL ENCONTRA PERIGOSO E COM DIFÍCIL ACESSO, POIS ABRIU EM GRANDE BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAREM NO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
57/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
REQUER QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LOPES NALE, ESQUINA COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, SAPUCAIA, PRÓXIMO À ESCOLA EEEFM JOSÉ DAMASCENO FILHO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DA GRADE QUEBRADO, QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES ÀS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para construir 01 cozinha e reformar o banheiro, para atender a secretaria de serviços urbanos e infraestrutura municipal, nessa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FAÇA VALER NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A LEI ESTADUAL Nº 11.703 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO”, PARA PROTEGER OS ANIMAIS E NÃO PROVOCAR FOBIA NAS PESSOAS. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizado reparos no calçadão na Avenida Rio Doce, sentido Aimorés-MG, onde é utilizado diariamente pelos pedrestes para as devidas caminhadas. |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-03-31 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo os pedidos que se seguem: Uma rotatória na esquina da Rua Dom Pedro Primeiro, com Duque de Caxias, esquina do CRAS com Berrantão do Araújo. E na Rua: Borba Gato, nº 1.330, em frente ao supermercado do Gaba Rosário I, A Construção de 2 quebra-molas. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do programa de carteira Nacional de Habilitação Social- CNH Social, no município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue. Manutenção do bueiro na rua Joaquim Mendonça, em frente ao andreatta material de construção, Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Viaduto Clito João de Martin”, o viaduto que se localiza no bairro Boa Vista, na altura da BR¨446, na ligação asfáltica entre Baixo Guandu e Aimorés/MG |
0 |
no document
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| norma |
3164/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder premiação com a participação da Rainha e Princesas eleitas da Festa de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu. |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-17 |
Prestação de Contas Saúde |
Prestação de Contas da SEMSA referente ao 1°, 2° e 3° Quadrimestre de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder premiação com a participação da rainha e princesas eleitas da Festa de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão do patrimônio Velho do Bananal, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Cardoso, que seja elaborado um estudo, autorizando a doação de carteiras de habilitação para pessoas com baixa renda e com dificuldades financeiras de adquirir, neste Município. |
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no document
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| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja feito a pavimentação em toda extensão da rua Jose do Patrocínio, entre os bairros Alto Guandu e Rosário II, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto a secretaria competente a climatização da sala de recepção, instalação de grades em todas as janelas e básculas e uma placa de identificação no posto de saúde do bairro Mascarenhas. |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto a secretaria competente um local apropriado para a instalação da Farmácia cidadã com trocas de equipamentos e mobílias. |
0 |
no document
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| materia |
54/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizado a construção do calçamento no final da rua Antônio Sampaio , sentido a rua Henrique Coutinho- Bairro Rosário 2, nessa cidade. |
0 |
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| norma |
50/2023 |
2023-03-17 |
Portaria |
Conceder a servidora PATRICIA SANCHES ALVES MINARINI o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Requer que seja dado andamento nas reformas do vestiário e do barzinho do Campo de Futebol, localizado em Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES. |
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no document
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| materia |
49/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feito reparo (conserto) do calçamento e bueiros, nas ruas de Ibituba, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Requer com urgência o patrolamento da estrada Córrego do centro de Ibituba, Valão do Bugre e Alto Santa Rosa, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Requer a cobertura e pintura da quadra da escola "Olga Martinelli", em Ibituba neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
49/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Conceder à servidora, CLAUDINEIA RAFASQUE, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço- quinquênio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 03/08/2018. |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Conceder a servidora SILVIA MARIA PEREIRA EQUER o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Conceder a servidora SHEILA NOBRE SANTOS DE OLIVEIRA o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
48/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Conceder ao servidor MURILO FISCHER RAMOS o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Balancete Legislativo |
Balancete da Receita e despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Fevereiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Indicação |
Requer a EDP- Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. colocação de poste e iluminação, no Beco da Servidão, bairro Rosário I, neste Município. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Indicação |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, a pavimentação da Rua Fernão Dias Paes Lemes, no bairro São Vicente, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer o asfaltamento da rua Belmiro pintor bairro Sapucaia e quebra-molas dessa mesma rua. |
0 |
no document
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| materia |
44/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento da estrada do distrito de Santa Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer reformas e melhorias nas instalações da Creche Dona Paula. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento do final da Rua Borba Gato, no bairro Rosário II, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
Requer o reparo do calçamento na Rua Otaviano Ferreira, na altura do número 1019, no bairro São José, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
3163/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar, aos familiares e amigos pelo falecimento do saudoso Sr. Djalma Monteiro, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando o patrolamento dos carreadores e estradas dos produtores rurais, neste Município. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de paralelepípedos aos pequenos produtores rurais, neste Município de Baixo Guandu. |
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no document
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| materia |
19/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja alaborado um projeto de lei autorizando a restauração, pintura e reboco das fachadas das casas e prédios dos patrimônios ou bairros para efeitos turísticos, neste Município de Baixo Guandu. |
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no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, que seja elaborado um projeto de lei, autorizando a doação de materiais de construção para famílias carentes, neste Município de Baixo Guandu. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Daty Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, que interceda junto aos órgãos responsáveis, uma ambulância de grande porte para a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, para atender a Secretaria de Saúde do Município. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dary Pagung, Deputado Federal Paulo Foletto e ao Governador Renato Casagrande, a aquisição de uma Ambulância de grande porte para o Hospital João dos Santos Neves, neste Município de Baixo Guandu - ES. |
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no document
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| materia |
36/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de deformações na pavimentação da rua Nova Orleans, em frente a residência de N° 105, para melhor circulação de veículos e pedestres. |
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no document
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| materia |
37/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto de deformação no calçamento da rua Vitória, em frente a residência de N° 90, no bairro Valparaíso, para melhor circulação de veículos e pedestres. |
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no document
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