| materia |
81/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente a manutenção/troca das lâmpadas nos postes do trecho da ES446 entre o trevo conhecido como trevo da Autocol até a entrada do Bairro Valparaíso. |
0 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um posto de Saúde, no Bairro Residencial Baim ,neste Município. |
0 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do soberano plenário, providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua Plantikou, Rua Ary Santos e Travessa 3, Todas Localizadas no Bairro Mauá, neste Município. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Rúdio Plantikow- Bairro Mauá, neste Município Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
Construção de 2 quebra-molas, na Rua Bernardino Monteiro, Rosário I, Próximo ao Zé Padeiro e Pastor Adelço do SAAE. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Baixo Guandu. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Providência |
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, providências no que tange: Fazer uma cerca e plantar Árvores ao redor da Lagoa da comunidade do Bonfim Localizada no Queixada, Neste município Baixo Guandu/ES |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-11 |
Pedido de Providência |
Requer providências à secretaria competente, para proceder o reparo do calçamento da Rua Madre Celina, Bairro São Pedro, neste município Baixo Guandu/ES |
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| norma |
90/2023 |
2023-05-10 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 10/05/2023, DOUGLAS DE FREITAS, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz. |
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| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Federal EVAIR DE MELO ,ouvido o soberano plenário , pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a aquisição de uma Motoniveladora ( Patrol) para o Município de Baixo guandu ES. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Senador FABIANO CONTARATO, ouvido o soberano Plenário , Pleitear junto ao mesmo que inclua no cronograma a disponibilização de recursos intermediados através de emendas ,para as escolas de ensino Fundamental na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu-ES. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer com Urgência o patrolamento das estradas do Córrego do Centro rumo ao Monjolo e Varjão/Córrego do Lage, estão em péssimo estado pois ira começar a panha do café, localizada em Ibituba, neste município Baixo Guandu/ES” |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para construir 01 praça de lazer, na Rua Dos Orives - No Bairro Mauá, na localidade conhecida como Serra Coco, nessa Cidade. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja realizada o asfaltamento na Rua Heraldo Nunes Ferreira- Rua da delegacia - Bairro São José , nessa Cidade. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer providencias para que seja realizada o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Mendonça, próximo a madeireira piske e colégio Benevenuto Clementino Gobbo, Bairro São José, nessa Cidade. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que o transporte escolar seja substituído quando os veículos que fazem s rotas tiverem que fazer revisão ou qualquer tipo de serviços mecânicos, pois, assim nossas crianças não terão prejuízos em sua aprendizagem e na frequência escolar. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-05 |
Pedido de Providência |
Requer que viabilize junto com a Secretaria competente providências, para que seja realizado uma vistoria no muro da CMEI Professora Idalia Gomes dos Santos, localizada KM 14, pois o mesmo encontra-se com sua estrutura comprometida, para assim realizar o serviço correto para resolver o problema que proporcionará mais segurança para nossas crianças. |
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| norma |
88/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Conceder a servidora ELZINETE ESTEVES DA MOTA FERREIRA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 08/04/2022 a 07/04/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
89/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Conceder a servidora DRIELLY DE FÁTIMA DETTONI SCHWAMBACH, o direito ao prêmio incentivo, em dias (15/05 à 19/05) referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
3167/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Revitalizar, que estabelece diretrizes para a revitalização de edificações existentes nos bairros e patrimônios do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
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| norma |
3168/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Cria o programa "MINHA CASA MELHOR" no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| norma |
3169/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei Municipal N° 3.116/2022, de 11 de Maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo. |
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| norma |
3170/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão do auxílio transporte de mudança intermunicipal e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-03 |
Pedido de Providência |
Requer ao Exm Prefeito Municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plenário, Providencias para realizar reformas e ampliação da Capela Mortuária, nessa cidade |
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| norma |
86/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 03/05/2023, SIRLEI DE FREITAS SOUZA, no cargo de Assessor Especial II. |
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| norma |
87/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
“Altera Portaria n° 017/2023”
Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nomear como Agente de Contração e Pregoeiro para o exercício de 2023 o servidor ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado no cargo de provimento comissionado de Assessor de Compras.
Nomear para compor a Equipe de Apoio os Servidores, DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, lotado no cargo de provimento comissionado de Assessor de Imprensa, Comunicação e Tecnologia, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ e PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES, lotados respectivamente nos cargos de provimento comissionado de Assessor Especial I. |
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2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-28 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO em face das PESSOAS DE MÁ INDOLE, pela entrega de Alimentos vencidos na Festa da Cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-28 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da empresa EDP ESCELSA, pelo desserviço que vem prestando aos moradores da cidade de Baixo Guandu causando ao município e à população transtornos, prejuízos, atendimento de péssima qualidade e descumprimento do código de defesa do consumidor através da Lei 8078/90, “O serviço de energia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 3.116/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-28 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente a poda das árvores na Avenida Rio Doce, no trecho que está entre às ruas Princesa Isabel e Rua Frei Caneca. |
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| norma |
85/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/05/2023, a Senhora KAROLAINE PEREIRA DE SOUZA, do cargo de Assessor Especial II. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal n 2.946/2017 e dá outras providencias. Substitutivo ao PLO 017/2023. |
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| norma |
81/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, LUSINETE CARDOSO BARBOSA e LUCAS ALVES PEDROSA JUNIOR, nos cargos de Assessores Parlamentares, do Vereador ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO. |
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| norma |
82/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, ARYELLE OLIVEIRA REIS SANTOS HOLZ, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador CLÓVIS PASCOLAR. |
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| norma |
83/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, PAULO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador JUSCELINO HENCK. |
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| norma |
84/2023 |
2023-04-27 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 02/05/2023, EDNÉIA LOPES DOS SANTOS, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador EDMAR VIEIRA. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
Requer providências para que seja realizada a construção de calçamento ,à Rua Gerônimo Monteiro -Bairro Alto Guandu , nessa Cidade. |
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| norma |
80/2023 |
2023-04-26 |
Portaria |
REVOGA-SE a portaria de N° 059/2023 do dia 13 de abril do ano de 2023, de férias do funcionário Alberto de Oliveira Junior, a ser gozada posteriormente. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "Minha Casa Melhor" no Município de Baixo Guandu e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de Auxílio no Transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Revitalizar que estabelece diretrizes para a revitalização de edificações existentes nos bairros e patrimônios do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
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| norma |
435/2023 |
2023-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Guanduense - Fillipe Zanetti Coelho |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja realizada a colocação de iluminação ,Sanitários, Pia nos banheiros, Portas ,Janelas e Pia na cozinha, na Praça pública do Distrito de Alto Mutum Preto , nesse Municipio. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja realizada reformas na unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto Mutum Preto, nessa Cidade. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer ao Prefeito municipal Lastênio Luiz Cardoso, após deliberação do plénario, Providencias Para Construir 01 Nova Creche No Distrito do KM 14, nessa cidade. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Requer Providencias para que seja feita a ampliação do Refeitório e Construção de 01 Parquinho para Crianças, que frequentam a Creche do Distrito de Alto Mutum Preto, nessa cidade. |
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| norma |
79/2023 |
2023-04-19 |
Portaria |
CONSIDERANDO a Lei n° 3.165/2023, de 13/04/2023 especialmente em seu Art. 69, REENQUADRO o Contador Legislativo Municipal, CARLOS ROBERTO BUGER, no Nível - I – ESC - linha 36, com efeitos retroativos a 13/04/2023, data de vigência da Lei 3.165/2023, conforme o Anexo II da respectiva lei. |
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